Plano Municipal de Saneamento Básico é discutido em audiência pública

O primeiro dia de audiência abordou aspectos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário de São Luís

Segue até esta quarta-feira (13) a audiência pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís, elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que tem o financiamento do Banco Mundial. Iniciada na segunda-feira (11), a audiência aborda, entre outros temas, aspectos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís.

Durante o evento, as secretárias municipais se fizeram presentes para esclarecer os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Prefeitura e que visam à melhoria dos serviços relacionados ao saneamento básico do município. Representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) também apresentaram as ações que estão sendo estruturadas para melhoria dos serviços.

O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública de São Luís.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo os relatórios de todas as etapas, está disponível no site da Prefeitura [www.saoluis.ma.gov.br], sendo de grande importância que a população acesse o documento e participe da audiência Pública, pois o Plano visa o beneficio de toda a cidade”, convida o titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques.

O Plano levou em consideração toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no Plano foram considerados durante a sua elaboração, que também atendeu as exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, no qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

Na segunda noite do evento, a programação conta com os temas: resíduos sólidos e drenagem. Nesta quinta-feira (13), a empresa responsável pela concepção do Plano, formada pelo consórcio entre as empresas Esse e Hidraele, apresentarão uma síntese dos quatro componentes do Plano de Saneamento.

“A elaboração do Plano de Saneamento de São Luís partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município”, explicou o engenheiro da ESSE engenharia, Tiago Von Sperling.

Centro de Artes e Esportes no Coroado vai beneficiar seis mil pessoas

Engenheiro Deoclides de Sousa Lopes explica andamento da obra

A Prefeitura de São Luís intensificou as obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro do Coroado. A expectativa é que o CEU beneficiará cerca de seis mil pessoas. O projeto padrão do Ministério da Cultura (MinC), financiado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o governo municipal, exigiu modificações no tipo de fundação utilizado na edificação dos equipamentos.

O Centro faz parte do elenco de obras do programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao mesmo tempo em que se constitui em uma área de lazer que contribuirá na resolução do problema das inundações no bairro. A obra contemplará ainda oito bairros do entorno: João Paulo, Filipinho, Redenção, Jordoa, Pindorama, Parque dos Nobres, Parque Timbiras e Coroadinho.

O prazo de execução das obras é de oito meses. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em maio do próximo ano. O valor final da obra é de R$ 4,5 milhões, considerando o valor aditivado.

Segundo o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Roberto Souza, houve acrescimento de serviços e consequente aditivo no valor inicial da obra. Porém, o projeto em São Luís se difere do restante do país por tem uma extensão maior que os demais projetos-piloto. Na capital do Maranhão, o Centro terá área total de 12 mil metros quadrados, quando o padrão do Minc é de sete mil m².

“Teremos todos os equipamentos previstos no projeto padrão, ou seja, centro cultural, quadra poliesportiva e pista de skate, sendo que área urbanizada será muito maior que a recomendada pelo Ministério da Cultura”, explica Roberto Souza.

 No meio desta semana, a construtora Gomes Sodré deverá dar início à aplicação de concreto. A mudança de concepção exigiu que a empresa dispensasse soluções incompatíveis para a área como a utilização de estacas. “Se colocássemos estacas nas construções correríamos o risco de elevar ainda mais o preço da obra, pois com certeza as casas do entorno da praça apresentariam problemas estruturais”, esclarece o engenheiro Deoclides de Sousa Lopes.

O terreno onde está sendo construído o Centro de Artes e Esportes Unificados está localizado em uma antiga área de pântano, utilizada pelos moradores da redondeza como lixão. “Antes de começarmos a obra foi detectado o problema do solo”, afirma o engenheiro.

Por conta disso, a empresa teve que paralisar a obra e buscar soluções técnicas adequadas. A solução de engenharia encontrada pela construtora foi utilizar o método de radier protendido, um tipo de fundição que dispensa o bate-estaca e permite um ritmo maior na construção.

