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| Obras de construção do sistema de esgotamento sanitário seguem em ritmo acelerado |
2 de fev. de 2014
Prefeito Edivaldo executa maior obra de saneamento básico de São Luís
30 de jan. de 2014
Iniciado reassentamento da margem esquerda da Bacia do Bacanga
A Secretaria Municipal Extraordinária de
Projetos Especiais (Sempe) realizou nesta quinta-feira (30) uma reunião
para dar início à primeira fase das ações de reassentamento das
famílias que moram em áreas de risco nos bairros do Sá Viana, Jambeiro e
Piancó. O encontrou ocorreu no Núcleo de Extensão da Vila Embratel
(Neve), conhecido como Adolescentro, com a presença de mais de 250
moradores que sofrem com as inundações periódicas do Lago do Bacanga e
cujas habitações são inadequadas para moradia.
O principal objetivo da reunião foi de
identificar famílias interessadas em aderir de forma voluntária ao
reassentamento e obter uma moradia nova no Residencial Piancó. “Essa é
uma ação que está prevista dentro do Programa Bacia do Bacanga que,
nesta fase, esta atuando em conjunto com diversas secretarias municipais
para cumprir uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para
que os moradores dessa região deixem de sofrer com os constantes
alagamentos e possam usufruir de uma maior qualidade de vida”, ressaltou
o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.
O especialista socioambiental da Sempe,
José Antonio Lopes, explicou aos presentes a atuação da administração
municipal. “A Prefeitura está buscando atender ao princípio da
permanência das famílias nos locais mais próximos das atuais habitações.
Para isso, uma das possibilidades que as famílias poderão fazer é a
escolha de um imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro do
Piancó”, disse.
Ele ainda esclareceu aos presentes que
essa não será a única opção. Há ainda a possibilidade de optar por um
reassentamento cruzado - casas em outras localidades - ou mesmo uma
indenização pelo imóvel. Todas essas opções serão detalhadas e
possibilitadas nas próximas fases do Plano de Reassentamento.
Para os moradores interessados em
participar do reassentamento de forma voluntária ou que desejam
esclarecer qualquer dúvida, a Prefeitura disponibilizou uma equipe
técnica para atendimento individualizado na sede do Neve. As equipes
iniciam os trabalhos nesta segunda-feira (3), nos turnos da manhã e
tarde, e devem ocorrer durante duas semanas.
A previsão é que as famílias iniciem a
mudança em dois meses. “O fato do empreendimento já estar na sua fase de
conclusão acelera o reassentamento. Acreditamos que no mês de março já
será possível a mudança para os novos imóveis das famílias que aderirem a
essa opção”, avaliou a superintendente de Transferência de Renda da
Semcas, Daniela Araújo.
28 de jan. de 2014
Prefeitura discute com comunidade projeto do Parque do Rio das Bicas
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| O secretário Gustavo Marques participou da reunião com moradores |
A Prefeitura de São Luís reuniu os
moradores do Polo Coroadinho para discutir alternativas e soluções na
elaboração dos Projetos Executivos e Estudos Ambientais de Urbanização
do Parque Urbano do Rio das Bicas. O debate foi promovido pela
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), através da I
Oficina de Projetos, realizada na última terça-feira (28), na igreja São
Francisco, na Salinas do Sacavém.
A oficina foi acompanhada pelo
secretário da Sempe, Gustavo Marques, que relatou os avanços alcançados
na execução das obras de melhoria da infraestrutura na área ao longo da
atual gestão. “Temos hoje um trecho do canal coberto, possibilitando a
trafegabilidade na área, o que antes não era possível, e isso só ocorreu
graças ao empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em auxiliar as
ações do Programa Bacia do Bacanga”, ressaltou.
O projeto de urbanização do Parque do
Rio das Bicas prevê a requalificação de espaços públicos, da parte
aberta e fechada do canal do Rio da Bicas, e contemplará a reurbanização
e tratamento paisagístico do canal. A proposta inclui 12 praças com
diferentes finalidades, como descanso, passeio, esporte e lazer,
totalizando uma área de 20.976 m² e a construção de 2.126 metros de
ciclovia. A área de proteção permanente e a área de preservação
ambiental correspondem, respectivamente, a 35.911 m² e 111.588 m².
