PREFEITURA DE SÃO LUÍS
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais
VERSÃO
COMPLETA
SELEÇÃO
DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
AVISO
DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 005/2013
PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA
O Município de São Luís recebeu um empréstimo
do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para
financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida
da Bacia do Bacanga (Acordo de Empréstimo nº 7578-BR) e convida Consultores
elegíveis para manifestarem interesse referente ao subcomponente Auditoria ao
Programa, previsto enquanto ação do Componente 1 – Desenvolvimento Econômico e
Emprego Local.
Os
serviços compreendem a contratação de empresa/instituição que tenha condições
de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Plano
Operativo Anual do Programa. A
empresa/instituição contratada prestará serviços de Auditoria ao Programa,
relativamente aos períodos de janeiro/dezembro de 2012 e janeiro/dezembro de
2013.
A manifestação de interesse deverá ser
efetuada por meio de correspondência acompanhada das seguintes informações: a) razão social; b) endereço completo; c) telefone/fax/email; d) responsável pela
empresa/instituição.
Os
Consultores interessados deverão anexar os
seguintes documentos, com vistas à melhor demonstração de sua qualificação e
experiência para execução dos serviços: 1) Portfólio acompanhado da descrição de
serviços específicos ou similares executados, indicando a data de início e de
conclusão, nome do contratante, composição da equipe e responsáveis técnicos; 2)
Documentos que comprovem a aptidão no desempenho de serviços específicos ou
similares; 3) Informação sobre sua equipe permanente e os consultores mais
qualificados utilizados pela Consultora; 4) Curriculum Vitae sintético dos
principais responsáveis técnicos que a Consultora planeja incluir em sua
proposta; 5) Declaração de intenção de constituição de consórcio, se
apropriado; e 6) Outras informações ou documentos que a Consultora considerar
relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços.
Os
Consultores podem se associar para ampliarem suas qualificações. Os Consultores
podem manifestar seu interesse preferencialmente em idioma português ou, ainda,
em uma das línguas adotadas pelo BIRD (inglês, espanhol e francês).
Os
Consultores serão selecionados obedecendo aos seguintes critérios de avaliação
para composição das Listas Curtas: (i) Experiência da empresa na execução de
serviços na área específica; e (ii) Experiência da empresa na execução de
serviços em áreas similares. Tendo por base os respectivos documentos
apresentados, a pontuação final de cada Consultor será determinada levando-se
em conta os seguintes pesos, abaixo relacionados:
Peso (%)
|
Critérios
|
Experiência da empresa na execução de
serviços na área específica
|
|
40
|
Experiência da empresa na execução de
serviços similares
|
100
|
Total
|
Pontuação
mínima: 70,0
A
Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A
empresa/instituição será selecionada de acordo com os procedimentos
estabelecidos pelas ‘Diretrizes para a Seleção
e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial’, publicadas
em maio de 2004 (revisadas em outubro de 2006), pelo método Seleção Baseada em Menor Custo (SMC).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues
no endereço abaixo até o dia 05 de abril
de 2013.
Maristela de Sabóia Almeida Corrêa
Especialista na Área Jurídica e de
Licitações
Prefeitura
Municipal de São Luís.
Secretaria
Extraordinária de Projetos Especiais / Unidade de Gerenciamento do Programa.
Horário
expediente: segunda a quinta, das 09:00 às 18:00h e na sexta das 08:00 às
13:00h
Rua das
Andirobas, quadra 44, nº 26, 2º andar, Jardim Renascença.
CEP:
65.075-040
Fone/Fax:
(98) 3212-3402 e 3212-3403
São Luís,
Maranhão, Brasil.