Segundo Deoclides de Sousa, os equipamentos como centro cultural e quadra com arquibancada de concreto serão os primeiros a ser erguidos para logo em seguida ter início os serviços de urbanização da área.

Paralelamente à execução da obra, a Prefeitura de São Luís está preparando o termo de referência que permitirá a licitação para aquisição dos equipamentos internos. A licitação será realizada em conjunto pela Semosp com acompanhamento técnico da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel).

“A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que após a entrega da obra haja a continuidade no atendimento pela Prefeitura com oferta de cursos e uma grande programação regular. Para isso será criada uma unidade gestora com participação da secretaria da Criança e Assistência Social; Semdel; secretaria de Projetos Especiais; Secretaria de Segurança Cidadã e Semosp”, adianta Roberto Sousa.

Como será o Centro Esportivo Unificado CEU do Coroado

Centro cultural com auditório/cine-teatro para 120 lugares

Praça de eventos

Salas de exposições

Espaço para cursos e oficinas

Centro de Referência em Assistência Social, CRAS

Quadra Poliesportiva coberta

Pista de Skate

Playground

Área para jogos de tabuleiro

Área para caminhadas

Prefeitura realizará audiência pública sobre o Saneamento Básico

A audiência pública é referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB), elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental

A Prefeitura de São Luís realizará entre os dias 11 e 13, a partir das 18h, no Teatro da Cidade de São Luís, audiência pública referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB), elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que tem o financiamento do Banco Mundial.

A audiência pública será realizada em três momentos distintos, divididos por assuntos. Na segunda-feira (11), serão abordados os aspetos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís. Terça-feira (12), os temas abordados serão: resíduos sólidos e drenagem. Na quarta-feira (13), a empresa responsável pelo PMISB fará a síntese dos quatro componentes do Plano de Saneamento.

A elaboração do Plano de Saneamento de São Luís partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município. Neste processo, foram levantados todos os aspectos legais, nos âmbitos federal, estadual e municipal, além dos aspectos institucionais e econômicos do município, que pudessem intervir no estabelecimento das metas do Plano.

Assim, toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no Plano foram considerados durante a sua elaboração, que também atendeu às exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, na qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

No site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) é possível fazer consultas e o download do Plano de Trabalho, do Diagnóstico, Prognóstico, do Estudo de Sustentabilidade, Plano de Metas, dos Mecanismos de Avaliação e do Relatório Síntese. As informações estão disponíveis na página da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), com o título “Produtos do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís”. A concepção desses estudos e pesquisas, que resultaram o PMISB do município foi realizada pelo consórcio formado pelas empresas Esse Engenharia e Consultoria, de Minas Gerais, e pela Hidraele Projetos e Serviços, do Maranhão.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo os relatórios de todas as etapas, está disponível no site da Prefeitura, sendo de grande importância que a população acesse o documento e participe da audiência Pública, que nos seus três dias de realização apresentará planos, projetos e ações de curto, médio e longo prazo, e espera contar com a efetiva participação da população e dos órgãos institucionais, pois o Plano visa o beneficio de toda a cidade”, disse o secretário da Sempe, Gustavo Marques. 

OBJETIVO DO PMISB

O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública de São Luís.

Edivaldo garante prorrogar prazo junto ao Bird para Bacia do Bacanga

Emanuela Monteiro, Gustavo Marques, Edivaldo Holanda Júnior, Deborah Wetzel, Boris Utria José Antonio Lopes e Paul Kriss

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, participou, nesta quarta-feira (30), de reunião com a diretoria do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em Brasília, para tratar sobre a reestruturação do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Durante o encontro, foi garantida a extensão do prazo de execução por mais 22 meses.

Após visitas este ano a São Luís e a pedido da Prefeitura, a equipe do Banco Mundial entendeu ser necessário conceder aditivo de prazo de mais 22 meses para que o Programa Bacia do Bacanga pudesse desenvolver todas as ações. O prazo de encerramento estava previsto para dezembro de 2013 e alguns dos projetos não terminariam nesta data.

