CONVITE - Plano de Inovação

Equipe do Banco Mundial vistoria ações do Programa Bacia do Bacanga

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), recebeu nesta semana (de 21 a 25), a visita de uma equipe do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para avaliação sobre o andamento dos projetos desenvolvidos dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

Essa foi uma visita denominada meio termo que visa avaliar todas as ações do Programa. Durante os cinco dias de visita a equipe do Banco foi  a campo verificar as obras e bairros beneficiados. Entre as obras vistoriadas estava a obra de prolongamento e cobertura do Canal do Coroado, que beneficiou  mais de 1500 famílias e agora proporciona um cenário completamente diferente para os moradores do seu entorno, que antes conviviam com o mau cheiro, riscos eminentes de saúde pública, insalubridade e alagamentos, e que hoje possuem seus esgotos recolhidos por um sistema individual, executado durante a obra. A prefeitura agora está em fase de licitação da obra da Praça de Esporte e Cultura do Coroado (Praça PEC), que terá um Centro Cultural com um auditório para 120 lugares, salas de exposições, espaço para cursos, uma quadra
poliesportiva coberta, pista de skate, play-ground, área para jogos
de tabuleiro, canteiros ajardinados e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Obras - O Canal do Rio das Bicas foi outro ponto percorrido pela equipe do Bird e da Sempe, que além do trecho já em obras localizado atrás da Fundação Bradesco, percorreu também o segundo trecho do Canal, localizado na rua da salina, que deve iniciar suas obras até o mês de julho. Relativo a essa obra, as lideranças comunitárias da área foram convidadas para discutir junto com o Bird e a Sempe sobre as intervenções na área e para conhecerem a complementação ambiental e urbanística que a região irá sofrer. O projeto prevê a implantação de um sistema de coleta de esgoto e  diversos equipamentos públicos, como pista de caminhada, ciclovia, pavimentação das vias existentes e criação de novos acessos, além de praças e um parque ecológico linear do Rio das Bicas. Com trechos do canal aberto e fechado a prefeitura irá valorizar a região com obras que tem conclusão prevista para dezembro de 2013.

A equipe também visitou as obras que estão em andamento no Piancó, do programa Minha Casa Minha Vida, que deverá ser uma das alternativas para abrigar aos moradores das áreas em situação de risco da Bacia do Bacanga. O projeto contempla a construção de escola e posto de saúde na mesma localidade dos apartamentos, o que agradou muito a equipe do Bird, pois “isso facilita a adaptação da comunidade e melhora a qualidade de vida dos moradores, e esse é o objetivo do Programa da Bacia do Bacanga”, afirmou Soraya Melgaço, especialista em reassentamentos do Banco Mundial.

As áreas do Sá Viana, Jambeiro e Piancó que costumam ser alagadas no período chuvoso foram visitadas  e a equipe da Sempe, formada pelos especialistas, Pierre Januário, Paulo Lima, Luiz Jorge Dias e José Antonio Lopes, que apresentaram aos membros do Bird  as soluções que serão implementadas para acabar com os transtornos e deixar toda a região cercada de habitações seguras, urbanizadas e com um ecossistema equilibrado. Para que isso aconteça está prevista para área a pavimentação e readequação de vias existentes, instalação de um parque urbano e a implantação de uma reserva ambiental.

A visita também foi marcada por diversas reuniões e discussões sobre outros projetos desenvolvidos dentro do programa, como o Plano de Marketing Turístico e do Plano de Desenvolvimento Econômico Local, que já foram concluídos e foram elogiados pela equipe do Banco, pelo sucesso das suas propostas, que já se encontram em fase de implementação. 

Projetos - Outros Projetos em andamento e que também receberam comentários positivos da equipe foram o Plano do Cluster de Turismo, que vem sendo desenvolvido em parceira com a Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), e desenvolve ações de políticas públicas que fomentem atividades turísticas em São Luís, e o Plano de Inovação, vem sendo desenvolvido em parceria com o Sebrae e já capacitou 312 micro empresários da área do entorno da Bacia do Bacanga, além de 1.150 pessoas para atuarem na construção civil, e ainda contempla um projeto de coleta seletiva de lixo, feita pelos condutores de veículos de tração animal dos bairros.

