7 de fev. de 2013

Prefeito pede prorrogação de financiamento do Bird

O Prefeito Edivaldo Holanda Junior ao lado de Paul Kriss (à
sua direita) e Oscar Alvarado (à sua esquerda)

Representantes do Banco Mundial (Bird) se reuniram na tarde desta quinta-feira (31) com o prefeito Edvaldo Holanda Junior. Durante o encontro, o gestor solicitou a extensão do contrato de financiamento, em virtude de atrasos no calendário de execução de parte da obra da Bacia do Bacanga, ocasionado pela gestão anterior.
 A comitiva do Bird está em São Luís, há quatro dias. Nesta manhã, houve vistoria às obras do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga em São Luís, que é realizado pela administração municipal em parceria com a instituição.
 “Após a vistoria da equipe na manhã de hoje nas obras da área do Itaqui-Bacanga, nosso encontro agora foi para pedir a prorrogação do projeto de financiamento do Banco para São Luís. As linhas de financiamentos se encerram em dezembro deste ano e nosso desejo é que o Banco Mundial nos ofereça suporte econômico por mais 18 meses após este prazo”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
 Para isso, a Prefeitura e suas secretarias deverão alcançar metas determinadas pelo banco que contemplem a cidade com ações e equipamentos que beneficiem a população.
 O gerente de projetos da América Latina e Caribe, o israelita Paul Kriss, disse acreditar na parceria da instituição financeira com o Município. “Saí deste encontro seguro de que o processo de parceria com São Luís acontecerá de forma rápida. Nosso desejo é que as secretarias trabalhem em ritmo de cooperação para que os projetos possam ser desenvolvidos de forma integral”, disse.
 O Banco Mundial enviará mensalmente um representante para discutir questões pontuais relativas ao andamento das obras e ações do Programa Bacia do Bacanga. Em junho virá uma missão para avaliar a possibilidade de extensão do programa.
 “Nossa responsabilidade ficou maior. Estamos abertos para participar do plano de ação e sabemos que os interesses do Banco e do Município são convergentes, o que facilita o enfrentamento de tantos desafios”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira.
 Participaram da reunião os secretários municipais de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho; de Meio Ambiente Rodrigo Rocha, de Desenvolvimento Econômico, Ted Lago; da Semosp, José Silveira; de Governo, Rodrigo Marques e o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

Banco Mundial vistoria obras da Bacia do Bacanga



Uma comitiva do Banco Mundial (Bird), chefiada pelo gerente de projetos no Brasil, o colombiano Oscar Alvarado, e o gerente de projetos da América Latina e Caribe, o israelita Paul Kriss, acompanhou na manhã desta quinta-feira (31) o andamento do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga em São Luís, que é realizado pela administração municipal em parceria com a instituição.

Os secretários municipais Gustavo Marques (Projetos Especiais) e Geraldo Castro (Habitação), auxiliares do governo e assessores que fizeram parte da missão, acompanharam os dirigentes do Bird em visita às obras do Canal do Rio das Bicas, Praça do PEC Coroado e Obra Habitacional do Piancó, que integram a lista de ações firmadas entre o Banco Mundial e a Prefeitura de São Luís para recuperação da Bacia do Bacanga.

Atraso no cronograma de obras executadas pela gestão anterior e até um muro construído ilegalmente ao lado do canal do rio das Bicas foram encontrados pela equipe do Banco Mundial durante a vistoria.

 “É um invasor que fez isso, nas nós já estamos trabalhando para reverter”, disse o secretário Gustavo Marques.

Muro construído ao lado do canal 
Os dirigentes do Banco Mundial destacaram a atuação do governo municipal na execução do programa. “A Prefeitura atuou de forma ativa para isso. Tanto que é possível ver progresso e desenvolvimento nestas áreas, diferente de há dois meses, quando estivemos aqui”, contou Oscar Alvarado, avaliação semelhante foi feita pelo gerente de projetos no Brasil. Ele ressaltou a necessidade de que todos os entes trabalhem juntos no intuito de solucionar os problemas da cidade.

