Prefeitura realiza 2ª Oficina de Projetos do Parque do Rio das Bicas

Perspectiva de uma das praças pertencentes ao projeto do Parque Urbano

A Prefeitura de São Luís recebeu a comunidade do Coroadinho na noite desta terça-feira (8), para a 2ª Oficina de Projetos do Parque Urbano do Rio das Bicas. O evento apresentou o anteprojeto do Parque do Rio das Bicas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), com a execução da GAU – Guimarães Arquitetura e Urbanismo, empresa contratada para elaboração dos projetos e condução das oficinas. 

A oficina serviu como momento de apresentação e discussão das propostas elaboradas pela GAU, realizadas a partir da coleta de sugestões captadas na primeira oficina, em janeiro deste ano. A comunidade participou de forma ativa e aproveitou para questionar e tirar dúvidas ao final da apresentação.

A entrega dos projetos está prevista para o final deste semestre e o início do processo de contratação da obra para até o final de 2014. Na oportunidade, o arquiteto e urbanista responsável pelos projetos, Luciano Guimarães, detalhou as áreas de lazer pensadas para beneficiar a população. “No anteprojeto foram desenhados preliminarmente dez praças, três quadras de esporte, um anfiteatro, uma pista de skate, playground, academia ao ar livre e outros equipamentos que compõe a parte urbanística e paisagística dos espaços”, esclareceu o arquiteto.

O arquiteto e engenheiro da GAU, Marcos Guimarães, explica que a conversa é importante para informar a população da área circunvizinha quanto às mudanças. “Para a contextualização da proposta de anteprojeto para o Parque Urbano do Rio das Bicas retomamos algumas considerações sobre território, ocupação e paisagem com o intuito de melhor explicitar os aspectos gerais relacionados às questões ambientais e urbanísticas que envolvem a área”, explicou Marcos Guimarães.

SAIBA MAIS

O anteprojeto do Parque Urbano do Rio das Bicas apresenta indicativos para os projetos executivos de arquitetura, urbanismo e paisagismo, como também de projetos complementares, para 11 áreas ao longo do canal de drenagem do rio. O percurso tem início no encontro das ruas 13 com a 10, no bairro Salinas Sacavém, e termina no cruzamento do canal com a Avenida Vicente Venâncio, a aproximadamente 2km da Avenida dos Africanos.

Comuma aprova criação da Unidade de Conservação do Rio das Bicas

Prefeitura pretende criar Unidades de Conservação

Membros do Conselho Municipal de Meio de Ambiente (Comuma) aprovaram em reunião no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), esta semana, a criação de outras três Unidades de Conservação (UCs) em São Luís. A primeira a ser criada será a UC do Rio das Bicas, na bacia do Bacanga, seguida da UC do Parque das Dunas, na região da Praia de São Marcos, e da UC da Bacia do Rio Anil.

Com a criação de mais Unidades de Conservação, a Prefeitura de São Luís reforça o conceito de sustentabilidade, a partir da preservação dos recursos naturais, defendida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Segundo o coordenador de recursos ambientais da Semmam, Luís Jorge Dias, o Rio das Bicas, apesar de possuir uma bacia pequena, foi historicamente um curso d’ água importante para o processo de ocupação e de abastecimento das áreas periféricas de São Luís, entre as décadas de 50 e 70. “Ele também foi canalizado sob galerias, contribuindo para ida de moradores para as adjacências da região onde está localizado”, relatou Luís Jorge. 

Em função da importância ambiental do Rio das Bicas, a Prefeitura vai priorizar a implantação efetiva da UC naquela localidade. “Não há nenhum rio que contribua com a laguna do Bacanga como o Rio das Bicas. Como a área de confluência dos dois cursos d’água é rica em manguezais, foi criado o Parque Municipal do Rio das Bicas no ano 2000. Agora, temos que focar nas ações voltadas também para a foz do rio, trabalhando em consonância com o Comuma”, ratificou o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, que também preside o Comuma.

Na região, um conjunto de obras está sendo desenvolvido pela Prefeitura de São Luís: o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O programa, financiado pelo Banco Mundial, pela Prefeitura e pelo Ministério das Cidades, prevê ações urbanísticas, habitacionais, paisagísticas, de macro e de micro drenagem, e de pavimentação.

DEMAIS UCs

O Comuma também propôs a criação das Unidades de Conservação do Parque das Dunas, na orla da praia de São Marcos, que é área de preservação permanente. “A especulação imobiliária em São Luís está promovendo um avanço sobre as dunas da capital. Para evitar a extinção desse ecossistema, extremamente sensível à ação humana, o Conselho deliberou por incluir áreas de praia, que sejam de responsabilidade da Prefeitura, nos projetos de proteção”, informou o secretário Rodrigo Maia.