A diretora do Bird no Brasil, Deborah Wetzel, disse estar satisfeita com os avanços do Programa Bacia do Bacanga e, por acreditar no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura, o Banco Mundial entendeu ser necessário conceder esse aditivo de prazo, que garanta tempo hábil para a conclusão dos investimentos do Programa e para a consecução dos objetivos e alcance dos impactos de desenvolvimento esperados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a sensibilidade que a diretora do banco teve com a realidade das pessoas que moram na periferia de São Luís e o voto de confiança que o BIRD está depositando na gestão municipal. “Este é um programa de grande importância para nossa cidade, que vai beneficiar dezenas de milhares de famílias. Nossa gestão estará empenhada para atender ao prazo estipulado pelo Banco Mundial e beneficiar a população com a entrega do Programa”, declarou.

A preocupação com a conclusão dos trabalhos foi partilhada por Gustavo Marques. “Continuaremos trabalhando na mesma intensidade, mesmo com o prazo de encerramento previsto para outubro de 2015 para que o programa seja encerrado com sucesso e, principalmente, para que a população possa usufruir de uma melhor qualidade de vida, que é o principal objetivo do Programa”, garantiu.

A diretoria do Banco Mundial destacou que o engajamento continuado com a Prefeitura de São Luís está coordenado com a missão do Bird, que é o combate à pobreza e a promoção da prosperidade compartilhada, e que esse acordo também comunga com a Estratégia de Parceria com o Brasil (2012-2015). 

Na reunião também estiveram presentes os membros do Bird, Paul Kriss (coordenador de Operações Setoriais), Oscar Alvarado (gerente do Projeto), Emanuela Monteiro (gerente adjunta) e os especialistas da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe),  José Antonio Lopes e Antônio Filho.

Prefeito Edivaldo vistoria obras do Canal do Rio das Bicas

O prefeito vistoriou os serviços de concretagem desenvolvidos na última etapa das obras do Canal do Rio das Bicas

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou o canteiro de obras do Canal do Rio das Bicas nesta sexta-feira (25) acompanhado de parte do secretariado municipal. Os serviços desenvolvidos ao longo da Rua Salina, no bairro Salinas do Sacavém, estavam parados e foram retomados ao final do primeiro trimestre deste ano. Na vistoria realizada pelo prefeito foi constatado o avanço dos trabalhos que estão na fase de concretagem e representam 71% de conclusão das obras.

“Estamos acompanhando mais uma etapa do trabalho onde está sendo feito o serviço de concretagem e já providenciamos a desapropriação dos outros imóveis que estão mais à frente. Assim, temos a previsão de que no início do próximo ano estaremos entregando a obra antes do período de chuvas na capital”, observou o prefeito Edivaldo.

Ele lembrou que a urbanização do Canal do Rio das Bicas está sendo realizada pela Prefeitura de São Luís com recursos do Banco Mundial (Bird) e que o prazo para a realização da obra foi renovado devido aos esforços da atual gestão em dar celeridade aos serviços, o que possibilitou ao Bird a manutenção das ações previstas no Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

A renovação do contrato com o Banco Mundial também foi lembrada pelo secretário extraordinário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, cuja secretaria é responsável pelo acompanhamento e execução dos trabalhos. Ele ressaltou que cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas com a conclusão do serviço.

 “O alcance da obra não está limitado aos moradores das proximidades da rua, mas de toda a região. Nós da Prefeitura conseguimos renovar o nosso aditivo de prazo e estamos concluindo esta obra no próximo ano, que é o ano em que iniciaremos o maior volume de obras e entraremos numa fase de 24 meses com a realização de mais 22 ações ao longo dessa região, principalmente nas áreas de saneamento e urbanização”, destacou o secretário Gustavo Marques.

