Prefeitura e Banco Mundial discutem ações do Programa Bacia do Bacanga

Reunião com representantes do Bird avalia Programa da Bacia do Bacanga.

Durante toda essa semana, o Banco Mundial (Bird) esteve reunido com a equipe da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) para fazer avaliações e vistorias nas obras e projetos desenvolvidos dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

De terça (23) a sexta-feira (26) foram realizadas, na sede da Sempe, diversas reuniões estratégicas com os membros do Banco Mundial, que envolveram discussões sobre diversos aspectos do Programa como: questões sociais, ambientais, sanitárias e urbanísticas.

Os dados do acompanhamento do Projeto apontam que de janeiro até setembro deste ano, o Programa está contratando um volume de trabalho superior a todos os anos anteriores, desde seu início em 2009. O comparativo comprova o empenho da atual administração na resolução dos problemas e na busca pela celeridade das suas ações.

A comissão do Bird informou que os dados positivos podem ser favoráveis à extensão de prazo do Programa, garantido que todas as demandas pensadas e planejadas para a área sejam implementadas.

As obras de contrapartida que a Prefeitura precisava apresentar, entrave que já se arrastava havia alguns anos, também foram debatidas. A equipe da Sempe apresentou relatório que neste primeiro semestre a maioria das obras de responsabilidade da Prefeitura já estão em andamento, seja na fase licitatória ou de obras.  

BARRAGEM DO BACANGA

Nesta semana também foi discutido o andamento do projeto de recuperação da Barragem do Bacanga. Na quinta feira (25), equipes da Sempe e do Bird se reuniram com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) e conversaram sobre o andamento dessa ação.

Na oportunidade, foi apresentada a equipe técnica, responsável pelo Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga, que está sendo elaborado pela Progem. A previsão é que até meados de agosto, os Projetos Executivos estejam concluídos.

“O Projeto Executivo está na sua fase de ajustes finais, mas pelos cálculos acreditamos que a obra de recuperação da Barragem deverá custar cerca de R$ 22 milhões de reais”, informou o Marco Aurélio, responsável técnico pela área de infraestrutura do Projeto.

O secretário adjunto da Sinfra, José Raimundo Ribeiro, explicou que a intenção da secretaria era de realizar a licitação ainda este ano para que os 12 meses, necessários para conclusão da obra, pudessem ser finalizado em dezembro de 2014, sendo a obra financiada com recursos próprios.

A equipe da Sempe e do Banco Mundial ressaltaram a importância dessa intervenção na barragem, na medida em que as ações desenvolvidas no Programa Bacia do Bacanga podem ser prejudicadas com problemas decorrentes da operação da Barragem.

O Gerente de Projetos do Bird no Brasil, Oscar Alvarado, e o secretário da Sempe, Gustavo Marques, afirmaram que o Programa Bacia do Bacanga, está  à disposição para atuar em parceria, seja no desenvolvimento, acompanhamento e/ou consultorias complementares para recuperação na Barragem, podendo disponibilizar um  consultor no tema de barragens para vir à São Luís e discutir com um grupo técnico, dando suporte e colaboração no que se fizer necessário.

Uma nova reunião ficou agendada para que as secretarias pudessem afinar seus interesses na busca por melhorias das famílias que moram no entorno da Bacia do Bacanga.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, do secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, José Raimundo Ribeiro, do secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba, dos representantes do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Emanuela Monteiro, além dos especialistas e técnicos da Sempe, Paulo Lima, Ayresdiaires Aires, João Medeiros, Crescêncio Neto e da Progem, Danielle Silva, Marco Aurélio e Márcio Vaz.

Recuperação da barragem contribuirá para Programa da Bacia do Bacanga

Reunião discute obras na Bacia do Bacanga

Representantes da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), Banco Mundial (Bird) e Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) estiveram reunidos nesta quinta-feira (25) para discutir sobre o andamento do projeto de recuperação da Barragem do Bacanga. O encontro também serviu para determinar a forma que cada uma das entidades poderá contribuir com a ação, que será relevante para o Programa Bacia do Bacanga e a melhoria das famílias residentes nessa área.

