4 de mai. de 2013

Diretora do Bird visita pela primeira vez o Programa Bacia do Bacanga



O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu a direção do Banco Mundial (Bird), na tarde desta sexta-feira (03), para discutir o andamento das obras do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe).

Esta foi a primeira vez que a diretora do Banco Mundial para o Brasil, a americana, Deborah Wetzel, visitou o programa, acompanhada do gerente de projetos da América Latina e Caribe, Paul Kriss; da especialista em urbanismo, Emanuela Monteiro e das jornalistas do Bird, Paula Teklenburg e Mariana Ceratti.

A agenda da comitiva do Bird foi composta por visitas de monitoramento e reuniões de avaliação. No início da manhã, o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, fez uma breve apresentação do Programa. Ele relatou o andamento das ações e destacou o interesse da equipe para promover o desenvolvimento das obras do Programa.

“Se compararmos este momento, com o que encontramos quando assumimos a pasta, podemos dizer que foram quatro meses de muito trabalho. Com o empenho do prefeito e o esforço de toda a equipe, conseguimos alavancar o projeto, desafogamos inúmeros gargalos e temos a expectativa de que até julho conseguiremos um progresso ainda mais significativo para o Programa”, afirmou o secretário Gustavo Marques.


O prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve presente na apresentação e ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Sempe tem sido exemplar. “Para nós, é motivo de comemoração dar continuidade a um trabalho do qual participei quando ainda era vereador, no momento em que o Programa passou pela aprovação na Câmara Municipal”, disse.

A especialista em urbanismo do BIRD, Emanuela Monteiro, que gerencia e acompanha o Programa Bacia do Bacanga, percebeu a mudança encontrada no Programa, o que a deixou otimista quanto ao futuro do projeto. “É notória a intenção da Prefeitura e do prefeito em cumprir com as demandas pendentes”, afirmou.

Durante a apresentação foram detalhados os três componentes do Programa, sendo abordados no componente 1, os aspectos que tratam do desenvolvimento econômico local e o fortalecimento da gestão municipal, que foi o aspecto que mais avançou desde o início do programa. Esse componente foi considerado em estágio satisfatório, pois é o componente que trata de elaboração de projetos, consultorias e da capacitação de mão de obra.

O componente 2 que envolve as Melhorias de Saneamento Básico e contempla  as obras do canal do Coroado, a construção da Praça PEC, o canal do Rio das Bicas e outras obras de contrapartidas da Prefeitura. No componente 3 estão inseridas as melhorias urbanas e a gestão ambiental, que envolve os reassentamentos, os estudos ambientais e outras atividades sociais do programa.

As visitas de campo aconteceram na obra da Praça de Esporte e Cultura, no bairro do Coroado; no trecho compreendido ao longo do Canal do Rio das Bicas, no Salinas/Sacavém; nas áreas que sofrem com os alagamentos no Sá Viana; e nas áreas destinadas a reassentamentos no Piancó. 

A barragem do Bacanga também foi visitada junto com o superintendente de infraestrutura do Estado, Jorge Kusaba, que falou sobre as obras de recuperação das comportas da barragem, que era uma preocupação do Bird, mas que de acordo com o superintendente deve ser resolvida no prazo de até 24 meses.

22 de abr. de 2013

SEMPE participa da Caminhada pela Paz no Coroadinho


A Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (SEMPE) se fez presente no último sábado (20), na Caminhada Pela Paz, realizada na área de atuação do Programa Bacia do Bacanga no polo do Coroadinho. O evento foi organizado por diversas entidades sociais da região, com o objetivo de chamar a atenção da comunidade e das autoridades para os casos de violência registrados na área.

Inicialmente, o movimento seria voltado à defesa da mulher, mas, segundo levantamento feito por entidades sociais do bairro, só este ano, 15 pessoas foram assassinadas, sendo 12 moradores,  dentro dos limites do Coroadinho. “Por conta disso, o sentimento de insegurança só tem aumentado entre a população, uma vez que a maioria dos crimes continuam sem respostas”, afirmou Tatyana Pereira, uma das organizadoras da caminhada.

A caminhada teve iniciou às 15 hs, na União de Moradores do Bairro do Bom Jesus. Mesmo com a chuva que caia durante toda a caminhada isso não foi motivo para espantar as mulheres, crianças e homens que se fizeram presentes durante o percurso.  Às 16 hs outros dois grupos, que percorriam pontos diferentes, se encontraram no Viva do Alto São José, aumentando a mobilização, que contou com a presença de diversas lideranças locais,  além de autoridades do Estado como a Juíza de Direito, Luiza Madeiro, que em sua fala afirmou que estava presente ao evento como cidadã e elogiou as mulheres que tinham a coragem de estar ali pedindo a todos que seus diretos sejam respeitados. O delegado Sobrinho, supervisor de segurança pública do Coroadinho, foi outra autoridade que se fez presente e disse que “estamos a disposição para empreender nessa luta junto à comunidade e combater juntos essa violência que existe hoje no polo do Coroadinho”.

