27 de mar. de 2013

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA



PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais


VERSÃO COMPLETA

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013
 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Auditoria ao Programa, previsto enquanto ação do Componente 1 – Desenvolvimento Econômico e Emprego Local.

Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços de Auditoria ao Programa, relativamente aos períodos de janeiro/dezembro de 2012 e janeiro/dezembro de 2013.

A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável pela empresa/instituição.

Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio, se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços.

Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).

Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e (ii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:
Peso (%)
Critérios
Experiência da empresa na execução de serviços na área específica
40
Experiência da empresa na execução de serviços similares
100
Total

Pontuação mínima: 70,0

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas ‘Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial’, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada em Menor Custo (SMC).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 05 de abril de 2013.

Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040
Fone/Fax: (98) 3212-3402  e  3212-3403
São Luís, Maranhão, Brasil.

15 de mar. de 2013

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA



PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais

VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Auditoria ao Programa, previsto enquanto ação do Componente 1 – Desenvolvimento Econômico e Emprego Local.

Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços de Auditoria ao Programa, relativamente aos períodos de janeiro/dezembro de 2012 e janeiro/dezembro de 2013.

O Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse completo pode ser acessado nos sites www.saoluis.ma.gov.br e www.sempe.com.br.

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas ‘Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial’, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada em Menor Custo (SMC).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 05 de abril de 2013.

Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040
Fone/Fax: (98) 3212-3402  e  3212-3403
São Luís, Maranhão, Brasil.

11 de mar. de 2013

Programa Bacia do Bacanga promove o fortalecimento da Central Permanente de Licitação do Município



A Prefeitura de São Luís,  realizou nesta segunda feira, 11, no auditório Reis Perdigão, a quarta reunião para reestruturação e fortalecimento da Central Permanente de Licitação (CPL), que contou com a participação da equipe da CPL do município e representantes das secretarias e foi ministrada pela advogada e consultora Karina Amorim.


Essa reestruturação esta sendo implantada através de uma consultoria, promovida pelo Programa Bacia do Bacanga, que possui dentro do seu componente 01 o objetivo de fortalecer o Sistema Integrado de Licitação do município de São Luís.

Para o alcance desse objetivo a AJ & Jacoby Fernandes Advogados Associados, que é uma empresa renomada na área de licitação, foi contratada e até o mês de  julho deve realizar a entrega de um relatório completo com o diagnóstico e as sugestões para a reestruturação da CPL, que servirá como base para a entrega do Regimento Interno e do Manual Operacional da CPL.
    

Atualmente o trabalho se encontra na fase de diagnóstico e análise do sistema integrado de licitação. A equipe está coletando os dados para posterior implantação, que será realizada através de um treinamento presencial para mais de 130 funcionários da prefeitura.

5 de mar. de 2013

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 004/2013 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA


PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais

VERSÃO COMPLETA

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 004/2013

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Supervisão de Obras, previsto enquanto ação do Componente 2 – Melhorias de Saneamento Básico.

Os serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano Operativo Anual do Programa. A empresa/instituição contratada prestará serviços técnicos de supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras de engenharia civil e sanitarista, no âmbito de infraestrutura urbana, para planejar, programar e controlar a execução geral das atividades técnicas e administrativas referentes à: (i) pavimentação de vias urbanas existentes; (ii) implantação de Praça de Esportes e Cultura (PEC); (iii) conclusão das obras de macrodrenagem do córrego da Salina do Sacavém e do Rio das Bicas; (iv) ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário, do sistema de abastecimento de água e de microdrenagem no bairro Salinas do Sacavém e (v) serviços de terraplenagem, com prazo de execução dos serviços de consultoria de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos.

A manifestação de interesse deverá ser efetuada por meio de correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável pela empresa/instituição.

Os Consultores interessados deverão anexar os seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da descrição de serviços específicos ou similares executados, indicando a data de início e de conclusão, nome do contratante, composição da equipe e responsáveis técnicos; 2) Documentos que comprovem a aptidão no desempenho de serviços específicos ou similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em sua proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio, se apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços.

Os Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda, em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).

Os Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes critérios de avaliação para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de serviços na área específica; e (ii) Experiência da empresa na execução de serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos apresentados, a pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se em conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:

Peso (%)
Critérios
Experiência da empresa na execução de serviços na área específica
40
Experiência da empresa na execução de serviços similares
100
Total

Pontuação mínima: 70,0

A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas ‘Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial’, publicadas em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 21 de março de 2013.

Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Especialista na Área Jurídica e de Licitações
Prefeitura Municipal de São Luís.
Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Horário expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às 13:00h
Rua das Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP: 65.075-040
Fone/Fax: (98) 3212-3402  e  3212-3403
São Luís, Maranhão, Brasil.