A comunidade participou de forma ativa,
enumerando as prioridades do bairro e listando quais equipamentos
públicos são de maior necessidade para a população. Os presentes tiraram
dúvidas e receberam um questionário com espaço para sugestões ao
projeto. Todas as contribuições poderão ser entregues no escritório
social montado no canteiro de obras do Canal do Rio das Bicas, atrás da
Fundação Bradesco, na Avenida dos Africanos.
A empresa responsável pela elaboração
dos projetos executivos, estudos ambientais e todo o trabalho social que
envolverá a urbanização dos espaços públicos e equipamentos
comunitários a serem implantados na área de abrangência do Parque Urbano
do Rio das Bicas será a GAU (Guimarães, Arquitetos e Urbanismo), que
deve entregar todos os projetos dentro de 120 dias.
Até março deve ocorrer uma segunda
oficina para que a empresa apresente o anteprojeto do Parque Urbano do
Rio das Bicas à comunidade, incorporando as demandas e sugestões
colhidas na oficina realizada esta semana.
18 de dez. de 2013
Prefeitura discute ações para recuperação da Barragem do Bacanga
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| Membros do Bird e da Secretaria de Estado de Infraestrutura |
A Prefeitura de São Luís, através da equipe técnica da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), participou, nesta quarta-feira (18), de reunião com membros do Banco Mundial (Bird) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Durante o encontro foi discutido o projeto de recuperação da Barragem do Bacanga e o lançamento do edital para início das obras.
Os
engenheiros da Progen Engenharia, empresa responsável pelos projetos
executivos de recuperação da Barragem, explicaram em linhas gerais sobre
os aspectos relacionados à infraestrutura e apresentaram as soluções
técnicas adotadas. Também foram apresentadas as fases construtivas e de
automação propostas nos projetos.
A
recuperação da Barragem do Bacanga é uma condicionante para o êxito do
Programa Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís.
Daí, a necessidade de haver segurança plena de que a Barragem não
comprometa o conjunto de ações. A Sinfra informou que os projetos
executivos e o orçamento já estavam concluídos e que, após consultoria
técnica, o projeto passará por uma revisão final, pois houve uma
alteração técnica e está em curso uma revisão orçamentária. Porém, todos
serão entregues até janeiro de 2014 para que o lançamento do edital
para obra ocorra em fevereiro e a contratação até maio.
Estiveram
presentes na reunião o secretário da Sempe, Gustavo Marques, o
especialista Ayres Diaires, o engenheiro, João Rafael, e representando o
Bird, o consultor Ambiental, Alexandre Fortes e da Sinfra, Jorge Kusaba
e da Progem os consultores Márcio Vaz e Marco Aurélio.
SAIBA MAIS
Os
representantes do Banco Mundial estiveram em São Luís para acompanhar o
andamento das ações relacionadas ao Programa de Recuperação Ambiental e
Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Nesta terça-feira
(17) assinaram, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o aditivo
do contrato de empréstimo do Programa e também visitaram o andamento das
obras em execução pela Prefeitura de São Luís.
17 de dez. de 2013
Prefeito Edivaldo garante saneamento para 30 bairros do Itaqui-Bacanga
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| O Prefeito destacou o esforço da Prefeitura para a retomada do Programa |
O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao lado de representantes do Banco
Mundial, assinou na manhã desta terça-feira (17), no Palácio de La
Ravardière, a prorrogação do prazo em mais 22 meses para a conclusão das
obras do Programa Bacia do Bacanga. Com o aditivo de prazo até outubro
de 2015, também terão início as obras de esgotamento sanitário da região
Itaqui-Bacanga.
O
prefeito Edivaldo destacou o esforço da Prefeitura de São Luís para a
retomada do programa Bacia do Bacanga, que estava prestes a perder os
investimentos devido à perda de prazos pela gestão anterior. “Estar
nesse ato de prorrogação do contrato com o Banco Mundial é motivo de
grande alegria. Era um projeto quase perdido, mas que agora inauguramos
um novo momento onde vai oportunizar levar água e tratamento de esgoto à
região”, afirmou.
A
obra consistirá na construção e ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Margem Esquerda do Bacanga, disponibilizando 71,5 Km de
rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais, 802 módulos
sanitários e 13 estações elevatórias. Serão beneficiados 30 bairros,
entre os quais Vila Embratel, Sá Viana, Anjo da Guarda, abrangendo uma
população de mais de 110 mil pessoas. O investimento é de R$
42.156.652,28.
