29 de mai. de 2014

Prefeitura realiza oficina sobre projetos de urbanização no Sá Viana

Especialista esclarece população sobre as ações na área do Sá Viana
A Prefeitura de São Luís realizou esta semana nova Oficina de Projetos Executivos para urbanização do Sá Viana. A ação foi realizada na Associação de Moradores do bairro e faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O anteprojeto de urbanização da área foi concebido a partir de pesquisas e coleta de sugestões captadas junto à comunidade local.

Para ministrar a oficina, foram convidados representantes da empresa Vertrag Planejamento Urbano, contratada para elaboração dos projetos. Na ocasião, foram apresentadas e discutidas com os moradores as propostas de urbanização previstas para a área. A comunidade participou expondo as dúvidas e fazendo sugestões sobre o que considera mais importante para o bairro.

A Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), órgão municipal responsável pela coordenação do Programa Bacia do Bacanga, também apresentou um balanço dos projetos da Prefeitura. Entre eles, o sistema de esgotamento sanitário e a pavimentação das ruas que já iniciaram em outros bairros, e serão estendidos ao Sá Viana, Jambeiro e Piancó.

O espaço foi utilizado pelo público para dirimir dúvidas sobre as providências para melhorar a situação das vítimas das chuvas. Os questionamentos foram respondidos pelo especialista socioambiental da Sempe, José Antonio Lopes. No começo do ano, a Prefeitura realizou reunião com os moradores de áreas críticas sobre a transferência para habitações mais seguras. Nesse primeiro contato, 107 famílias aderiram ao reassentamento e devem mudar em breve para o residencial Piancó.

27 de mai. de 2014

Prefeitura confirma adesão ao Projeto Amigos da Cidade

A Prefeitura de São Luís participará do Projeto Amigos da Cidade lançado oficialmente nesta terça-feira (27) pela Câmara de Vereadores. O secretário extraordinário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, esteve presente na sessão de lançamento e confirmou o apoio do executivo municipal à proposta. O projeto de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) prevê a formação de um comitê com membros da sociedade e do poder público para solucionar os problemas das áreas de risco.

“Os problemas enfrentados pela nossa cidade não têm sido fáceis, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem se esforçado e está fazendo todo o possível para auxiliar as famílias afetadas com as últimas chuvas”, esclareceu o secretário Gustavo Marques. Entre as ações adotadas pelo prefeito para solucionar os transtornos ocasionados pelos alagamentos está a mobilização das secretarias municipais para resposta aos desastres e auxílio às famílias desabrigadas, esta semana a Prefeitura obteve junto ao governo federal a doação de cinco toneladas de alimentos para as vítimas das chuvas.

O lançamento do Projeto Amigos da Cidade foi acompanhado por moradores de áreas de risco que relataram a situação em que vivem. Na ocasião, foram apresentadas ações que serão discutidas através do projeto para ajudar as famílias que permanecem nessas áreas. O objetivo é integrar os esforços do empresariado local e de representantes da sociedade civil organizada com as ações dos órgãos municipais, estaduais e federais.

“Com essa ação, queremos fomentar a articulação dos governos municipal, estadual e federal e a ampla participação das empresas locais a fim de contribuírem com doações e intervenções diversas em favor dos moradores das áreas de riscos de São Luís, atenuando assim os transtornos e perdas de bens materiais”, declarou a vereadora Rose Sales. Ela ressaltou que outras reuniões serão realizadas e que a expectativa é aumentar a quantidade de adesões ao Amigos da Cidade.

9 de mai. de 2014

Prefeito determina avanço na execução do Programa Bacia do Bacanga

Obras beneficiam mais de 200 mil pessoas da localidade
Seguindo a determinação do prefeito Edivaldo, as obras do Programa Bacia do Bacanga estão garantindo melhoria da qualidade de vida de mais de 200 mil pessoas que moram na região Itaqui-Bacanga. Entre as ações de grande destaque na área está a construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da margem esquerda do Itaqui-Bacanga e a ampliação e recuperação do Canal do Rio das Bicas.

“O programa reflete a preocupação da nossa gestão com o desenvolvimento econômico da área, com a criação de novas oportunidades de trabalho. Buscamos promover melhorias do sistema de abastecimento de água para universalização do serviço, melhorias urbanas ambientais, implantação de equipamentos urbanos para lazer, saúde e cultura, entre outras ações”, afirmou o prefeito.

O Sistema de Esgotamento Sanitário corresponde a aproximadamente 70 km de rede de esgoto e 13 estações elevatórias que permitirão a ligação de mais de 31 mil unidades habitacionais. O titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, explicou que a melhoria dos serviços públicos é uma das características do Programa Bacia do Bacanga.
 
“Essa é uma das maiores ações sanitárias já realizadas pela Prefeitura, e, por isso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está de parabéns, porque está sempre buscando efetivar ações de infraestrutura que, no caso dessa obra, deve beneficiar 31 mil famílias em 30 bairros do eixo Itaqui-Bacanga”, ressaltou o titular da Sempe.
 
Como forma de ampliar a visibilidade e transparência das ações, a Prefeitura fez uma exposição do andamento das obras durante esta semana para membros da Associação Comercial do Maranhão. O secretário Gustavo Marques detalhou o andamento das várias obras previstas no programa e o impacto para a comunidade.

Ele destacou que a ampliação e recuperação do Canal do Rio das Bicas está com 75% dos serviços concluídos. A obra compreende o trecho entre a Rua São Pedro e a Avenida Vicente Queiroga, totalizando cerca de 2 km de extensão. Será realizada a implantação de galerias tubulares de concreto armado e de demais dispositivos de microdrenagem, beneficiando todo o Polo do Coroadinho e da Salinas do Sacavém.
 
Na ocasião, foram detalhados os projetos executivos de urbanização, com a construção de espaços públicos e equipamentos comunitários. Estão previstas seis praças, um parque urbano e um calçadão, beneficiando uma população de aproximadamente 15 mil pessoas dos bairros Sá Viana, Jambeiro e Piancó.

Outra ação de extrema importância já em curso é o monitoramento da qualidade da água do Lago do Bacanga. O sistema funciona como subsídio analítico para acompanhamento dos impactos ambientais positivos e negativos desenvolvidos ao longo da bacia hidrográfica, beneficiando 200 mil habitantes.
 
Gustavo Marques lembrou ainda de obras com impacto na urbanização da área como a construção da Praça do CEU do Coroado, pavimentação de vias e a discussão sobre as vocações econômicas da região. “Certamente a atividade portuária é uma das possibilidade de crescimento que a cidade deve investir, porque São Luís apresenta sinais claros de potencial para fazer dessa atividade uma fonte de crescimento econômico que irá beneficiar a população”, afirmou.
 
SOBRE O PROGRAMA
 
O Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga é fruto de parceria da Prefeitura de São Luís com o Banco Mundial e está sendo executado através da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe). Na sua criação, o programa foi dividido em três componentes baseados em princípios de sustentabilidade socioambiental de forma a garantir a melhoria dos serviços públicos prestados aos moradores da região.
 
O componente 1 trata do Desenvolvimento Econômico Local e Fortalecimento da Gestão Municipal, que visa à ampliação da inserção econômica e social da população mais carente. O componente 2 trata sobre Água e Saneamento e tem como objetivo a ampliação e melhorias do sistema de esgotamento e abastecimento de água para universalização do serviço. O componente 3 trata de Melhorias Urbanas Ambientais e, além de melhorias na infraestrutura, contribuirá para o ordenamento do uso do solo e regularização fundiária.