Dentre os membros do Bird presentes na missão estavam Oscar Alvarado, líder da missão, Emanuela Monteiro, Especialista em Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Soraya Melgaço, Especialista em Reassentamento, Alexandre Fortes, Especialista Ambiental, João Vicente, Especialista Financeiro e Alexandra Panman, Especialista em Planejamento Urbano.

Ao final da missão, o Secretário da Sempe, Francisco Barros enfatizou que “esta foi uma visita muito positiva, que trouxe novos horizontes para o projeto, que agora entra em sua fase mais produtiva e que mesmo sem sua finalização já apresenta resultados grandiosos para nossa cidade”.

Prefeitura firma contrato com a Caixa para pavimentação de mais 482 vias de São Luís

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na manhã desta quarta-feira (16), contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte do Governo Federal, no valor de R$ 36 milhões, destinado a obras de pavimentação em mais 482 vias da capital, na região da Bacia do Bacanga. A solenidade aconteceu no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière.

“Eu fico feliz de dar a largada para mais uma obra de recuperação do pavimento de bairros importantes da cidade”, disse o prefeito, depois de firmar o contrato com a Caixa. Segundo João Castelo, a Prefeitura realizará um trabalho da mais alta qualidade nestas localidades. “Esta é mais uma prova de que nossa administração luta, dia a dia, no trabalho incansável de solucionar os problemas de interesse do povo de São Luís”, ressaltou.

As obras fazem parte do Programa São Luís Trafegável, através de projetos elaborados pela Prefeitura de São Luís aprovados no governo federal por meio do Pró-Transporte (PAC Pavimentação), no âmbito do Programa Bacia do Bacanga. Os projetos envolvem as secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe), de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid).

O Programa contemplará a pavimentação de mais 482 vias onde não há asfalto, abrangendo os bairros do Coroadinho (282 vias), Vila Embratel (64 vias), Residencial Paraíso (108 vias), Sá Viana (28 vias) e beneficiando áreas adjacentes como Pindorama, Salinas do Sacavém, Coroadinho, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Sacavém, Jambeiro, Piancó, Sítio do Pica Pau Amarelo, Vila dos Frades, Bom Jesus, São Sebastião, Vila São Sebastião, Vila Verde, Vila Tadeu Palácio, Vila Conceição, Vila Natal, Vila São João, Primavera, Flor do Cintra, Vila Maruim, Barés, totalizando 61.756.63 m² de pavimento em CBUQ e em Paver (blocos de concreto intertravados), ou seja, 61,7 km de ruas e avenidas, favorecendo diretamente 113.215 habitantes, entre moradores e usuários do transporte coletivo da região.

Estão incluídos os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (onde for necessária), construção de passeios com meio fio, sarjeta e calçadas; pavimentação em asfalto (CBUQ) e blocos de concreto intertravados, sinalização vertical e horizontal. A vantagem do pavimento em blocos de concreto de utilizar mão-de-obra intensivamente, além de manter a permeabilidade do solo, justificam a adoção desse material. O cronograma das obras tem prazo de 15 meses.

O evento foi iniciado com uma apresentação técnica feita pelo especialista em Planejamento Urbano da Sempe, José Antonio Lopes, que fez uma explanação minuciosa explicando todos os detalhes das obras a serem executadas. Logo em seguida, o prefeito João Castelo e o gerente regional de governo da Caixa, Emilio Carlos Murad, representando o superintendente regional do órgão no Maranhão, Valdenilson Almeida Nascimento, fizeram a celebração do contrato.

No seu pronunciamento, Castelo ressaltou que diante dos vários problemas enfrentados, a administração municipal está procurando corrigir falhas crônicas daquilo que é mais básico. “Nossa gestão tem feito muito pela cidade. São obras por todos os lados, que vão desde a área de saneamento à infraestrutura. Fico feliz, portanto, de estar cumprindo nossa obrigação”, declarou. O chefe do executivo municipal destacou a parceria da Prefeitura de São Luís com o governo federal. “Nós temos projetos sérios e o governo federal tem nos dado total apoio”, frisou.

Por sua vez, Emílio Carlos Murad reconheceu a importância da iniciativa. “É uma satisfação para a Caixa, na sua missão de agente de políticas públicas do governo federal, colaborar com uma obra de grande porte, que tem um alcance imenso bem como gerar inclusão social”, disse.

