Prefeitura firma contrato com a Caixa para pavimentação de mais 482 vias de São Luís

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na manhã desta quarta-feira (16), contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte do Governo Federal, no valor de R$ 36 milhões, destinado a obras de pavimentação em mais 482 vias da capital, na região da Bacia do Bacanga. A solenidade aconteceu no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière.

“Eu fico feliz de dar a largada para mais uma obra de recuperação do pavimento de bairros importantes da cidade”, disse o prefeito, depois de firmar o contrato com a Caixa. Segundo João Castelo, a Prefeitura realizará um trabalho da mais alta qualidade nestas localidades. “Esta é mais uma prova de que nossa administração luta, dia a dia, no trabalho incansável de solucionar os problemas de interesse do povo de São Luís”, ressaltou.

As obras fazem parte do Programa São Luís Trafegável, através de projetos elaborados pela Prefeitura de São Luís aprovados no governo federal por meio do Pró-Transporte (PAC Pavimentação), no âmbito do Programa Bacia do Bacanga. Os projetos envolvem as secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe), de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid).

O Programa contemplará a pavimentação de mais 482 vias onde não há asfalto, abrangendo os bairros do Coroadinho (282 vias), Vila Embratel (64 vias), Residencial Paraíso (108 vias), Sá Viana (28 vias) e beneficiando áreas adjacentes como Pindorama, Salinas do Sacavém, Coroadinho, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Sacavém, Jambeiro, Piancó, Sítio do Pica Pau Amarelo, Vila dos Frades, Bom Jesus, São Sebastião, Vila São Sebastião, Vila Verde, Vila Tadeu Palácio, Vila Conceição, Vila Natal, Vila São João, Primavera, Flor do Cintra, Vila Maruim, Barés, totalizando 61.756.63 m² de pavimento em CBUQ e em Paver (blocos de concreto intertravados), ou seja, 61,7 km de ruas e avenidas, favorecendo diretamente 113.215 habitantes, entre moradores e usuários do transporte coletivo da região.

Estão incluídos os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (onde for necessária), construção de passeios com meio fio, sarjeta e calçadas; pavimentação em asfalto (CBUQ) e blocos de concreto intertravados, sinalização vertical e horizontal. A vantagem do pavimento em blocos de concreto de utilizar mão-de-obra intensivamente, além de manter a permeabilidade do solo, justificam a adoção desse material. O cronograma das obras tem prazo de 15 meses.

O evento foi iniciado com uma apresentação técnica feita pelo especialista em Planejamento Urbano da Sempe, José Antonio Lopes, que fez uma explanação minuciosa explicando todos os detalhes das obras a serem executadas. Logo em seguida, o prefeito João Castelo e o gerente regional de governo da Caixa, Emilio Carlos Murad, representando o superintendente regional do órgão no Maranhão, Valdenilson Almeida Nascimento, fizeram a celebração do contrato.

No seu pronunciamento, Castelo ressaltou que diante dos vários problemas enfrentados, a administração municipal está procurando corrigir falhas crônicas daquilo que é mais básico. “Nossa gestão tem feito muito pela cidade. São obras por todos os lados, que vão desde a área de saneamento à infraestrutura. Fico feliz, portanto, de estar cumprindo nossa obrigação”, declarou. O chefe do executivo municipal destacou a parceria da Prefeitura de São Luís com o governo federal. “Nós temos projetos sérios e o governo federal tem nos dado total apoio”, frisou.

Por sua vez, Emílio Carlos Murad reconheceu a importância da iniciativa. “É uma satisfação para a Caixa, na sua missão de agente de políticas públicas do governo federal, colaborar com uma obra de grande porte, que tem um alcance imenso bem como gerar inclusão social”, disse.

Benefícios As lideranças comunitárias Maria Auxiliadora e João Dutra, representando as comunidades agraciadas, foram enfáticos ao destacar os benefícios que serão gerados pelas obras. “Nós esperávamos ansiosamente por isso, pois há muitos anos sofremos por falta de infraestutura. Desse modo, agradecemos o prefeito João Castelo por estes serviços que melhorarão nosso ir e vir”, destacou Auxiliadora, que faz parte da Associação Comunitária da área Itaqui-Bacanga.

Muito emocionado, o líder comunitário João Dutra fez um discurso de reconhecimento ao trabalho da atual gestão. “O prefeito já fez muito por nós e agora temos a felicidade de saber que mais um grande benefício será levado para nossa comunidade”.

Entre outras lideranças, fizeram-se presentes, também, o presidente da Associação Comunitária do Itaqi-Bacanga (ACIB), Josuel Silva; José Ribamar Paêta e Sebastião Santos, da Vila Embratel; Ezequiel do Sá Viana; Chico do Bacanga, Mousiléia Castro, Luís Augusto, João Flor, entre outros.