Na ocasião, a criação da Unidade de Conservação da nascente da bacia do Rio Anil também foi definida. “Por ser genuinamente ludovicense, nascendo e se mantendo no âmbito do município, a Prefeitura reconhece a importância de sua recuperação e conservação”, justificou Maia. 

No ano passado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior decretou a criação das duas primeiras UCs da cidade, uma no Parque do Bom Menino e outra, no Diamante. Dentre as vantagens da implantação de Unidades de Conservação estão o apoio aos serviços urbanos e de infraestrutura e a possibilidade de proporcionar atividades ao ar livre. O auxílio na dispersão da poluição, o controle da temperatura e o reforço a valores estéticos e simbólicos também compõem o cenário positivo acarretado a partir da criação das Unidades de Conservação em São Luís.

Prefeitos e Conaci debatem soluções na área de saneamento básico

Vice-prefeito Roberto Rocha afirmou que as soluções estão na gestão consorciada

Prefeitos, secretários e técnicos dos municípios de São Luís, Icatu, Santa Rita, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Cachoeira Grande e Balsas debateram nesta terça-feira (17) os problemas e as soluções de saneamento básico para as cidades que formam a região metropolitana de São Luís. Essa discussão, que teve a participação de técnicos especialistas na área, ocorreu no I Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização, no Rio Poty Hotel.

O evento foi promovido pelo Consórcio Intermunicipal Metropolitano de Políticas Articuladas (Cimpra) e apoiado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) para expor aos prefeitos e seus auxiliares a importância do trabalho desenvolvido por grupos de municípios como forma de buscar mais recursos voluntários para áreas como saúde e educação por exemplo.

Com essa ideia, o seminário foi promovido direcionando o debate para o problema de saneamento básico. Segundo o presidente da Conaci, Roberto Rocha – que também preside o Cimpra – os municípios da região metropolitana precisam superar as discussões focadas em apenas uma parte do problema. “Não podemos mais nos prender somente a discussão de falta d’água nos bairros. Isso é muito atrasado. Precisamos discutir alternativas viáveis de gestão consorciada”, afirmou Roberto Rocha.

 

OLHAR TÉCNICO

O I Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização teve como foco uma discussão qualificada para resolução dos problemas. O palestrante Yuri Rafael Della Giustina, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, falou sobre as posições do Governo Federal em relação a consórcios e a metropolização; e Julio Kettelhut, Gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, palestrou sobre a relação de um sistema de saneamento básico eficiente e a preservação ambiental.

Palestraram ainda Wladimir Antonio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e consultor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a secretário adjunta de Metropolização do Governo do Estado, Maria Odinéia Melo.

Desse encontro serão criados grupos de trabalhos entre representantes dos municípios da região metropolitana para debater tantos as soluções viáveis para um modelo eficiente de saneamento quanto à questão da metropolização.

Prefeitura faz monitoramento da qualidade da água do Lago do Bacanga

 Os resultados das coletas serão divulgados trimestralmente

A Prefeitura de São Luís, através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, deu início este mês ao monitoramento da qualidade das águas do Lago do Bacanga, bem como a elaboração do Plano de Monitoramento e Controle Ambiental. Os estudos servirão como subsídios analíticos para acompanhamento dos impactos ambientais positivos e negativos das atividades desenvolvidas ao longo da Bacia Hidrográfica.

“Essa é uma importante ação que irá beneficiar toda a cidade, ajudando a identificar e divulgar as condições ambientais do lago e assim subsidiar políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o especialista socioambiental, José Antonio Lopes, da Secretária Municipal de Projetos Especiais (Sempe), responsável pelas ações do Programa Bacia do Bacanga.

O compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Bacia do Bacanga foi assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro ano de governo quando determinou a retomada do programa financiado pelo Banco Mundial. Muitas ações estavam fora do prazo previsto e o projeto seria cancelado, mas, a partir da definição da manutenção do projeto como uma das prioridades da Sempe, foi possível repactuar os prazos e reiniciar as obras que estavam paradas.

A empresa contratada para elaboração do trabalho de monitoramento da qualidade da água no Lago do Bacanga é a Ampla Engenharia Assessoria, Meio Ambiente e Planejamento Ltda. Ela terá um prazo de 12 meses para elaborar todas as etapas previstas do estudo, realizando coletas em sete pontos diferentes. Os resultados serão divulgados trimestralmente e ao final o trabalho será realizada uma audiência pública para partilhar as informações com toda a sociedade.

Entre os estudos que serão realizados estão a compreensão físico-química do comportamento do ambiente do Lago do Bacanga, considerando a evolução dos processos urbanos em curso; a proposição de indicadores para conservação dos recursos naturais associados à Bacia do Bacanga; e a contribuição para o uso do solo adequado e sustentável na Bacia, com vistas ao ordenamento territorial da região e identificação da presença de substancias nocivas ao ecossistema, em especial o cádmio e demais metais pesados.

