12 de set. de 2013

Prefeitura retoma obras de infraestrutura na área Itaqui-Bacanga

A Prefeitura de São Luis reiniciou, nesta quarta-feira (11), as obras de infraestrutura na área Itaqui-Bacanga. Os trabalhos de escavação e colocação de tubos de ferro fundido da rede adutora de abastecimento de água foram retomados. O objetivo é interligar, através de válvulas redutoras de pressão com macromedidores, os locais de distribuição de água aos domicílios.

Após esta etapa, serão colocados hidrômetros com objetivo de aferir o consumo domiciliar e, consequentemente, evitar o desperdício de água. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Wande Welder Ketelhut, os principais problemas que contribuem para a falta de água são ocasionados pelo desperdício do produto e rompimento subterrâneo devido à falta de manutenção do sistema.

O Programa de Abastecimento de Água executado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em parceria com o Governo Federal através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), beneficiará 250 mil pessoas. Já foram feitos 57 km da rede de abastecimento, com ligação de cinco mil unidades domiciliares nos bairros do Anjo da Guarda e Vila Embratel.

Segundo o engenheiro do PAC, Geovane Vale, serão implantados aproximadamente 100 km de rede de abastecimento de água. “A área Itaqui-Bacanga não possui sistema de abastecimento de água, nosso intuito é implantar um sistema de abastecimento regular e com qualidade que atenda a toda população”, explicou Geovane.

10 de set. de 2013

Prefeitura promove treinamento de implantação do Manual da CPL

  A Prefeitura de São Luís promove nesta quinta (12) e sexta-feira (13), das 8h às 18h, no auditório do Praia Mar Hotel, treinamento para implementação do Regimento Interno da Central Permanente de Licitação (CPL) e do Manual de Operação e Procedimento do Sistema Integrado de Licitação do Município. O curso, promovido pela CPL e Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), será ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes para 131 servidores municipais.

O prof. Jacoby Fernandes dando explicações sobre o Manual.
O treinamento será retomado nos dias 17 e 18 de setembro e encerra o trabalho que vem sendo realizado há seis meses pela consultora AJ &Jacoby Fernandes Advogados Associados, uma das mais conceituadas na área de Licitações Públicas. Esse Plano de Fortalecimento do Sistema Integrado de Licitação foi possível por meio da parceria estabelecida entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e o Município de São Luís, através do cumprimento das metas do Programa Bacia do Bacanga que em seu componente que contempla o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento econômico local.

“Esse é mais um produto do Programa Bacia do Bacanga que está sendo entregue e que cumpre sua proposta de fortalecer a gestão municipal, trazendo mais transparência e agilidade para os processos licitatórios”, declarou o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

O trabalho realizado pela AJ &Jacoby Fernandes Advogados Associados tem como principal objetivo dotar a Central Permanente de Licitação de mecanismos e instrumentos capazes de conferir maior transparência, agilidade, eficiência e controle dos processos licitatórios e de contratação direta, bem como contribuir para o gerenciamento de gastos e planejamento das aquisições de bens, serviços e obras.

“Esse será o momento final de um processo que foi realizado em diversas etapas que contemplaram a entrega de um inventário do Sistema Municipal de Licitação, a criação de um Regimento Interno da CPL, a entrega de um Manual de Operação e Procedimento do Sistema Integrado de Licitação, com a padronização dos documentos técnicos relativos aos processos de contratações públicas municipal, envolvendo todas as suas etapas e possibilidades”, explicou Orlando Mendes, presidente da Central Permanente de Licitação.

16 de ago. de 2013

Sempe faz balanço do andamento dos projetos executados este ano

A Secretária Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) realizou nesta sexta-feira (16), uma reunião de balanço para avaliação e andamento dos projetos, obras, ações e programas gerenciados pela Secretaria. A reunião apontou grandes conquistas realizadas pela Sempe que atualmente possui uma equipe técnica maior e mais estruturada para atender às demandas.
 