A
aprovação do aditivo, que foi referendado este mês pela Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e pela Secretaria
do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, não altera o valor inicial
do contrato do programa.
De
acordo com o secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques,
o alongamento do prazo das obras, que garante a possibilidade de
abertura de crédito junto ao banco para captação futura de recursos,
mostra a diretriz desenvolvimentista do governo Edivaldo. Foram tomadas
uma série de providências para equacionar os problemas que estavam
acumulados na execução do programa.
“Nós
conseguimos repactuar o cumprimento de metas. Com isso conquistamos o
aditivo para que fossem concluídas as ações previstas, mesmo diante de
muitos impedimentos, entre os quais licenciamento, questões técnicas de
projetos, todas superadas pela atual administração”, lembrou Marques, ao
garantir que no final de 2015 as intervenções previstas serão
concretizadas.
Entre
as ações que estão sendo executadas, no âmbito do programa, a obra do
Canal do Rio das Bicas (terá aproximadamente dois quilômetros de
extensão e compreende a execução de galerias tubulares de concreto
armado e demais dispositivos de microdrenagem eliminando situações de
risco de inundações), construção de unidades habitacionais, urbanização,
infraestrutura urbana e diversas outras.
Para
Emanuela Monteiro, gerente de projetos do Banco Mundial, foi
fundamental o empenho do prefeito Edivaldo e sua equipe para que
houvesse continuidade das medidas voltadas à melhoria da qualidade de
vida da população da Bacia do Bacanga. “Tinha que continuar. Da nossa
parte, é um momento de alinhamento para a implementação desse conjunto
de investimentos”, pontuou ela, que estava acompanhada do especialista
Ambiental do Banco Mundial, Alexandre Fortes.
A
secretária Tati Palácio (Informação e Tecnologia), que participou do
início da viabilização do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria
da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga no governo do ex-prefeito Tadeu
Palácio, exaltou o luta do prefeito Edivaldo Júnior em promover o
bem-estar do povo e em solucionar os problemas que afligem os
ludovicenses. “É algo que a população aguardava tanto e agora está
acontecendo”, disse.
Ao
lado de dezenas de lideranças comunitárias da região do Itaqui-Bacanga
que marcaram presença na solenidade com o prefeito e membros do Banco
Mundial na Prefeitura, Alex Kenedy, presidente da União de Moradores do
Sá Viana, disse que a comunidade irá fiscalizar de perto o cumprimento
das obras. “A comunidade estava descrente. Hoje temos essa boa notícia e
recebemos de braços abertos”, declarou.
Manoel
Neto, liderança da área, exaltou o comprometimento de Edivaldo Holanda
Júnior com os moradores do eixo. “Efetivada essas iniciativas, temos
convicção de que será um divisor de água na vida da população”,
reconheceu, da mesma forma que o ativista social na área Itaqui-Bacanga,
José Ribamar Bezerra (Paêta).
SOBRE O PROGRAMA
O
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da
Bacia do Bacanga está baseado em princípios de sustentabilidade
socioambiental e tem o objetivo fundamental de melhorar os serviços
públicos prestados aos moradores da Bacia do Bacanga em São Luís e
aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento
econômico local e gestão municipal.
VISITA ÀS OBRAS
Após
a assinatura do aditivo de prazo com o Banco Mundial, o prefeito
Edivaldo, acompanhado de secretários e representantes do Banco,
vistoriaram o andamento das obras do programa. Eles estiveram no início
da execução dos trabalhos de esgotamento sanitário da Rua Holanda, no
Anjo da Guarda. A empresa contratada irá fazer a implantação de 500m de
tubulação até o dia 31 de dezembro, beneficiando, além dessa via, as
ruas Japão, Israel e Juçara. Concluída a melhoria do saneamento básico,
as ruas serão pavimentadas.
Logo
em seguida, a comitiva dirigiu-se ao canteiro de obras da construção do
Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Coroado, que faz parte
da etapa de urbanização do Canal do Coroado. O projeto prevê a
implantação de um Centro Cultural, com um auditório; praça de eventos;
salas de exposições; biblioteca; espaço para cursos e oficinas; Centro
de Referência em Assistência Social (Cras); quadra poliesportiva; área
para jogos e pista para caminhadas.