Prefeitura apresenta obra de esgotamento no bairro Paraíso

Secretário Gustavo Marques em reunião com os moradores do bairro Paraíso

A Prefeitura de São Luís se fez presente em reunião realizada nesta quarta-feira (27), no bairro Paraíso - área Itaqui-Bacanga, para uma apresentação do andamento da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário iniciada em dezembro e que irá trazer benefícios para toda região. Uma equipe da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) explicou aos presentes as etapas, a importância da obra e os benefícios que ela trará para os moradores que terão o esgoto recolhido e tratado.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior está empenhado em realizar a melhoria da qualidade de vida da população. Prova disso é a realização de obras de infraestrutura desse porte que, apesar de não ficar visível aos olhos, fazem uma diferença enorme na vida das famílias beneficiadas”, afirmou o secretário de Projetos Especiais Gustavo Marques.

A obra contempla mais de 70 km de rede de esgoto, sendo 203 km de ramais, perfazendo um total de mais de 31 mil ligações condominiais, além da construção de fossas sépticas e módulos sanitários. “Todas essas ligações serão lançadas na estação de tratamento de esgoto do Bacanga, que hoje opera com apenas 10% da sua capacidade. Para que o esgoto chegue ao destino, também construiremos 10 estações elevatórias que auxiliarão nesse trabalho”, explicou o engenheiro responsável pela obra, Severino Belchior. 

A obra do sistema de esgotamento sanitário do Itaqui-Bacanga tem prazo de 24 meses para ser concluída. Ao final, terá beneficiado um total de 30 bairros e mais de 110 mil habitantes, que também serão contemplados com a pavimentação das ruas, tão logo seja concluída a obra de esgotamento sanitário.

Prefeitura vai deflagrar Campanha de Prevenção de Riscos

Instalação de pluviômetros, acompanhada por Breno e Elitânia.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) vai deflagrar a partir de segunda-feira (17), o Plano de Ação da Campanha de Prevenção de Riscos. O primeiro bairro beneficiado será o Coroadinho. As ações serão coordenadas pela Superintendência de Defesa Civil (Sudec).

O secretário Breno Galdino explica que, após uma análise minuciosa dos principais pontos de risco de alagamentos na cidade, foi montado um cronograma que, inicialmente, vai contemplar cerca de 20 bairros de São Luís. “Durante a Campanha serão distribuídos panfletos nas comunidades, orientando os moradores sobre a necessidade de prevenção de riscos no período chuvoso. Com isso, seguimos as orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de minimizar tanto os riscos de alagamentos e desastres como também prevenir que eles venham a acontecer”, disse.

São Luís conta hoje com mais de 66 pontos críticos. A Defesa Civil Municipal busca não só prevenir, mas buscar também soluções para efetivar de vez a estabilização deles no local de risco, e que não traga risco nenhum à sua segurança. “Nesse sentido, elencamos, inicialmente, os pontos mais críticos para esse cronograma. Nesta Campanha, cumpre destacar, que teremos o apoio inclusive de agentes mirins que foram treinados e participaram de cursos de aperfeiçoamento promovidos pela Defesa Civil Municipal. E com esse trabalho, esperamos, sim, conscientizar a população de que ela também é peça fundamental para prevenir estes tipos de riscos de sinistros”, destaca Breno Galdino.

AJUDA DA PANGEA

O Plano de Ação da Campanha de Prevenção de Riscos conta com apoio de uma equipe da PanGea/Geologia e Estudos Ambientais, composta de cinco geólogos e dois técnicos ambientais. “Essa equipe está nos ajudando e muito, tanto trocando informações como preparando uma análise detalhada sobre os pontos de risco, para fazer um mapeamento geral e, assim, alimentar o Sistema Nacional. E o mais importante, transformar isso em mapas cartográficos que possam nos dar a real dimensão, através do estudo de solos, relevos, clima, período chuvoso e índice pluviométrico. Quanto mais detalhes, mais informações tivermos, mais fácil será tratar o problema em cada área específica”, avaliou.

O governo federal está iniciando esse mapeamento nos estados onde apresentam os maiores riscos. E a capital maranhense, São Luís, está incluída no processo. Em conjunto, as equipes estão construindo um detalhamento mais rico de cada ponto de risco e, dessa forma, desenvolver de forma mais precisa a atividade de prevenção e de contenção de sinistros.

A superintendente da Defesa Civil, Elitânia Barros, lembra que o período chuvoso é o melhor momento para desenvolver a Campanha de Prevenção de Riscos. “Esta Campanha educativa chega na hora certa, porque já tivemos algumas chuvas em nossa cidade. Então, é bom levar os conhecimentos de Defesa Civil à população. Por exemplo, que os moradores das áreas de risco não precisam mexer nas barreiras, evitar colocar lixo onde não deixar fazer; lixo tem de ser colocado no lixo. Ou seja, obedecer criteriosamente os dias de coleta de lixo nas suas respectivas comunidades”, observou.