Na oportunidade, foi apresentada a equipe técnica do Governo do Estado, responsável pelo Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga, que está sendo elaborado pela Progem. Os técnicos explicaram toda a parte de infraestrutura e automação que foram elaborados. A previsão é que até meados de agosto, os Projetos Executivos estarão concluídos.

“O Projeto Executivo está na sua fase de ajustes finais, mas pelos cálculos acreditamos que a obra de recuperação da Barragem deverá custar cerca de R$ 22 milhões de reais”, informou o Marco Aurélio, responsável técnico pela área de infraestrutura do Projeto.

Ele  explicou que a intenção da secretaria era de realizar a licitação ainda este ano para que os 12 meses, necessários para conclusão da obra, pudesse ser finalizado em dezembro de 2014.

As equipes da Sempe e do Banco Mundial ressaltaram a importância das intervenções, na medida em que as ações desenvolvidas no Programa Bacia do Bacanga podem ser prejudicadas com problemas decorrentes da má operação da Barragem.

O Gerente de Projetos do Bird no Brasil, Oscar Alvarado, e o secretário da Sempe, Gustavo Marques, afirmaram que o Programa Bacia do Bacanga, está  à disposição para atuar em parceria, seja no desenvolvimento, acompanhamento e consultorias complementares da ação para recuperação na Barragem, podendo disponibilizar um consultor no tema de barragens para vir à São Luís e discutir com um grupo técnico, dando suporte e colaboração no que fosse necessário.

Ao final, uma nova reunião ficou agendada para que as secretarias pudessem afinar seus interesses na busca por melhorias das famílias que moram no entorno da Bacia do Bacanga.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, do secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, José Raimundo Ribeiro, do secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba, dos representantes do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Emanuela Monteiro, além dos especialistas e técnicos da Sempe, Paulo Lima, Aydes de Aires, João Medeiros, e da Progem, Danielle Silva, Marco Aurélio e Márcio Vaz.

CONVITE N° 007/2013

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

PROCESSO Nº 360 – 048/2013

INTERESSADO: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais

ASSUNTO: Contratação de Consultoria Individual para execução de serviços técnicos na área ambiental, para apoiar as atividades do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

CONVITE Nº 007/2013

São Luís, 19 de julho de 2013.

O Município de São Luís celebrou o Acordo de Empréstimo nº 7578-BR com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que tem como objeto o ‘Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Dentre seus produtos está prevista a contratação de Consultoria Individual na área ambiental para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliações de impactos ambientais (AIAs), entre outras atividades no âmbito do Componente 3 – Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Os procedimentos licitatórios são realizados de acordo com as normas descritas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio 2004 (revisado em outubro de 2006).

Com o objetivo de contratar profissional com a habilitação necessária para a execução dos serviços especificados no Termo de Referência 021/2013, convidamos profissionais graduados em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geologia e/ou Geografia para participarem  deste processo seletivo, manifestando interesse mediante o envio de currículo, conforme modelo disponibilizado no site da SEMPE (http://programabaciadobacanga.blogspot.com.br/p/avisos.html), de forma a demonstrar a qualificação técnica exigida no Termo de Referência também disponibilizado no site da SEMPE, assim como cópia do Diploma e Declaração que não faz parte da Administração Publica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

A data limite de entrega do currículo é 23/07/2012 até as 18h00, no endereço ou email abaixo indicado.

Atenciosamente,

Janilda Ismênia Junqueira Ayres Lopes

Membro da Comissão Especial de Licitação - CEL/CPL

Relatora

Prefeitura Municipal de São Luís.

Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais/Unidade de Gerenciamento do Programa.

Rua das Andirobas, Quadra 44, nº 26, Renascença, São Luís - MA.

CEP: 65.075-040, Fone/Fax: (98) 3212-3402/32123403

São Luís - Maranhão - Brasil.

E-mail: janildaismenia@sempe.com.br

emileneoliveira@sempe.com.br

elzabraide@sempe.com.br

CONVITE N° 002/2013

 PREFEITURA DE SÃO LUÍS

  CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

PROCESSO Nº 360 – 025/2013

INTERESSADO: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais

ASSUNTO: Contratação de Consultoria Individual para execução de serviços técnicos na área de engenharia civil

CONVITE N° 002/2013

São Luís, 16 de julho de 2013.

O Município de São Luís celebrou o Acordo de Empréstimo nº 7578-BR com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que tem como objeto o ‘Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Dentre seus produtos está prevista a contratação de Consultoria Individual na área de engenharia civil para execução de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de estudos, projetos e proposição de soluções para os problemas existentes na Bacia do Bacanga, bem como assessorar os especialistas em Água e Saneamento e em Planejamento Urbano, no âmbito do Componente 2 - Melhorias de Saneamento e Componente 3 – Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Os procedimentos licitatórios são realizados de acordo com as normas descritas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio 2004 (revisado em outubro de 2006).

Com o objetivo de contratar profissional com a habilitação necessária para a execução dos serviços, convidamos profissionais graduados em Engenharia Civil para participar deste processo seletivo, manifestando interesse mediante o envio de currículo, conforme disponibilizado no site da SEMPE (via e-mail ou postal), de forma a demonstrar a qualificação técnica exigida no Termo de Referência também disponibilizado no site da SEMPE (http://programabaciadobacanga.blogspot.com.br/p/avisos.html), assim como cópia do Diploma e Declaração de que não faz parte da Administração Publica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.

A data limite de entrega do currículo é 19/07/2012 até as 18h00, no endereço ou email abaixo indicado.

Atenciosamente,

Janilda Ismênia Junqueira Ayres Lopes

Membro da Comissão Especial de Licitação - CEL/CPL

Relatora

Prefeitura Municipal de São Luís.

Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais/Unidade de Gerenciamento do Programa.

Rua das Andirobas, Quadra 44, nº 26, Renascença, São Luís - MA.

CEP: 65.075-040, Fone/Fax: (98) 3212-3402/32123403

São Luís - Maranhão - Brasil.

E-mail: janildaismenia@sempe.com.br

emileneoliveira@sempe.com.br

elzabraide@sempe.com.br

 

Prefeito Edivaldo autoriza obra para pavimentação no Coroadinho

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que irá fiscalizar de perto os trabalhos para garantir uma obra de qualidade à população.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou ordem de serviço para a pavimentação de 482 vias na região do Polo Coroadinho. A solenidade que oficializou o início das obras de asfaltamento aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), na Vila Natal, em um ato bastante concorrido que contou com a participação da população, lideranças comunitárias e a classe política.

“A assinatura da ordem de serviço que se dá aqui para a pavimentação de ruas e avenidas nessa região é o marco inicial de grandes obras que vamos realizar na cidade”, garantiu o prefeito Edivaldo. Nos bairros, serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjetas e calçadas, pavimentação e sinalização das vias, beneficiando milhares de famílias moradoras da região. Serão R$ 36 milhões em recursos do FGTS, através do Programa Pró-Transporte (PAC Pavimentação), para a execução das ações em 482 vias na região da Bacia do Bacanga, totalizando 62 km de extensão.

No pronunciamento feito no canteiro de obras aos moradores e lideranças populares presentes, o prefeito agradeceu a ajuda da presidente Dilma Rousseff e ressaltou que as intervenções fazem parte de um programa amplo e abrangente de revitalização em dezenas de bairros da área.

“Hoje é um dia de muita importância. Começamos a nossa gestão com muitas dificuldades, mas felizmente, depois de superados alguns obstáculos, agora damos um ritmo de ações que vão proporcionar um salto de qualidade na infraestrutura da nossa capital. Nós vamos fiscalizar de perto os trabalhos a fim de garantir uma obra de qualidade que beneficie, sobretudo, a população”, garantiu Edivaldo Holanda Júnior, ao frisar que, na Vila Natal, onde começarão as obras, 22 ruas serão pavimentadas em um prazo de 30 dias. O prefeito destacou ainda que este é o pontapé inicial do plano de ação para os próximos 12 meses nos diversos setores, a ser anunciado na próxima semana.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, informou que as obras chegarão primeiramente na Vila Natal, Coroadinho, Bom Jesus, Pindorama, Parque Timbira, Bom Jesus, São Sebastião, Vila Conceição, Vila Embratel, Sá Viana, Paraíso, entre outros, seguindo um cronograma estabelecido pela Semosp.