Avaliação semelhante foi feita pelo gerente de projetos no Brasil, Paul Kriss, gerente de projetos da América Latina e Caribe do Bird, que inspecionou in loco as três obras. “Foi muito positiva a visita, aquilo que vimos nós achamos que teve muito progresso. Saímos felizes diante do que presenciamos”, atestou.

O Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga está baseado em princípios de sustentabilidade socioambiental e tem o objetivo fundamental de melhorar os serviços públicos prestados aos moradores da Bacia do Bacanga em São Luís e aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento econômico local e gestão municipal.

O secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, que esteve à frente da missão, enfatizou que o programa Bacia do Bacanga é de grande relevância para a cidade no que se refere à questão ambiental e social. Ele afirmou que o programa é uma das prioridades do governo Edivaldo Holanda Júnior.

“Nós trabalhamos de forma silenciosa nesse início do mês de janeiro. Chamamos todos os parceiros no sentido de otimizar as ações e, agora, estamos avançando com o que temos hoje, pois nossa meta é intensificarmos as intervenções”, ressaltou Gustavo Marques.

Na Bacia do Bacanga são beneficiados 45 bairros localizados na área. O investimento no Programa é de U$$ 59,4 milhões, sendo 60% com recursos do Banco Mundial e 40% com recursos da Prefeitura.

PIANCÓ

A vistoria do Bird iniciou no canteiro de obras de construção do Residencial Piancó. Um conjunto de 437 unidades é construído, através do Minha Casa Minha Vida, para atender famílias de áreas de risco de inundações na Vila Embratel, Sá Viana, Jambeiro e adjacências que serão deslocadas para os apartamentos.

O Secretário Gustavo Marques em visita ao Residecial
Piancó com a comitiva do Bird
A Prefeitura entra com a contrapartida sendo responsável pela gestão do projeto. Já o Banco Mundial apoia a elaboração do plano de reassentamento, trabalho social, a execução da urbanização e infra-estrutura da área. A previsão de entrega da obra é em junho. O investimento feito é algo em torno de R$ 25 milhões, beneficiando cerca de 30 mil famílias.

“A Prefeitura está dando condições para o prosseguimento do programa, as obras estão sendo aceleradas. A ordem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que a entrega das moradias aconteçam”, afirmou o secretário de Habitação, Geraldo Castro.

Logo após vistoriarem as obras do residencial Piancó, os dirigentes do Banco Mundial foram acompanhar, de perto, a realidade de algumas famílias que vivem em área de risco no bairro Sá Viana. O pintor Magno Sodré, 26 anos, que mora há mais de 20 anos da rua Maria da Paz, em uma casa alugada, será um dos moradores que em breve terão uma residência própria.

“Quando chove aqui alaga tudo mas, em breve, não passaremos mais por isso. Vai ser muito melhor para nós”, disse ele, um dos que serão contemplados com um apartamento próprio no Residencial Piancó.

PEC COROADO

Em seguida, os gerentes de projetos do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Paul Kriss, além da especialista em Desenvolvimento Urbano, Emanuela Monteiro, e o especialista Ambiental, Alexandre Fortes foram verificar o começo da construção da Praça dos Esportes e da Cultura Coroado, que faz parte da etapa de urbanização do Canal do Coroado. 

Os gerentes do Bird, Oscar Alvarado e Paul Kriss
O projeto de urbanização é resultado de uma parceria entre a administração municipal, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal. A obra está orçada em R$ 3.881.492,53. Deste total, R$ 3.500.000 são recursos repassados pelo Governo Federal, e o restante, em torno de R$ 381.492,53, são recursos do município.

As obras iniciaram recentemente e o prazo de conclusão é de oito meses. “Eles vieram olhar o canteiro a fim de observar se o projeto está sendo executado conforme as especificações determinadas”, salientou Gustavo Marques, titular da Sempe.