Durante as visitas às comunidades haverá a distribuição de folders e, também, adesivos com o número de contato da Sudec. Estas providências vão contribuir para a população ficar bem informada. No nosso folder educativo consta “Saiba o que fazer e o que não fazer numa ocorrência”, ou seja, orientações a serem seguidas no momento de uma ocorrência de sinistro.

“Essa Campanha, de grande valor educativo e preventivo no momento atual, vai contemplar moradores dos 66 pontos de risco existentes em São Luís. Toda equipe da Defesa Civil está mobilizada, inclusive com plantão 24 horas. O telefone para contato é o 3212-8473 ou o 153 , finaliza a superintendente.

Prefeitura discute reassentamento de famílias para o Piancó em reunião

O secretário ressaltou a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantindo melhor qualidade de vida à população daquela área

O secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, esteve reunido na manhã desta terça-feira (11) com o grupo de moradores da área do Sá Viana que fizeram manifestação na Barragem do Bacanga e pediam sua permanência nas atuais residências. Durante o encontro, o secretário ressaltou a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir melhor qualidade de vida à população daquela área e que a mudança para o Residencial Piancó não se trata de uma imposição, mas uma opção às famílias do local.

“A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é uma administração preocupada com as questões sociais e estamos buscando trabalhar com diálogo e transparência de forma que a comunidade saia beneficiada. Ainda teremos outras opções para que os moradores sejam reassentados e elas serão apresentadas em breve para a população. O apartamento é apenas a primeira delas”, afirmou Gustavo Marques.

Diversas lideranças que participaram da reunião ressaltaram a importância da recuperação da Barragem do Bacanga para que um possível alagamento da área seja evitado. “O nosso desejo é que a barragem opere de forma segura para que possamos ter a certeza de que nossas casas não sejam alagadas”, afirmou José Raimundo, morador do Sá Viana há 25 anos.

Da reunião foi constituído um comitê que envolve poder público e sociedade civil, visando o acompanhamento das demandas solicitadas. Dentre elas, ficou acordado que esse comitê agendaria reuniões com o Governo do Estado para falar sobre o andamento da recuperação da Barragem do Bacanga. Os moradores solicitaram também reuniões com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para tratar da regularização fundiária; com a Caixa, para discutir sobre a isenção de taxas para os que aderirem a moradia do Piancó e um novo encontro com a Sempe para discutir os projetos de urbanização das áreas em que os moradores serão reassentados.

SAIBA MAIS

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), está realizando o reassentamento de famílias que moram em áreas inundáveis e de risco dos bairros do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e adjacências e que fazem parte de um grupo de ações que vem sendo desenvolvidas dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

No processo de construção do Plano de Reassentamento foram realizadas diversas reuniões com lideranças comunitárias e assembleias com os moradores da área, nas quais foram discutidas, entre outros temas, as formas de compensação das famílias a serem reassentadas.

As áreas mais críticas, situadas na Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, perfazem um total de 621 imóveis com necessidade de reassentamento, considerando que estão situados em áreas de preservação permanente (APP), o que é configurado como uma restrição ambiental para a ocupação humana. Para estas famílias, a Programa Bacia do Bacanga disponibiliza várias opções de compensação, como a transferência para os apartamentos do Residencial Piancó, localizado na região; ou a transferência para outros empreendimentos habitacionais da Municipalidade; ou o reassentamento cruzado, no qual a família troca o apartamento a que tem direito por uma casa em uma área que não será afetada; ou podem optar por uma indenização.

Dando início à execução deste Plano de Reassentamento, a Prefeitura instalou um escritório social no Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), com equipes técnicas formadas por funcionários da Sempe, da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), da Secretaria de Governo (Semgov) e da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). No escritório social as famílias interessadas em aderir voluntariamente ao programa de reassentamento e que tenham interesse em mudarem para o Residencial Piancó já podem fazer seu cadastro.

“Até o momento mais de 40 famílias já manifestaram interesse nos apartamento do Residencial Piancó”, afirmou o especialista socioambiental da Sempe, José Antonio Lopes.

PROGRAMA BACIA DO BACANGA

Desde 2010, a Prefeitura de São Luís vem discutindo com os moradores do Itaqui Bacanga a elaboração de um Plano de Reassentamento para as populações em áreas de risco. Entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2012 foram desenvolvidos mais de 1.100 cadastros socioeconômicos e diagnósticos de situações imobiliárias, fundiárias e habitacionais de residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte situados em ambientes propícios a inundações. Esse levantamento possibilitou à Prefeitura de São Luís planejar diversas intervenções conjugadas, como execução de canais de drenagem, estabelecimento de sistema de esgotamento sanitário e pavimentação.