Benefícios As lideranças comunitárias Maria Auxiliadora e João Dutra, representando as comunidades agraciadas, foram enfáticos ao destacar os benefícios que serão gerados pelas obras. “Nós esperávamos ansiosamente por isso, pois há muitos anos sofremos por falta de infraestutura. Desse modo, agradecemos o prefeito João Castelo por estes serviços que melhorarão nosso ir e vir”, destacou Auxiliadora, que faz parte da Associação Comunitária da área Itaqui-Bacanga.

Muito emocionado, o líder comunitário João Dutra fez um discurso de reconhecimento ao trabalho da atual gestão. “O prefeito já fez muito por nós e agora temos a felicidade de saber que mais um grande benefício será levado para nossa comunidade”.

Entre outras lideranças, fizeram-se presentes, também, o presidente da Associação Comunitária do Itaqi-Bacanga (ACIB), Josuel Silva; José Ribamar Paêta e Sebastião Santos, da Vila Embratel; Ezequiel do Sá Viana; Chico do Bacanga, Mousiléia Castro, Luís Augusto, João Flor, entre outros.

Ao aproveitar para fazer um balanço de algumas ações na área da Bacia do Bacanga, em que elencou obras de drenagem, pavimentação e redes de distribuição de água, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, disse que a administração municipal continuará lutando para promover mais ações no sentido de melhorar a qualidade de vida da população da região.

Marcaram presença ainda os vereadores José Joaquim e Gutemberg Araújo, do PSDB, Francisco Chaquinhas e Nato, ambos do PRP, o suplente de vereador João Batista Matos (PPS), Eduardo Santana, representando do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), além de secretários municipais e imprensa.

Os recursos do financiamento da Caixa são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Realizada a assinatura do contrato, agora será iniciado o processo de concorrência para a execução dos serviços.

Pró-Transporte Entre os principais benefícios esperados com a implantação do projeto de pavimentação e drenagem (Pró-Transporte) na Bacia do Bacanga estão a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução das obras; ganhos sociais e econômicos em virtude da maior integração das localidades que compõem a Bacia do Bacanga entre si; melhoria da qualidade de vida em virtude do aumento da segurança viária e redução do tempo gasto em deslocamentos.

O prefeito João Castelo mobilizou esses recursos para atender a comunidade da Bacia do Bacanga como forma de fortalecer o Programa Bacanga que a Prefeitura realiza em parceria com o Banco Mundial (Bird).

Plano Macro Esse contrato para mais 482 vias vem somar com as intervenções que estão sendo executadas diariamente em vários pontos da capital e que fazem parte do Plano Macro de Pavimentação e Revitalização lançado pelo prefeito João Castelo em junho de 2011.

O Plano compreende a pavimentação de 70 km na Zona Rural, de 669 vias em bairros espalhados por toda São Luís, obedecendo a um mapeamento que dividiu a cidade em cinco áreas distintas; e a revitalização de grandes avenidas com microrrevestimento e de centenas de ruas de bairros da capital.

Paralelo à revitalização das avenidas, a Prefeitura também está trabalhando na construção de vias dentro dos bairros. São 669 ruas novas em 57 bairros, perfazendo 218 Km.

Prefeito, João Castelo, assina contrato para construção da Praça de Esporte e Cultura do Coroado

    O prefeito de São Luís, João Castelo, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, assinaram, na manhã desta sexta-feira (09), contrato para a construção da primeira Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), em parceria com o Governo Federal, que será instalada no bairro do Coroado.

   Durante a solenidade, realizada no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura, o prefeito declarou que esta obra terá um valor especial para a comunidade porque irá contemplar a prática de atividades esportivas e culturais em um mesmo espaço.

    “É uma satisfação muito grande assinar este contrato porque esta obra vai melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida de várias comunidades carentes de uma das áreas mais necessitadas da nossa cidade. Lá, já construímos o Canal do Coroado para resolver problemas crônicos de alagamentos e de imundície e, agora, vamos partir para a obra desta praça, que terá um grande significado social para toda aquela comunidade”, ressaltou Castelo.