A urbanização da Praça do Esporte e Cultura do Coroado faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, em parceria com o Banco Mundial (Bird), que atendeu a um anseio de mais de 20 anos de famílias residentes na área.

A Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) é um equipamento público, estruturado em um programa idealizado através dos Ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego. Tem o objetivo de integrar em um mesmo espaço atividades culturais, práticas esportivas e lazer, capacitação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, política de prevenção à violência e inclusão digital.

O projeto prevê a implantação de um Centro Cultural, com um auditório/cine-teatro para 120 lugares; praça de eventos; salas de exposições; biblioteca; espaço para cursos e oficinas; Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); centro de informática; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; play-ground; área para jogos de tabuleiro e pista para caminhadas. Mais do que um espaço físico, a Praça dos Esportes e da Cultura Coroado será um instrumento de mobilização social e capacitação da comunidade, para que ela entenda e passe a gerenciar o espaço, dentro de um grupo gestor, que será formado por representantes da Prefeitura de são Luís e da comunidade.

CANAL DO RIO DAS BICAS

Por último, os membros do Bird inspecionaram a obra do Canal do Rio das Bicas, uma das etapas mais importantes de todos os serviços que estão sendo realizados na Bacia do Rio Bacanga.

O Canal do Rio das Bicas terá aproximadamente dois quilômetros de extensão e a obra é realizada em duas etapas, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. Com estes serviços, deverão ser eliminadas as situações de risco de inundações, propiciando também a recuperação de áreas legalmente protegidas e de interesse ambiental.






  A primeira etapa, que é a parte aberta, por trás da Fundação Bradesco, 90% está finalizada. A outra etapa, que abrange a parte ocupada por habitações, 20% já foi concluída. “Neste trecho temos que resolver algumas questões de indenizações e reassentamento das famílias”, informou o especialista Ambiental da Sempe, Alexandre Fortes.

A obra do canal do Rio das Bicas, financiadas pelo Banco Mundial (Bird), está orçada em mais de R$ 19 milhões, precisamente, R$ 19.087.085,85 (dezenove milhões, oitenta e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O projeto prevê ainda a urbanização, com praças, equipamentos culturais e ciclovia. O canal é previsto pra ser concluído no final de 2013 e a urbanização em 2014.

BARRAGEM DO BACANGA

Os integrantes do Banco Mundial também fizeram uma incursão pela Barragem do Bacanga. Com recursos do programa Bacia do Bacanga foi feita a recuperação das treliças da estrutura metálica que de sustentação da Adutora do Italuís. Além disso, o município elaborou o plano de contingência de risco para caso haja rompimento da adutora no local.


27 de dez. de 2012

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16 de nov. de 2012

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 002/2012 / REPUBLICAÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA


PREFEITURA DE SÃO LUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

 VERSÃO COMPLETA

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 002/2012 / REPUBLICAÇÃO

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7578-BR

O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse na prestação de um ou mais serviços de consultoria abaixo relacionados, previstos enquanto ações do Componente 3 – Melhorias Urbanas e Ambientais:

 

I – Plano de Educação Ambiental para a Bacia do Bacanga, com prazo de execução dos serviços de consultoria de 12 (doze) meses, para os seguintes objetivos específicos: a) formar multiplicadores em ações de Educação Ambiental nas comunidades da Bacia do Bacanga; b) contribuir na contenção da expansão urbana desordenada e irregular na área focal, com campanhas de sensibilização ambiental; c) apresentar noções de saneamento ambiental para a comunidade da área Itaqui-Bacanga e dos Bairros da Margem Direita do Rio Bacanga, acometidas por sérios problemas dessa ordem, inclusive para a população reassentada, através de campanhas e ações socioeducativas, consolidadas em um Plano de Educação em Saneamento Ambiental; d) estabelecer parcerias que possibilitem a operação dos ensinamentos fornecidos, em todo o município, através de uma estratégia democrática e eficiente de comunicação das ações e benefícios do PEAB; e) orientar a população local sobre o uso e ocupação do solo, através de campanhas, oficinas, material impresso e visitas de campo, com ênfase na área de reassentamento; f) implementar ações de replicação da metodologia construída na área focal, através de um Plano de Comunicação aplicado à Educação Ambiental, que seja eficiente e democrático, a ser aplicado em todo o Município; g) socializar e capacitar a comunidade em tecnologias construtivas e soluções de saneamento ambiental aplicáveis.