O
secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques frisou que as
fundações para construção do Centro Comunitário estão adiantadas e que o
prazo de conclusão de todo o projeto, resultado de uma parceria entre a
administração municipal, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica
Federal, é prevista para o primeiro semestre de 2014.
O
CEU é um equipamento público que tem o objetivo de integrar em um mesmo
espaço atividades culturais, práticas esportivas e lazer, capacitação
para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, política de
prevenção à violência.
15 de dez. de 2013
Programa Bacia do Bacanga ingressa em nova fase e será concluído em 2015
| Secretário Gustavo Marques destaca ações que permitiram dar continuidade ao programa. |
A Prefeitura de São Luís garantiu o aditivo do contrato
de empréstimo do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de
Vida da Bacia do Bacanga financiado através do Banco Mundial. O aditivo foi
referendado este mês pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério
do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Com a medida, o prazo para conclusão das obras se estende por 22 meses,
findando em outubro de 2015.
O acordo de empréstimo foi assinado em novembro de 2008.
Embora com mais de seis anos em vigência, o programa apresentava deficiências
em seu desempenho e problemas de gestão. A Secretaria Municipal Extraordinária
de Projetos Especiais (Sempe) iniciou em janeiro uma série de providências para
equacionar os problemas que estavam acumulados.
“O contrato ia se encerrar em dezembro de 2013 e não
vinha apresentando condições de ser executado dentro do prazo de encerramento.
Estabelecemos então metas para serem cumpridas até agosto deste ano, sob pena
de encerramento do contrato. Nós, então, repactuamos o cumprimento de metas.
Com isso conquistamos o aditivo para que fossem concluídas às ações previstas”,
esclarece o titular da Sempe, Gustavo Marques.
A aprovação do aditivo não altera o valor inicial do
contrato de US$ 36,64 milhões, assinado pela Prefeitura de São Luís com o Banco
Mundial. O aporte de recursos suplementares que serão usados na próxima fase do
programa, que consiste na concretização de obras físicas, serão custeados com
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O
incremento está previsto no contrato estabelecido com o Banco Mundial.
Na próxima semana, os representantes do Banco Mundial
desembarcam em São Luís. Eles vão inspecionar documentos, visitar obras e
promover reuniões com a Prefeitura de São Luís. A coordenação da visita será
feita pela Sempe. “Nesta visita nós vamos ver as obras que estão sendo
retomadas e principalmente os avanços institucionais, técnicos e contratações.
Vamos visitar a praça do PEC do Rio da Bicas”, adianta Marques.
O programa consiste em centenas de ações, incluindo obras
e atividades de fortalecimento institucional. O objetivo é fortalecer social e
economicamente populações da área do programa. Entre as ações de fortalecimento
destaca-se a concretização do Plano de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). O
PDF trabalha a capacitação dos empresários locais dando oportunidades aos
pequenos e micros empresários de concorrerem na prestação de serviços à
Prefeitura de São Luís e demais órgãos públicos assim como grandes empresas.
BARRAGEM DO
BACANGA
O secretário Gustavo Marques afirma que os principais
problemas que o programa enfrentava encontram-se saneados. Ele enumerou
deficiências de licenciamento, de definições técnicas de projetos e de caráter
institucional, todas superadas na atual gestão municipal, como, por exemplo, da
Barragem do Bacanga, estrategicamente importante para continuidade das ações.
“Essa era uma deficiência institucional que teve que ser
superada. A Secretaria de Estado de Infraestrutura [Sinfra] se comprometeu em
realizar obras de recuperação da barragem. Existe um projeto feito por uma
empresa privada. Agora a Sinfra vai proceder a contratação de uma empresa que
fará o serviço”, explicou Gustavo Marques.
A recuperação da Barragem do Bacanga é uma condicionante
para o êxito do programa. Sendo o programa na bacia, suas ações estão no
interior do espelho d´água do Rio Bacanga. Daí, a necessidade de haver
segurança plena de que a Barragem não comprometa o conjunto de ações. Das três
comportas da barragem, apenas uma está em funcionamento, sendo operada
manualmente.
Outros obstáculos estão sendo superados pela Sempe como a
adequação de projetos, relocação de espaços, autorização de utilização de áreas
que até então não tinham o aval da Secretaria de Patrimônio da União, entre
outras ações.