Escolas, Igrejas, Entidades, Movimentos Sociais, famílias de vítimas e Comunidade em geral se fizeram presentes e dentre as lideranças sempre envolvidas nas ações do Programa Bacia do Bacanga estavam o senhor João Flor, Araújo, Maximilliano Nogueira e Luís Curvel, além da assistente social da SEMPE, Vânia Regina.

Vânia Regina, assistente social da SEMPE
e a Dra. Luiza Madeiro, Juíza de Direito.
Os manifestantes, em sua maioria de camisas brancas, estavam com faixas e cartazes, pedindo a paz e com panelas, apitos e carro de som fizeram o barulho necessário para que os moradores fossem para suas portas e participassem, mesmo que de forma mais contida dessa manifestação que tinha como objetivo o bem estar de todos.

A passeata percorreu a Rua do Arame, Rua Epitácio Cafeteira, Rua do Seminário na Vila dos Frades, Viva do Alto São Sebastião, Rua do Muro, Rua das Flores, Praça Mestre Felipe, Avenida Amália Saldanha e finalizou na Praça ao lado da Fundação Bradesco, no trecho onde está localizado o canteiro de obra do Canal do Rio das Bicas.
O final do evento foi marcado por um grande ato simbólico, onde cruzes foram colocadas no canteiro central da Avenida dos Africanos como forma de chamar a atenção das autoridades para o alto índice de mortes violentas registradas na região.

18 de abr. de 2013

Trabalho em parceria acelera o término da obra no Canal do Rio das Bicas


Na manhã desta quarta feira (17), técnicos da Secretaria de Projetos Especiais (SEMPE) e da Secretaria de Urbanismo e Habitação (SEMURH), estiveram percorrendo todo o trecho do Canal do Rio das Bicas, localizado nos bairros do Coroadinho, Salinas e Sacavém, para traçar as estratégias de trabalho que  possibilitem a retomada das obras de drenagem do Canal.


No início do mês, especialistas da SEMPE estiveram em visita ao Canal,  diagnosticando os gargalos que dificultam a passagem da água e causam os alagamentos, para que nesse momento, em que as obras do Canal do Rio das Bicas estão sendo retomadas, os trechos mais complicados sejam logo solucionados.

Para isso o trecho compreendido no fundo das casas localizadas na rua da Felicidade, por onde passa o canal, será a prioridade desse início de obra, que deve passar em seguida para o trecho localizado na rua da União.

O trabalho da SEMURH será o de confirmar um mapeamento já realizado em 2010 e de dar início ao processo de desapropriações de fundos de lotes e casas que estejam compreendidas ao longo do trecho do Canal que dificultam o escoamento das águas, principalmente no período chuvoso, causando alagamentos.


Durante a visita estiveram presentes o Superintendente de Terras e Habitação, Diogo Lima, o Coordenador de Terras do município, Rafael Nunes, o Especialista Ambiental da SEMPE, José Antônio Lopes , o engenheiro responsável pela Obra, Joaquim Adriano e a Assistente Social, Vânia Regina.


Na oportunidade os técnicos conversaram com moradores, fizeram esclarecimentos e ficou marcado que a partir do começo de maio no canteiro da obra, localizado atrás da Fundação Bradesco, terá um escritório social com uma equipe de assistentes e técnicos da prefeitura para dar os esclarecimentos individuais as famílias que serão indenizadas ou desalojadas para novas habitações localizadas nas proximidades dos locais em que já habitam atualmente.

Programa Bacia do Bacanga - A obra do Canal do Coroado faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que é um programa que possui o financiamento do Banco Mundial (Bird) em parceria com a Prefeitura.

4 de abr. de 2013

Especialistas vistoriam pontos de alagamento próximos aos canais do Coroado e Rio das Bicas


Especialistas da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) realizaram nesta terça-feira, 2, visita às comunidades do Coroado, Coroadinho e Salinas do Sacavém. O grupo foi enviado para avaliar os pontos de alagamento causados pela chuva e assim planejar soluções para evitar o problema.