Reunião avaliou projetos executados este ano
Dentre as novas contratações da equipe encontram-se engenheiros, arquitetos, economista e uma equipe social formada por assistentes sociais e uma socióloga que atuam diretamente nas comunidades alvo do Programa Bacia do Bacanga, gerenciado pela Sempe.

Visando a melhoria da comunicação junto à comunidade, um escritório social foi montado no canteiro de obra do Canal do Rio das Bicas. Nele a população encontra todas as informações a respeito do Programa Bacia do Bacanga, como seu status, cronograma de execução das ações e pode ainda analisar as plantas com projetos executivos que mostram as áreas beneficiadas.

“Além das informações repassadas no escritório social, nós também realizamos visitas as famílias que serão diretamente impactadas pelas obras do Programa e buscamos dar todo o suporte para auxiliar no desembaraço dos entraves existentes”, informou a coordenadora do escritório social, Vânia Regina.

A especialista jurídica da Secretaria, Maristela Saboia, observou que “o bom desempenho apontado pela Sempe ao longo desses 8 meses de gestão ficam claro quando vemos os números de contratações e desembolsos realizado nesse ano, que superam todos os anos anteriores do Programa Bacia do Bacanga, que teve seu início, em 2008”.

O secretário da Sempe, Gustavo Marques, reconheceu o empenho da equipe, que apesar de enxuta tem se empenhado muito para cumprir as demandas e ao final os cumprimentou pelas metas alcançadas.

10 de ago. de 2013

Ações do Programa Bacia do Bacanga são discutidas no Parque Timbiras

 O secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, junto com os especialistas José Antônio Lopes, Antônio Filho e a equipe social da Sempe, se reuniram na noite desta sexta-feira (09), com as lideranças do Movimento Acorda Coroadinho e as comunidades da margem direita da Bacia do Bacanga. 

O encontro, que ocorreu na igreja católica do Espírito Santo, no Parque Timbiras, serviu para discutir o andamento das ações do Programa Bacia do Bacanga e apresentar a situação atual das obras.

O secretário Gustavo Marques frisou que a Sempe está atenta às demandas da população

O secretário Gustavo Marques frisou que a Sempe está atenta às demandas da população, tanto que houve reformulações nas propostas sociais que inicialmente não estavam previstas no Programa. “O prefeito Edivaldo é uma pessoa sensível às questões sociais e por isso não tem medido esforços para garantir o sucesso do Programa”, ressaltou.

José Antonio Lopes expôs o quadro geral do Programa, desde sua concepção e explicou em detalhes sobre o andamento das ações e projetos que fazem parte do Programa Bacia do Bacanga. O projeto prevê melhorias de saneamento básico, urbanas e socioambientais.

A assistente social Vânia Maria apresentou a nova equipe social, que atua diretamente na comunidade realizando visitas às famílias diretamente atingidas pelo programa. Uma equipe, com assistentes e sociólogas, também atende pela manhã e tarde no escritório social, montado no Canteiro de Obras do Canal do Rio das Bicas, atrás da Fundação Bradesco.

O encontro serviu para explicar os trabalhos de pavimentação que já estão em andamento na área do Pólo Coroadinho e sobre o andamento da obra de reforma e ampliação da Barragem do Batatã e da ETA do Sacavém, que acontecem sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para beneficiar os moradores daquela região.

Aos moradores foram apresentadas as planilhas de desembolso que apontam os valores que já foram efetivamente pagos pelas obras e projetos já desenvolvidos. Todos os custos são pagos com a supervisão direta do Banco Mundial, que é um dos financiadores do programa. Além do monitoramento do Banco, o Programa é auditado anualmente, o que torna as ações ainda mais transparentes.

As informações do Programa Bacia do Bacanga estão disponíveis na página da Sempe, no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br), no blog do Programa, através de visitas ao escritório social montado na comunidade ou mesmo na sede da Sempe.

A reunião contou com mais de 60 moradores da região, que tiraram dúvidas com a equipe da Sempe e apresentaram sugestões que serão avaliadas pela Secretaria. Também participaram da reunião o superintendente da Sempe, Crescêncio Neto, e o superintendente da GEPAC, Roberto Sousa.