    Já o superintendente regional da Caixa no Maranhão frisou que está ficando cada vez mais rotineira a assinatura de contratos entre a Caixa e a Prefeitura de São Luís para diversos programas graças à competência da equipe do prefeito João Castelo em captar, com bons projetos, recursos oriundos do Governo Federal.

    “O prefeito João Castelo, toda a sua equipe e a população da nossa cidade estão de parabéns pela assinatura de mais este contrato com a Caixa Econômica Federal para a execução de uma obra que vai beneficiar diretamente a comunidade”, afirmou Valdemilson Almeida Nascimento.

    Projeto executivo O secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, informou que o projeto executivo da obra – orçada em R$ 4.585.322,24 - foi elaborado por equipes da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre) e do Instituto da Cidade (Incid), com a participação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que estabeleceu planos de captação dos recursos financeiros.

    Logo no início da solenidade, Francisco Barros fez uma ampla explanação sobre o andamento das obras do Programa de Recuperação Ambiental e de Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O presidente do Instituto da Cidade, José Marcelo do Espírito Santo, discorreu sobre o projeto urbanístico da Praça dos Esportes e da Cultura do Coroado, que prevê a implantação de um Centro Cultural com um auditório/cine-teatro para 120 lugares, salas de exposições, espaço para cursos e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

    Segundo Marcelo do Espírito Santo, também está prevista uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, playground e área para jogos de tabuleiro, além de canteiros ajardinados.

     Em sua explanação, ele esclareceu que a Unidade de Gerenciamento Local (UGL), responsável pela gestão da praça, iniciou os trabalhos de mobilização social em torno deste projeto, realizando reuniões com a comunidade do bairro do Coroado e adjacências.

    Urbanização Nestes encontros, ocorridos em dezembro de 2011, foram realizadas exposições sobre o que é a Praça do PEC e a arquiteta, autora dos projetos de urbanização das duas praças, Lucy Lopes explicou em detalhes para a comunidade presente como será instalada a Praça PEC do Coroado, que tem como proposta a urbanização da área do Canal do Coroado, evitando a ocupação irregular e o uso indevido daquela área, depois da recuperação do canal, realizado pela Prefeitura.

    Ao final da cerimônia, o presidente da Frente Comunitária do Bairro do Coroado, João Dutra, falando em nome da comunidade, manifestou agradecimento ao prefeito João Castelo. “A nossa comunidade, antes tão abandonada e esquecida por parte das autoridades, agora tem no prefeito João Castelo um grande aliado, que não vive de fazer propaganda, vive de trabalhar em favor do povo da nossa cidade”, ressaltou.

     Além de diversos secretários municipais e líderes comunitários, a solenidade contou também com a presença dos vereadores José Joaquim, Ivaldo Rodrigues, Nato, Chico Viana, Josué Pinheiro, Vieira Lima, Batista Matos e Armando Costa.

     Agora, feita a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Governo Federal, através da Caixa Econômica, será dado início ao processo de licitação para realização das obras, com previsão de início até o mês de junho.

Lideranças do Coroado e Coroadinho reúnem-se com Secretário Francisco Barros para discutir obra do Canal do Rio das Bicas

A Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais recebeu em sua sede, na semana passada,  um grupo de lideranças do Coroado e Coroadinho, para uma conversa com o Secretário Francisco Barros, coordenador do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, para acompanhar a execução da obra de recuperação do Canal do Coroado e Rio das Bicas.

Durante a reunião as lideranças manifestaram preocupação com o andamento das obras, e com os trechos que serão trabalhados em momentos diferentes. O lixo e as ocupações irregulares foram questões levantadas e discutidas por ambas as partes, que concluíram ser necessário a atuação conjunta entre a comunidade e a administração municipal para evitar maiores atrasos em decorrentes desses problemas.

O Secretário Francisco Barros garantiu que a aplicação dos recursos e as ações de regularização fundiária e de reassentamento acontecerão sem maiores contratempos e com o devido alinhamento com a comunidade, dentro dos critério técnico e legais exigidos pelo Banco Mundial (Bird), financiador do Programa.

Reuniões periódicas foram acordadas para que as lideranças estejam acompanhamento de perto os trabalhos, seus resultados e os impactos deles nas comunidades.