 Os especialistas da Sempe, José Antônio, Paulo Lima e Antônio Filho, visitaram, junto com a assistente social Vânia Azevedo e líderes comunitários da área, os canais do Rio das Bicas e do Coroado. Os moradores foram ouvidos pela equipe e relataram os danos ocasionados pela chuva do último domingo. Na oportunidade as lideranças mostraram os principais trechos de inundação e os pontos dos canais que são mais afetados. Uma reunião será realizada entre os especialistas da Sempe com uma equipe técnica formada pelas Secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Urbanismo e Habitação (Semurh) para que, a partir das observações realizadas nesta terça, sejam formulados projetos alternativos de macro drenagem.

Esses projetos, juntamente com as obras que já estão sendo realizadas nos canais, são um caminho para resolver os problemas enfrentados pelos moradores a cada período chuvoso.

1 de abr. de 2013

Técnicos da Prefeitura se reúnem com a comunidade


Na última terça feira (26), uma equipe da Prefeitura, formada pelas secretarias de Projetos Especiais (SEMPE), e de Obras (SEMOSP), estiveram em visita nas obras da Praça de Esporte e Cultura (Praça PEC), do Coroado, com o objetivo de reunir a comunidade para que tomassem conhecimento de que a passagem de pedestre estará proibida durante as obras e que não será permitido a abertura de portas para a praça.
De acordo com o projeto elaborado para a Praça PEC, todas as residências do entorno possuem suas frentes para ruas do bairro e o fundo para a praça, o que possibilitou a inclusão de um projeto paisagístico logo ao fundo das casas. O Superintendente do Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), da Secretaria de Obras (SEMOSP), Roberto Sousa, esclareceu aos moradores presentes que “a partir de amanhã os operários da obra de construção da praça estarão fazendo os ajustes necessários para o fechamento de todas as entradas para a praça, inviabilizando durante a obras a passagem de pedestres para a própria segurança dos moradores”.
Algumas lideranças comunitárias se fizeram presentes durante a visita e concordaram com as novas medidas, pois entenderam que a obra vai  trazer mais benefícios ao bairro e seus moradores. Seu João Flor, disse que “isso aqui é um canteiro de obra, e por isso entendemos que não é possível o tráfego de pessoas durante sua execução, vamos está conversando com a população da área para que elas colaborem com a obra”.
Antes dessa reunião envolvendo a equipe técnica da prefeitura e os moradores, a Blitz Urbana já havia encaminhado um comunicado escrito ao moradores e também estiveram na residência de alguns moradores que tinha suas casas com irregulares e avisou da necessidade das mudanças.
O senhor João Dutra, morador do bairro e liderança da área esclareceu que  “é de conhecimento de todos os moradores que a Administração está engajada para a construção dessa praça e acredito que essa conversa da prefeitura com os moradores, esclareceu para todos de que essas irregularidades podem prejudicar a obra, por isso creio que todos aqui concordam que é preciso  acatar as determinações”.
Os especialistas da SEMPE, Antônio Filho e José Antônio, acompanharam as conversas e esclareceram todas as dúvidas sobre a obra da Praça PEC e na oportunidade ainda reforçaram sobre o andamento das demais obras que vem sendo realizadas dentro do Programa Bacia do Bacanga.


27 de mar. de 2013

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA



PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais


VERSÃO COMPLETA

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013
 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Auditoria ao Programa, previsto enquanto ação do Componente 1 – Desenvolvimento Econômico e Emprego Local.

Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços de Auditoria ao Programa, relativamente aos períodos de janeiro/dezembro de 2012 e janeiro/dezembro de 2013.

A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável pela empresa/instituição.

Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio, se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços.

Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).

Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e (ii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:
Peso (%)
Critérios
Experiência da empresa na execução de serviços na área específica
40
Experiência da empresa na execução de serviços similares
100
Total

Pontuação mínima: 70,0

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas ‘Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial’, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada em Menor Custo (SMC).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 05 de abril de 2013.

Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040
Fone/Fax: (98) 3212-3402  e  3212-3403
São Luís, Maranhão, Brasil.

15 de mar. de 2013

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA



PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais

VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Auditoria ao Programa, previsto enquanto ação do Componente 1 – Desenvolvimento Econômico e Emprego Local.

Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços de Auditoria ao Programa, relativamente aos períodos de janeiro/dezembro de 2012 e janeiro/dezembro de 2013.

O Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse completo pode ser acessado nos sites www.saoluis.ma.gov.br e www.sempe.com.br.

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas ‘Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial’, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada em Menor Custo (SMC).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 05 de abril de 2013.

Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040
Fone/Fax: (98) 3212-3402  e  3212-3403
São Luís, Maranhão, Brasil.