Este ano já estão sendo desenvolvidos projetos
habitacionais para resolver o problema à margem direita do Rio das Bicas, que
está sendo limpo e canalizado como parte do programa. O avanço das obras
depende da retirada de cerca de 30 ocupações instaladas no leito do rio. A Prefeitura
vai oferecer unidades habitacionais para abrigar as famílias removidas após
discutir sobre o tipo de moradia e respectivos projetos técnicos.
“Além
da questão da drenagem, da infraestrutura, tem outro benefício que é a
urbanização do entorno das margens do rio, que ganhará um parque. Na verdade
estamos falando de três projetos: de drenagem, habitação, lazer e paisagismo.
As coisas estão andando de maneira sincronizada e interdependente”, observou
Gustavo Marques. O assunto já foi discutido e acordado entre a Prefeitura e as
famílias que serão contempladas com transferências e aluguéis sociais, durante
a construção das casas.
4 de dez. de 2013
Prefeitura entrega titulos do Programa Desenvolvimento de Fornecedores
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| Vice-prefeito entrega certificação para o representante da Amazon Jet |
A Prefeitura de São Luís entregou na
tarde desta quarta-feira (4) os certificados do Programa de
Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). Com a capacitação, os empresários
participantes do projeto terão condições de participar de processos
licitatórios realizados tanto pelo setor público quanto privado. A
solenidade foi realizada no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La
Ravardière, sede do Executivo municipal.
O vice-prefeito Roberto Rocha compôs a
mesa de cerimônia representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e
destacou a importância do PDF para fortalecimento da economia local e do
governo. “O que precisamos é de mecanismos para capacitar nossos micro e
pequenos empresários que é o que o programa está fazendo. Temos uma
modalidade de licitação como o pregão eletrônico que permite, muitas
vezes, que empresas de qualquer lugar participem e, às vezes, falta
informação para que o empreendedor de São Luís concorra”, declarou.
Na ocasião, também foi realizado o lançamento oficial do site www.pdfslz.com.br
que servirá como um banco de dados para contratação das empresas
participantes do programa e oferecerá informações importantes sobre
linhas de financiamento e treinamentos. Outras empresas que quiserem
participar do PDF também poderão se cadastrar através do site.
Os certificados foram entregues
simbolicamente para as empresas Amazon Jet, Tecnobray, Supermercado On
Line e Classi Segurança. Elas representaram as 18 empresas que
participaram desta primeira etapa do programa, voltada especialmente
para a capacitação em processos licitatórios. Outras fases serão
realizadas com módulos avançados para as empresas já inscritas e módulo
inicial para as novas adesões.
O representante da Amazon Jet, Bruno
Morgado, destacou a importância do PDF para os empresários de São Luís.
“É uma iniciativa que nos deu um ânimo e esperança, porque foi oferecido
o que é de mais caro ao empresariado que é o conhecimento. Esse
intercâmbio da Prefeitura com o Banco Mundial favoreceu a presença da
Ernest & Young que é uma multinacional que trouxe conhecimentos
novos e trocamos experiências do nosso regionalismo, além de nos
preparar para agir fora daqui”, comentou.
A mesa de cerimônia foi composta pelo
vice-prefeito Roberto Rocha; pelo secretário extraordinário de Projetos
Especiais, Gustavo Marques; pelo secretário adjunto de Planejamento e
Desenvolvimento, Raimundo Nonato Fernandes; e pelo representante das
micro e pequenas empresas na Associação Comercial do Maranhão (ACM),
José de Ribamar da Silva.
Também estiveram presentes durante a
solenidade os secretários Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Andréia Everton
Lauande (Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Pesca e
Abastecimento), Israel Petrus (adjunto de Trânsito e Transportes),
Marconi Loiola (presidente do Instituto de Paisagem Urbana) e
representantes da ACM, Alumar, Sesi, Banco do Brasil e Banco da Amazônia
e do PDF estadual.
SOBRE O PDF
O Programa de Desenvolvimento de
Fornecedores (PDF) de São Luís é um projeto piloto da administração
municipal inserido no Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da
Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido através das
secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe) e de Planejamento e
Desenvolvimento (Seplan), em parceria com o Banco Mundial (Bird).
O treinamento desta primeira etapa do
projeto foi ministrado com o apoio da multinacional Ernest & Young. A
empresa também foi responsável pelo desenvolvimento do site www.pdfslz.com.br
que servirá como ferramenta de informação para os empresários
participantes do programa e facilitará o contato deles com as grandes
empresas.
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