Programa Bacia do Bacanga forma duas turmas de Eletricista Instalador Predial na Vila Embratel

A Prefeitura de São Luís, através da Secretária Extraordinária de Projetos Especiais, participou nesta quarta-feira (29), do encerramento de mais duas turmas do Plano de Inovação, que vem sendo desenvolvida pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), em Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O Plano de Inovação para Geração de Emprego e Renda, integra o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura, com o financiamento do Banco Mundial (Bird). Entre suas ações o Plano de Inovação possui a capacitação de mão de obra para atuarem na construção civil, em diversos segmentos.

As duas turmas formadas nesta semana foram de Eletricista Instalador Predial, que formou um total de 44 alunos, na área da Vila Embratel. As aulas aconteceram na própria comunidade, na Escola Menino Jesus, que cedeu o espaço para formação das turmas, evitando assim que os alunos se deslocassem para bairros distantes, diminuindo de forma significativa o déficit de participantes. A diretora da escola comunitária, Glória Farias, ressaltou que a parte prática do curso foi realizada na própria escola com o benefício das instalações elétricas  do estabelecimento.  O professor Dominguinhos Silva, instrutor do SENAI, explicou que “o número de desistências foi muito pequeno, tivemos apenas 6 alunos que abandonaram o curso, mas a boa notícia é que os mesmos saíram porque conseguiram  emprego e ficou complicado conciliar com o horário do curso”.

A iniciativa de formação de mão de obra qualificada já vem sendo desenvolvida desde o ano passado com 537 participantes nos cursos de pedreiro, pintor de parede, bombeiro hidráulico, auxiliar de obras e armador de ferragens, mas a meta é capacitar 1.050 profissionais residentes nos bairros instalados na área de influência da Bacia do Bacanga.

O Plano também prevê a inserção dos profissionais qualificados no mercado de trabalho formal, através de parcerias com instituições governamentais e privadas como as Secretarias Municipal de Planejamento (SEPLAM) e Estadual de Trabalho e Economia Solidária (SETRES), além do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), que já possibilitaram a inserção de muitos desses alunos no mercado de trabalho.

Prefeitura focará em Programas de Capacitação no setor turístico

A Prefeitura de São Luís, através das Secretárias Municipais de Turismo (SETUR) e de Projetos Especiais (SEMPE), promoveram esta semana, na Escola de Governo (EGGEM), no Renascença, uma audiência pública para discutir sobre a implementação das ações do Cluster de Turismo de São Luís. Durante o evento, foram apresentados os detalhes do Programa de Capacitação para cadeia produtiva do turismo.

Ficaram definidas as realizações de seis módulos independentes, que possibilitam ao participante escolher qual assunto que mais interessa. São eles: Gestão de Recursos Humanos; Marketing e Comercialização de Destinos e Produtos Turísticos; Qualidade na Cadeia Produtiva do Turismo; Novas Tecnologias Aplicadas à Gestão do Turismo; Apoio e Financiamentos ao Setor do Turismo e Criatividade; Inovação e Empreendedorismo.

Os módulos são gratuitos, compostos de 30 horas cada e serão realizados entre os meses de março e agosto de 2012, no Auditório da Setur, com turmas de no máximo 30 alunos. A data da primeira capacitação é 27 à 29 de março e têm como tema “Gestão de Recursos Humanos”. Os interessados podem efetuar suas inscrições pelo e-mail andrebarbosa@spi.pt ou pelo telefone 3212-6216.

“A integração e a unificação de esforços visando potencializar o turismo de São Luís é intenso por parte da Prefeitura como um todo e do trade turístico local. Criar esses dispositivos para tal parceria acontecer é fundamental na consolidação da cidade como verdadeiro destino turístico”, explicou o secretário municipal de turismo, Liviomar Macatrão.

O Cluster Turístico em São Luís possui o financiamento do Banco Mundial (Bird), pois é um dos projetos desenvolvido dentro do Programa Bacia do Bacanga, e tem como objetivo: desenvolver ações de políticas públicas que fomentem atividades turísticas em São Luís, através da implantação de projetos, que viabilizem os atrativos turísticos locais, buscando reunir os diversos segmentos desse Cluster para juntos desenharem as estratégias que irão fortalecer o setor.