Estiveram presentes durante a vistoria às obras os secretários Márcio Jerry (Comunicação), José Luís Lago (Orçamento Participativo), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Raimundo Penha (Semdel), o presidente do Instituto Municipal de Paisagem e Urbanismo (Impur), Marconi Loiola, e os adjuntos de Urbanismo e Habitação e Trânsito e Transportes, respectivamente, Diogo Lima e Israel Petrus. Também acompanharam a inspeção o deputado federal Weverton Rocha (PDT), os vereadores Marquinhos Silva (PRB) e Rose Sales (PCdoB), líderes comunitários e sindicais.

Prefeito Edivaldo e comitiva vistoriam obras no Filipinho e Sacavém

O prefeito Edivaldo Holanda Junior em visita às obras

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de secretários e vereadores, esteve presente em mais um dia de visita às obras que estão sendo executadas em toda a cidade. Na manhã desta terça-feira (22), a comitiva foi acompanhar a condução das obras de reforma do Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Filipinho, em fase de conclusão. 

A unidade de saúde é referência para moradores do Filipinho, Coroado e bairros adjacentes e estava fechada, há dois anos. Durante a visita, o prefeito Edivaldo relembrou que a urgência em realizar um amplo serviço de revitalização do centro era uma reivindicação antiga dos moradores, atendida de forma imediata no primeiro ano de gestão.

"Isso mostra que nosso governo está comprometido em ouvir as pessoas, atendê-las no que mais precisam. Depois dessa reforma, esta unidade de saúde estará completamente revitalizada, pronta para atender com conforto e qualidade todos os pacientes", enfatizou o prefeito Edivaldo.

Na unidade, estão sendo realizadas obras de reforma completa, que abrangem desde serviços básicos de pintura e teto até serviços de instalação elétrica e hidráulica. Com a conclusão das obras, o centro de saúde voltará a funcionar, atendendo de 300 a 500 pacientes diariamente.

Ao se pronunciar, o secretário de saúde Cesar Felix destacou o empenho da gestão em acelerar as obras de reforma nas unidades de saúde, para que a população possa ser atendida com qualidade de forma mais rápida e eficaz. "Nosso comprometimento é oferecer serviços completos de revitalização em unidades como essa, que estavam paradas, de forma eficiente para que os serviços sejam entregues às pessoas que mais precisam do atendimento", salientou.

Na unidade, voltará a ser oferecido o Programa de Saúde da Família (PSF), com atendimento básico, ginecológico e clínico. As obras de reforma do Centro de Saúde José Carlos Macieira deverão ser concluídas até 15 de novembro.

SALINAS DO SACAVÉM

A comitiva seguiu para o bairro Salinas do Sacavém, onde seguem aceleradas as obras de construção do canal do Rio das Bicas. Iniciada em 2011, a obra de macrodrenagem é uma reivindicação de mais de 30 anos dos moradores dos bairros da região.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, explica que estão sendo implantados dois quilômetros de canalização que beneficiarão cerca de 30 mil moradores dos bairros contemplados. "Com essa ação, vamos eliminar os riscos de inundação, principalmente em período de chuva. Esse é nosso principal objetivo. O benefício vai ser ainda de recuperar as áreas legalmente protegidas, então é uma ação ampla e completa", disse.

As obras do canal, orçadas em R$ 19 milhões, estão sendo executadas com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Além da canalização, iniciada no cruzamento da Avenida dos Franceses com a Avenida dos Africanos, e encerrada no Parque dos Nobres, está prevista ainda a construção de praças, equipamentos culturais e ciclovias, iniciativa importante para a urbanização da capital.

 A dona de casa Maria da Glória Batista, moradora do bairro há mais de 20 anos, recebeu com um sorriso a visita do prefeito Edivaldo, que aproveitou a ocasião para conversar com os moradores e ouvir sugestões. Para ela, que convivia anualmente com inundações ocasionadas pelo período chuvoso, a conclusão da obra trará mais tranquilidade e conforto para os filhos e netos.

"A gente passa uma vida inteira esperando para ver o que está acontecendo agora na minha rua e que vai mudar por completo o jeito de viver aqui. É uma questão de higiene, também, porque sem aquela água toda, a gente vai sentir a rua mais limpa e vai ficar mais feliz", disse Maria da Glória.