26 de jul. de 2013

Prefeitura e Banco Mundial discutem ações do Programa Bacia do Bacanga

Reunião com representantes do Bird avalia Programa da Bacia do Bacanga.
Durante toda essa semana, o Banco Mundial (Bird) esteve reunido com a equipe da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) para fazer avaliações e vistorias nas obras e projetos desenvolvidos dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

De terça (23) a sexta-feira (26) foram realizadas, na sede da Sempe, diversas reuniões estratégicas com os membros do Banco Mundial, que envolveram discussões sobre diversos aspectos do Programa como: questões sociais, ambientais, sanitárias e urbanísticas.

Os dados do acompanhamento do Projeto apontam que de janeiro até setembro deste ano, o Programa está contratando um volume de trabalho superior a todos os anos anteriores, desde seu início em 2009. O comparativo comprova o empenho da atual administração na resolução dos problemas e na busca pela celeridade das suas ações.
A comissão do Bird informou que os dados positivos podem ser favoráveis à extensão de prazo do Programa, garantido que todas as demandas pensadas e planejadas para a área sejam implementadas.

As obras de contrapartida que a Prefeitura precisava apresentar, entrave que já se arrastava havia alguns anos, também foram debatidas. A equipe da Sempe apresentou relatório que neste primeiro semestre a maioria das obras de responsabilidade da Prefeitura já estão em andamento, seja na fase licitatória ou de obras.  

BARRAGEM DO BACANGA

Nesta semana também foi discutido o andamento do projeto de recuperação da Barragem do Bacanga. Na quinta feira (25), equipes da Sempe e do Bird se reuniram com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) e conversaram sobre o andamento dessa ação.

Na oportunidade, foi apresentada a equipe técnica, responsável pelo Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga, que está sendo elaborado pela Progem. A previsão é que até meados de agosto, os Projetos Executivos estejam concluídos.

“O Projeto Executivo está na sua fase de ajustes finais, mas pelos cálculos acreditamos que a obra de recuperação da Barragem deverá custar cerca de R$ 22 milhões de reais”, informou o Marco Aurélio, responsável técnico pela área de infraestrutura do Projeto.

O secretário adjunto da Sinfra, José Raimundo Ribeiro, explicou que a intenção da secretaria era de realizar a licitação ainda este ano para que os 12 meses, necessários para conclusão da obra, pudessem ser finalizado em dezembro de 2014, sendo a obra financiada com recursos próprios.

A equipe da Sempe e do Banco Mundial ressaltaram a importância dessa intervenção na barragem, na medida em que as ações desenvolvidas no Programa Bacia do Bacanga podem ser prejudicadas com problemas decorrentes da operação da Barragem.

O Gerente de Projetos do Bird no Brasil, Oscar Alvarado, e o secretário da Sempe, Gustavo Marques, afirmaram que o Programa Bacia do Bacanga, está  à disposição para atuar em parceria, seja no desenvolvimento, acompanhamento e/ou consultorias complementares para recuperação na Barragem, podendo disponibilizar um  consultor no tema de barragens para vir à São Luís e discutir com um grupo técnico, dando suporte e colaboração no que se fizer necessário.

Uma nova reunião ficou agendada para que as secretarias pudessem afinar seus interesses na busca por melhorias das famílias que moram no entorno da Bacia do Bacanga.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, do secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, José Raimundo Ribeiro, do secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba, dos representantes do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Emanuela Monteiro, além dos especialistas e técnicos da Sempe, Paulo Lima, Ayresdiaires Aires, João Medeiros, Crescêncio Neto e da Progem, Danielle Silva, Marco Aurélio e Márcio Vaz.

25 de jul. de 2013

Recuperação da barragem contribuirá para Programa da Bacia do Bacanga


Reunião discute obras na Bacia do Bacanga
Representantes da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), Banco Mundial (Bird) e Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) estiveram reunidos nesta quinta-feira (25) para discutir sobre o andamento do projeto de recuperação da Barragem do Bacanga. O encontro também serviu para determinar a forma que cada uma das entidades poderá contribuir com a ação, que será relevante para o Programa Bacia do Bacanga e a melhoria das famílias residentes nessa área.