II - Projetos Executivos e Estudos Ambientais do Parque Urbano do Rio das Bicas, com prazo de execução dos serviços de consultoria de 18 (dezoito) semanas, para os seguintes objetivos específicos: a) elaborar material de apresentação para o Projeto de Urbanismo, com plantas ilustrativas da implantação do Parque; b) realizar o trabalho social de planejamento e discussão comunitária dos projetos, com a realização de Oficinas de Projeto; c) elaborar os projetos executivos completos para os 14 espaços públicos do Parque; d) elaborar os projetos executivos completos para os equipamentos comunitários inseridos nos espaços públicos e áreas livres previstas no projeto; e) elaborar documentação técnica (estratégia de execução, memoriais descritivos, especificações de materiais, quantitativos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros) que acompanham os projetos executivos; f) revisar e atualizar o Relatório Ambiental Simplificado das obras e serviços associados à recuperação da macrodrenagem do Canal do Rio das Bicas\Córrego Salinas-Sacavém; g) elaborar os estudos ambientais necessários à obtenção das licenças para contratação das obras e implantação do Parque do Rio das Bicas; e h) elaborar um Plano de Trabalho Técnico Social para o período de implantação das obras.


III - Projetos Executivos e Estudos Ambientais para Requalificação da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, com prazo de execução dos serviços de consultoria de 12 (doze) semanas, para os seguintes objetivos específicos: a). elaborar material de apresentação para o Projeto de Urbanismo, com plantas ilustrativas da implantação dos projetos na região; b) realizar o trabalho social de planejamento e discussão comunitária dos projetos, com a realização de Oficinas de Projeto; c) elaborar os projetos executivos completos para 01 (um) parque urbano, 01 (um) calçadão (frente de rio) com ciclovia e 06 (seis) praças; d) elaborar projetos complementares de engenharia para 02 (dois) equipamentos comunitários (creche e estação de transporte coletivo); e) elaborar avaliações de impactos ambientais (AIAs) necessárias à obtenção das licenças para contratação das obras e implantação dos projetos e atender às salvaguardas do Banco Mundial; f) elaborar plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) visando à recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) de ecossistemas de manguezais na margem do Lago do Bacanga; g) elaborar estudo técnico para criação de mosaico de Unidades de Conservação (UCs) proposto pelo projeto urbano; h) elaborar documentação técnica (estratégia de execução, memoriais descritivos, especificações de materiais, quantitativos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros) que acompanham os projetos executivos; e i) elaborar um Plano de Trabalho Técnico Social para o período de implantação das obras.


A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável pela empresa/instituição; e) indicação do(s) serviços(s) para o(s) qual(is) está manifestando interesse. 

Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas a melhor demonstração de sua qualificação e experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio, se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços. 

Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês). 

Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Disponibilidade de corpo técnico experiente, tendo em vista a especificidade do serviço; (ii) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e (iii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em conta os seguintes pesos, abaixo relacionados: 

Peso (%)

Critérios

40

Disponibilidade de corpo técnico experiente

40

Experiência da empresa na execução de serviços na área específica

20

Experiência da empresa na execução de serviços similares

100

Total

 Pontuação mínima: 70,0 

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas 'Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial', publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC). 

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 7 de dezembro de 2012, identificando o(s) serviço(os) de consultoria para o(s) qual(is) está manifestando interesse.

 

Prefeitura Municipal de São Luís

Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa

Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h

Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença

CEP: 65.075-040

Fone/Fax: (98) 3212-3402   3212-3403

E-mail: guiomarcamargo@sempe.com.br

São Luís, Maranhão, Brasil.

Coordenador da UGP/SEMPE: Francisco José Batista Barros, Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais.