2 de set. de 2014

Prefeitura contrata empresa para etapa do Programa Bacia do Bacanga

A Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) está realizando licitação para contratação de empresa que possua capacidade técnica e experiência em realocação de famílias, cadastros socioeconômicos e avaliações imobiliárias, para a execução do Plano de Reassentamento, previsto no Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.
 
O Programa Bacia do Bacanga é financiado pelo Banco Mundial (Bird) e desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, através da Sempe. A empresa que será contratada através da licitação irá desenvolver o trabalho para garantir a segurança das famílias que moram em áreas de risco nos bairros do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e Vila Embratel.
 
As empresas interessadas em participar da Licitação NCB nº 001/2013 (republicada) poderão apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. O edital pode ser consultado ou adquirido na Central Permanente de Licitação (CPL) do Município, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 6, Edifício Nena Rodrigues, no Vinhais, em dias úteis.
 
As propostas deverão ser entregues até às 15h do dia 22 de setembro e serão abertas publicamente às 15h30 do mesmo dia. Mais informações poderão ser obtidas pelos e-mails contato.cpl@saoluis.ma.gov.br e prefeituradesaoluis@gmail.com, ou pelos telefones (98) 3217-4032 e (98) 9111-5579.

26 de jul. de 2014

Prefeitura acelera obras de melhoria do sistema viário no Bacanga

A Prefeitura de São Luís intensificou os trabalhos para alteração geométrica do retorno do Bacanga, na confluência das avenidas Vitorino Freire, Africanos e Portugueses. A previsão inicial de conclusão das obras era de 150 dias e, com o adensamento dos trabalhos na última semana, o cronograma foi reduzido para 120 dias.

“Estamos avançando nas intervenções de trânsito no Bacanga, mas temos obras por toda a cidade. A mobilidade urbana é uma prioridade em nossa gestão e temos intensificado as ações voltadas para esta área. Trabalhamos para que as mudanças que estamos promovendo nas vias seja sentida brevemente pela população, no dia a dia”, disse o prefeito Edivaldo. 

O serviço integra as oito intervenções em curso pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) na área de infraestrutura para a implantação do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito. “O ritmo da obra deve ser alterado apenas pela retirada de um poste da Cemar. Negociamos com a empresa para que o poste seja deslocado para a lateral do retorno. Estamos dependendo agora da confecção do poste de transmissão de alta tensão, feito sob medida”, observa o secretário da SMTT, Canindé Barros.

Para o secretário, as intervenções no retorno da cabeceira da Barragem do Bacanga devem se tornar modelo de mobilidade urbana da administração do prefeito Edivaldo, pela modernidade aliada à aplicação correta e transparente de recursos. O modelo a que Canindé Barros faz referência baseia-se na obtenção de resultados mais amplos com menos recursos investidos. Para isso, foram aplicadas soluções técnicas modernas como a supressão do conjunto de semáforos. A Prefeitura está investindo neste trecho do projeto de melhoria viária R$ 1.531.379,25.

A intervenção apresentada pela SMTT para o local reordena o fluxo de veículos, reduzindo tempo de espera e possibilitando maior fluidez para os veículos, além da segurança dos pedestres. Para que o trânsito possa fluir melhor no retorno do Bacanga e adjacências, os cruzamentos e retornos existentes entre a Avenida dos Africanos e a Senador Vitorino Freire serão fechados.

Para realizar o retorno em direção ao Bacanga, os condutores que saírem da Africanos entrarão à direita e realizarão a manobra mais à frente à esquerda, livre de semáforos. Para o retorno, serão disponibilizadas duas vias que se unirão com outras duas da Senador Vitorino Freire. Dessa forma, os condutores terão quatro vias para transitarem livremente em direção ao Bacanga.

Os condutores que saírem da Avenida dos Portugueses realizarão o mesmo procedimento para fazer o retorno. Esses motoristas contarão com quatro vias, duas para os que seguirão em direção à Africanos e outras duas para quem desejar ir para a Senador Vitorino Freire e realizar o retorno ou seguir em frente.

Na intervenção da Avenida dos Africanos na altura do Parque Timbira, os retornos foram fechados para a abertura de uma nova passagem, que interligue uma transversal que sai do Coroado, trazendo o fluxo dos veículos que entram para o bairro Parque Timbira ou desejam voltar para o outro lado da Africanos, por meio de um retorno de quadra. A opção pelos retornos de quadra reduz a concentração de veículos formando filas duplas nas avenidas e viabiliza o fluxo natural da via. O condutor que descer a Avenida Vicente de Queiroga, entrada do Parque Timbira, também terá acesso direto à Africanos, sentido Centro, por um retorno que será aberto em frente à via.

INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO

Trecho 1: Retorno do Bacanga - Avenida Vitorino Freire X Avenida dos Africanos x Avenida dos Portugueses

Trecho 2: Avenida dos Franceses x Avenida dos Africanos (Sacavém)

Trecho 3: Avenida dos Africanos x Entrada do Parque Timbira (Coroadinho)

Trecho 4: Avenida Colares Moreira x Rua dos Sucupiras x Rua dos Timbós 
(Renascença)

Trecho 5: Avenida 203 – Cidade Operária

Trecho 6: Avenida Jerônimo de Albuquerque - Curva do 90 (Vinhais)

Trecho 7: Avenida Daniel de La Touche (Cohama)

Trecho 8: Avenida Colares Moreira x Retorno do São Francisco

23 de jul. de 2014

Prefeito Edivaldo acompanha obras de macrodrenagem no Jambeiro

O prefeito Edivaldo vistoriou nesta quarta-feira (23) as obras de construção dos canais de macrodrenagem, no Jambeiro, que beneficiarão os bairros na margem esquerda da Bacia do Bacanga. O projeto é mais uma obra estruturante executada pela Prefeitura de São Luís através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial (Bird).

Enquanto acompanhou as obras, o prefeito destacou a importância do serviço para solucionar os problemas de alagamento na região. “Estes canais ajudarão a resolver a problemática desses alagamentos. Os moradores não podiam continuar com esses transtornos, tendo suas casas invadidas ou a rua onde moram interditadas. Estamos fazendo uma obra de grande importância, pois nossa gestão é voltada para beneficiar aqueles que mais precisam”, declarou Edivaldo.

A obra coordenada pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) está orçada em R$ 2.246.695,48. O serviço contempla a construção de quatro canais de macrodrenagem e totaliza cerca de 960 metros de extensão. Com a conclusão dos trabalhos, serão beneficiadas, diretamente, as comunidades do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e demais bairros adjacentes.

Segundo a especialista em monitoramento e avaliação de projetos da Sempe, Fernanda Oliveira de Sousa, há outras obras estruturantes em andamento na região, que vão agregar mais valor à construção dos canais de macrodrenagem e ampliar os serviços na área de saneamento básico. Uma das obras em curso com esse objetivo é a do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). “O sistema fará a coleta e o encaminhamento do esgoto para tratamento na rede de esgotamento sanitário da capital”, explicou.

Ela destacou ainda o Programa Pró-Transporte, outra ação desenvolvida pela Prefeitura na área da Bacia do Bacanga. O programa contempla obras de drenagem e pavimentação executadas nas duas margens da Bacia e projetos de urbanização que incluem a criação de ruas, praças e espaços esportivos para os moradores.

“A implementação de serviços de coleta de esgoto, drenagem, pavimentação de ruas e criação de espaços de lazer são alguns exemplos que não só contribuem para a qualidade de vida das pessoas, como também garantem as boas condições ambientais nas áreas contempladas pelos projetos”, observou Fernanda Oliveira.

Prefeitura convoca sorteados do MCMV a apresentar documentos pendentes

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Criança e Assistência Social (Semcas), convoca os sorteados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) para regularizar pendências na documentação. O chamado é válido para mais de 10 mil contemplados nos sorteios em 2011 e 2012 que até agora não apresentaram todos os documentos tendo como prazo final para a regularização o dia 21 de agosto deste ano.

A coordenadora do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís, Rosimar Gaspar, explica que a entrega dos documentos permitirá a agilidade na entrega das unidades habitacionais. Ela lembra que o procedimento é uma exigência do governo federal. Com a regularização cadastral, os sorteados serão encaminhados para os residenciais Eco Tajaçoaba e Piancó I, II, III, IV, V e VI.

“Com a regularização, poderemos realizar novos sorteios e acelerar todo o processo de entrega das unidades que ainda não foram entregues por falta de documentação, então é fundamental que a população compareça”, disse.

Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social da Prefeitura, no São Francisco, no horário das 8h às 16h, portando o RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e laudo médico para pessoas com deficiência. A lista completa dos convocados com pendências na documentação está disponível no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) na parte inferior da home.

15 de jun. de 2014

Prefeitura finaliza etapa do ' Minha Casa, Minha Vida' no residencial Piancó

A Prefeitura de São Luís avança em mais uma etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. Está em fase final o processo para a entrega de quase 500 moradias do Residencial Piancó. Além de realizar a entrega de 6,5 mil unidades residenciais e a construção de 8 mil moradias, a Prefeitura garantiu em abril deste ano a construção de mais 5 mil novas unidades habitacionais. Para o prefeito Edivaldo, os avanços representam uma conquista da administração municipal.

“Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade. Muitos outros sorteios de casas e apartamentos ainda virão. Nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida. É isso que motiva a nossa gestão”, declarou Edivaldo.