Na oportunidade, foi apresentada a equipe técnica do Governo do Estado, responsável pelo Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga, que está sendo elaborado pela Progem. Os técnicos explicaram toda a parte de infraestrutura e automação que foram elaborados. A previsão é que até meados de agosto, os Projetos Executivos estarão concluídos.

“O Projeto Executivo está na sua fase de ajustes finais, mas pelos cálculos acreditamos que a obra de recuperação da Barragem deverá custar cerca de R$ 22 milhões de reais”, informou o Marco Aurélio, responsável técnico pela área de infraestrutura do Projeto.

Ele  explicou que a intenção da secretaria era de realizar a licitação ainda este ano para que os 12 meses, necessários para conclusão da obra, pudesse ser finalizado em dezembro de 2014.

As equipes da Sempe e do Banco Mundial ressaltaram a importância das intervenções, na medida em que as ações desenvolvidas no Programa Bacia do Bacanga podem ser prejudicadas com problemas decorrentes da má operação da Barragem.

O Gerente de Projetos do Bird no Brasil, Oscar Alvarado, e o secretário da Sempe, Gustavo Marques, afirmaram que o Programa Bacia do Bacanga, está  à disposição para atuar em parceria, seja no desenvolvimento, acompanhamento e consultorias complementares da ação para recuperação na Barragem, podendo disponibilizar um consultor no tema de barragens para vir à São Luís e discutir com um grupo técnico, dando suporte e colaboração no que fosse necessário.

Ao final, uma nova reunião ficou agendada para que as secretarias pudessem afinar seus interesses na busca por melhorias das famílias que moram no entorno da Bacia do Bacanga.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, do secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, José Raimundo Ribeiro, do secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba, dos representantes do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Emanuela Monteiro, além dos especialistas e técnicos da Sempe, Paulo Lima, Aydes de Aires, João Medeiros, e da Progem, Danielle Silva, Marco Aurélio e Márcio Vaz.

19 de jul. de 2013

CONVITE N° 007/2013


PREFEITURA DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

PROCESSO Nº 360 – 048/2013

INTERESSADO: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais

ASSUNTO: Contratação de Consultoria Individual para execução de serviços técnicos na área ambiental, para apoiar as atividades do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.


CONVITE Nº 007/2013
São Luís, 19 de julho de 2013.

O Município de São Luís celebrou o Acordo de Empréstimo nº 7578-BR com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que tem como objeto o ‘Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Dentre seus produtos está prevista a contratação de Consultoria Individual na área ambiental para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliações de impactos ambientais (AIAs), entre outras atividades no âmbito do Componente 3 – Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Os procedimentos licitatórios são realizados de acordo com as normas descritas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio 2004 (revisado em outubro de 2006).
Com o objetivo de contratar profissional com a habilitação necessária para a execução dos serviços especificados no Termo de Referência 021/2013, convidamos profissionais graduados em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geologia e/ou Geografia para participarem  deste processo seletivo, manifestando interesse mediante o envio de currículo, conforme modelo disponibilizado no site da SEMPE (http://programabaciadobacanga.blogspot.com.br/p/avisos.html), de forma a demonstrar a qualificação técnica exigida no Termo de Referência também disponibilizado no site da SEMPE, assim como cópia do Diploma e Declaração que não faz parte da Administração Publica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
A data limite de entrega do currículo é 23/07/2012 até as 18h00, no endereço ou email abaixo indicado.
Atenciosamente,

Janilda Ismênia Junqueira Ayres Lopes
Membro da Comissão Especial de Licitação - CEL/CPL
Relatora

Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais/Unidade de Gerenciamento do Programa.
Rua das Andirobas, Quadra 44, nº 26, Renascença, São Luís - MA.
CEP: 65.075-040, Fone/Fax: (98) 3212-3402/32123403
São Luís - Maranhão - Brasil.