“As ruas com menos de 5 metros receberão bloquetes. Isso se deve ao fato de não haver espaço suficiente para as máquinas de pavimentação. O fator positivo neste tipo de trabalho é que centenas de emprego serão gerados, haja vista que é feito de forma manual. As demais vias receberão asfalto e, aquelas que já existem a camada asfáltica, utilizaremos o tapa-buraco. Não ficará uma rua descoberta”, explicou Silveira.

Moradora do Bom Jesus há 32 anos, Roseana Figueiredo ficou feliz ao tomar conhecimento de que seu bairro será um dos contemplados pelo maior programa de pavimentação já executado na localidade em que reside. “Minha rua não é asfaltada e agora vai ser bem melhor”, declarou ela, que acompanhou todo o decorrer do evento, mesmo com a forte chuva que caiu durante toda a manhã.

APOIO DA CLASSE POLÍTICA

A classe política marcou presença em grande número no ato. Uma comitiva formada por vereadores, deputados e lideranças, além do secretariado e equipe de governo, saiu em caravana do Palácio La Ravardière, na companhia do prefeito, até o local da assinatura da ordem de serviço, na Vila Natal.

Todos se revezaram em elogiar a iniciativa da Prefeitura em promover tais obras numa região formada, na sua maior parte, por pessoas carentes que, por sua vez, necessitam de atenção maior do poder público. Para a vereadora Rose Sales (PCdoB), as ações vão melhorar o tráfego de veículos bem como o atendimento por serviços urbanos, como transporte coletivo, limpeza pública e socorro médico.

“Dizer da minha alegria em ver o Coroadinho receber essas melhorias. São Luís constrói um novo caminho com essa administração”, asseverou a comunista. O vereador Estevão Aragão (PPS) observou no seu discurso que o prefeito Edivaldo Holanda está tendo coragem para enfrentar os problemas de São Luís, herdados ao longo dos anos.

Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) seguiu a mesma linha na sua fala e enfatizou que as obras que começam a se disseminar no município “renovam a esperança de dias melhores e reafirma o compromisso de mudança”.

Representando a bancada de apoio ao governo federal no Congresso, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) salientou que em apenas seis meses de governo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe organizou a estrutura administrativa. O parlamentar frisou que nesse ínterim medidas importantes foram tomadas no intuito de preparar investimentos necessários para a cidade. “Isso que está sendo feito aqui é uma demanda histórica, não é algo fácil, contudo em pouco mais de 180 dias o prefeito Edivaldo já consegue superar dificuldades, ao mesmo tempo em que promove melhorias significativas na vida dos moradores”, ressaltou o parlamentar.

Avaliação reforçada também pelos deputados Rubens Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Simplício Araújo (PPS). Eles destacaram que a população começa a vivenciar os primeiros avanços. “Daremos todo o apoio que for possível ao Edivaldo, engajados em um pacto a favor de São Luís”, afirmou o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado federal Simplício.

Também prestigiaram a solenidade o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Julião Amin e o engenheiro Ribamar Carvalho, representando a empresa Hytec, executora dos serviços. A Câmara Municipal foi representada ainda pelos vereadores Armando Costa (PSDC) e Manoel Rêgo (PT do B).

PARCERIA GOVERNO FEDERAL

As ações integram contrato de financiamento assinado na gestão anterior com a Caixa Econômica Federal. O projeto que faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e melhoria da Qualidade de Vida do Banco Mundial, com contrapartida da Prefeitura, inclui serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (onde for necessária), construção de passeios com meio fio, sarjeta e calçadas; pavimentação em asfalto e blocos de concreto intertravados, sinalização vertical e horizontal.

A pavimentação será realizada por pavers [blocos de concreto intertravados], que são peças pré-moldadas de concreto destinadas à pavimentação intertravada, amplamente utilizados para praças, ruas e avenidas, pela alta resistência, versatilidade arquitetônica e grande durabilidade. O concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) é composto por areia, brita e um ligante obtido da destilação fracionada do petróleo. Este tipo de revestimento asfáltico é utilizado em vias urbanas de diversas metrópoles brasileiras e garante a durabilidade e qualidade do asfalto por mais tempo.