Para este mês, está prevista a entrega de mais uma etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pelo menos 496 unidades habitacionais deverão ser entregues no Residencial Piancó. Os futuros moradores serão contemplados com uma escola já construída, além de unidade básica de saúde. Garantir o bem estar dos moradores e atender à população dos novos conjuntos habitacionais com a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde e lazer faz parte da política de governo do prefeito Edivaldo.

Com a garantia das novas unidades residenciais serão construídos os residenciais Mato Grosso e Morada do Sol. Os empreendimentos foram viabilizados pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e estão com entrega prevista para 2015.

Desde o inicio da gestão, já foram entregues os empreendimentos São José 1, 2, 3 e 4; Recanto Verde; Nova Aurora; Pitangueiras e Sítio Natureza, totalizado mais de 6,5 mil moradias. Já o Residencial da Ribeira, com três mil moradias, está em fase final com entrega prevista até o final deste ano.

O titular da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, ressaltou que o Programa “Minha Casa, Minha Vida” teve avanços significativos em São Luís durante a gestão do prefeito Edivaldo. “Em 2013, foram contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores. A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gera oportunidades de emprego e, portanto, geração de renda”, observou o secretário.

29 de mai. de 2014

Prefeitura realiza oficina sobre projetos de urbanização no Sá Viana

Especialista esclarece população sobre as ações na área do Sá Viana
A Prefeitura de São Luís realizou esta semana nova Oficina de Projetos Executivos para urbanização do Sá Viana. A ação foi realizada na Associação de Moradores do bairro e faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O anteprojeto de urbanização da área foi concebido a partir de pesquisas e coleta de sugestões captadas junto à comunidade local.

Para ministrar a oficina, foram convidados representantes da empresa Vertrag Planejamento Urbano, contratada para elaboração dos projetos. Na ocasião, foram apresentadas e discutidas com os moradores as propostas de urbanização previstas para a área. A comunidade participou expondo as dúvidas e fazendo sugestões sobre o que considera mais importante para o bairro.

A Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), órgão municipal responsável pela coordenação do Programa Bacia do Bacanga, também apresentou um balanço dos projetos da Prefeitura. Entre eles, o sistema de esgotamento sanitário e a pavimentação das ruas que já iniciaram em outros bairros, e serão estendidos ao Sá Viana, Jambeiro e Piancó.

O espaço foi utilizado pelo público para dirimir dúvidas sobre as providências para melhorar a situação das vítimas das chuvas. Os questionamentos foram respondidos pelo especialista socioambiental da Sempe, José Antonio Lopes. No começo do ano, a Prefeitura realizou reunião com os moradores de áreas críticas sobre a transferência para habitações mais seguras. Nesse primeiro contato, 107 famílias aderiram ao reassentamento e devem mudar em breve para o residencial Piancó.

27 de mai. de 2014

Prefeitura confirma adesão ao Projeto Amigos da Cidade

A Prefeitura de São Luís participará do Projeto Amigos da Cidade lançado oficialmente nesta terça-feira (27) pela Câmara de Vereadores. O secretário extraordinário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, esteve presente na sessão de lançamento e confirmou o apoio do executivo municipal à proposta. O projeto de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) prevê a formação de um comitê com membros da sociedade e do poder público para solucionar os problemas das áreas de risco.

“Os problemas enfrentados pela nossa cidade não têm sido fáceis, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem se esforçado e está fazendo todo o possível para auxiliar as famílias afetadas com as últimas chuvas”, esclareceu o secretário Gustavo Marques. Entre as ações adotadas pelo prefeito para solucionar os transtornos ocasionados pelos alagamentos está a mobilização das secretarias municipais para resposta aos desastres e auxílio às famílias desabrigadas, esta semana a Prefeitura obteve junto ao governo federal a doação de cinco toneladas de alimentos para as vítimas das chuvas.

O lançamento do Projeto Amigos da Cidade foi acompanhado por moradores de áreas de risco que relataram a situação em que vivem. Na ocasião, foram apresentadas ações que serão discutidas através do projeto para ajudar as famílias que permanecem nessas áreas. O objetivo é integrar os esforços do empresariado local e de representantes da sociedade civil organizada com as ações dos órgãos municipais, estaduais e federais.

“Com essa ação, queremos fomentar a articulação dos governos municipal, estadual e federal e a ampla participação das empresas locais a fim de contribuírem com doações e intervenções diversas em favor dos moradores das áreas de riscos de São Luís, atenuando assim os transtornos e perdas de bens materiais”, declarou a vereadora Rose Sales. Ela ressaltou que outras reuniões serão realizadas e que a expectativa é aumentar a quantidade de adesões ao Amigos da Cidade.