Também estiveram ao lado do prefeito durante a visita os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Gustavo Marques (Projetos Especiais), Osmar Filho (Articulação Política), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Carolina Estrela, além dos vereadores Barbosa Lages (PDT), Josué Pinheiro (PSDC), Rose Sales (PCdoB) e Manoel Rêgo (PTdoB).

Prefeito Edivaldo vistoria obra de adutora na Vila Embratel

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte do secretariado, inspecionou obra que beneficiará mais de 200 mil moradores da região

Dando sequência às visitas nas obras que estão sendo executadas em toda a cidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte do secretariado, esteve na Vila Embratel na manhã desta sexta-feira (18) para inspecionar as obras da adutora de água tratada na região. Os serviços da nova adutora foram retomados no segundo semestre deste ano e deverão beneficiar mais de 200 mil moradores da região e de bairros adjacentes.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo aproveitou para conversar com moradores e reafirmar o compromisso do diálogo e do governo participativo, princípio norteador de sua gestão.

“Estar fora do gabinete, nas ruas com o povo, tem sido uma rotina de trabalho muito presente no nosso governo. Queremos acompanhar de perto a qualidade das ações, ouvir quem mora na região, assegurar o cumprimento no prazo correto. Hoje estamos muito felizes porque entregaremos em breve uma enorme estrutura para os moradores da Vila Embratel e Anjo da Guarda, que permitirá que tenham água diariamente em suas casas. Mais um compromisso firmado que será cumprido”, declarou o prefeito.

As obras na Vila Embratel, realizadas com recursos federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão sendo realizadas simultaneamente à ampliação da barragem do Batatã e da estação de tratamento do Sacavém. No local, estão sendo realizados serviços de escavação e colocação de tubos de ferro fundido da rede adutora de abastecimento de água, com o objetivo de interligar, através de válvulas redutoras de pressão, os locais de distribuição de água aos domicílios. Os serviços estão sendo executados por uma equipe de 30 trabalhadores e cerca de 30% da obra já foi concluída.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, explica que o prazo para conclusão das obras é até o primeiro semestre de 2014, representando um avanço importante na qualidade de vida dos moradores da região. “Nosso objetivo maior é oferecer água potável todos os dias para cada morador, de modo que eles não precisem mais ter problemas com isso. Nossa gestão sabe que água é um recurso fundamental e estamos trabalhando para levar a quem mais precisa”, afirmou.

Para quem mora no bairro há mais de 30 anos e conhece a necessidade de ter água de qualidade na torneira, a medida foi recebida com alegria. A cozinheira Maria Antônia Teixeira parabenizou pessoalmente o prefeito Edivaldo e sua equipe e afirmou estar satisfeita com o andamento das obras. “Quem mais precisa de água para comer, tomar banho, fazer as atividades diárias, sabe do quanto é importante. Quem mora aqui, não vê a hora de isso tudo ficar pronto”, disse.

O superintendente executivo do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), Roberto Sousa, explicou que a ação garantirá o funcionamento de uma ampla estrutura em todo o bairro. “Quando a gente encerrar esse período, vamos fazer a hidrometração para garantir o fornecimento de água constante para as famílias que vão ser atendidas com o programa, além de evitar o desperdício”, disse.

Também estiveram presentes na visita o vereador Edmilson Jansen (PTC) e os secretários Márcio Jerry (Comunicação) e Breno Galdino (Segurança com Cidadania).

OUTRAS AÇÕES

Durante a visita, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior aproveitou para adiantar aos moradores a chegada de novas ações para a região nos próximos meses, e assegurou o compromisso de acompanhar pessoalmente o andamento de cada uma das obras. “Está prevista a construção de uma escola fundamental para a área Itaqui-Bacanga, além de três novas creches. Iremos reformar o Hospital da Mulher e outras unidades. Aproveitamos ainda para anunciar que num prazo de 10 dias estaremos na região com o programa de requalificação asfáltica. Enfim, estamos trabalhando para toda a São Luís”, destacou.