Ao aproveitar para fazer um balanço de algumas ações na área da Bacia do Bacanga, em que elencou obras de drenagem, pavimentação e redes de distribuição de água, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, disse que a administração municipal continuará lutando para promover mais ações no sentido de melhorar a qualidade de vida da população da região.

Marcaram presença ainda os vereadores José Joaquim e Gutemberg Araújo, do PSDB, Francisco Chaquinhas e Nato, ambos do PRP, o suplente de vereador João Batista Matos (PPS), Eduardo Santana, representando do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), além de secretários municipais e imprensa.

Os recursos do financiamento da Caixa são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Realizada a assinatura do contrato, agora será iniciado o processo de concorrência para a execução dos serviços.

Pró-Transporte Entre os principais benefícios esperados com a implantação do projeto de pavimentação e drenagem (Pró-Transporte) na Bacia do Bacanga estão a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução das obras; ganhos sociais e econômicos em virtude da maior integração das localidades que compõem a Bacia do Bacanga entre si; melhoria da qualidade de vida em virtude do aumento da segurança viária e redução do tempo gasto em deslocamentos.

O prefeito João Castelo mobilizou esses recursos para atender a comunidade da Bacia do Bacanga como forma de fortalecer o Programa Bacanga que a Prefeitura realiza em parceria com o Banco Mundial (Bird).

Plano Macro Esse contrato para mais 482 vias vem somar com as intervenções que estão sendo executadas diariamente em vários pontos da capital e que fazem parte do Plano Macro de Pavimentação e Revitalização lançado pelo prefeito João Castelo em junho de 2011.

O Plano compreende a pavimentação de 70 km na Zona Rural, de 669 vias em bairros espalhados por toda São Luís, obedecendo a um mapeamento que dividiu a cidade em cinco áreas distintas; e a revitalização de grandes avenidas com microrrevestimento e de centenas de ruas de bairros da capital.

Paralelo à revitalização das avenidas, a Prefeitura também está trabalhando na construção de vias dentro dos bairros. São 669 ruas novas em 57 bairros, perfazendo 218 Km.

Prefeito, João Castelo, assina contrato para construção da Praça de Esporte e Cultura do Coroado

    O prefeito de São Luís, João Castelo, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, assinaram, na manhã desta sexta-feira (09), contrato para a construção da primeira Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), em parceria com o Governo Federal, que será instalada no bairro do Coroado.

   Durante a solenidade, realizada no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura, o prefeito declarou que esta obra terá um valor especial para a comunidade porque irá contemplar a prática de atividades esportivas e culturais em um mesmo espaço.

    “É uma satisfação muito grande assinar este contrato porque esta obra vai melhorar, consideravelmente, a qualidade de vida de várias comunidades carentes de uma das áreas mais necessitadas da nossa cidade. Lá, já construímos o Canal do Coroado para resolver problemas crônicos de alagamentos e de imundície e, agora, vamos partir para a obra desta praça, que terá um grande significado social para toda aquela comunidade”, ressaltou Castelo.

    Já o superintendente regional da Caixa no Maranhão frisou que está ficando cada vez mais rotineira a assinatura de contratos entre a Caixa e a Prefeitura de São Luís para diversos programas graças à competência da equipe do prefeito João Castelo em captar, com bons projetos, recursos oriundos do Governo Federal.

    “O prefeito João Castelo, toda a sua equipe e a população da nossa cidade estão de parabéns pela assinatura de mais este contrato com a Caixa Econômica Federal para a execução de uma obra que vai beneficiar diretamente a comunidade”, afirmou Valdemilson Almeida Nascimento.

    Projeto executivo O secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, informou que o projeto executivo da obra – orçada em R$ 4.585.322,24 - foi elaborado por equipes da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre) e do Instituto da Cidade (Incid), com a participação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que estabeleceu planos de captação dos recursos financeiros.

    Logo no início da solenidade, Francisco Barros fez uma ampla explanação sobre o andamento das obras do Programa de Recuperação Ambiental e de Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. O presidente do Instituto da Cidade, José Marcelo do Espírito Santo, discorreu sobre o projeto urbanístico da Praça dos Esportes e da Cultura do Coroado, que prevê a implantação de um Centro Cultural com um auditório/cine-teatro para 120 lugares, salas de exposições, espaço para cursos e um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

    Segundo Marcelo do Espírito Santo, também está prevista uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, playground e área para jogos de tabuleiro, além de canteiros ajardinados.

     Em sua explanação, ele esclareceu que a Unidade de Gerenciamento Local (UGL), responsável pela gestão da praça, iniciou os trabalhos de mobilização social em torno deste projeto, realizando reuniões com a comunidade do bairro do Coroado e adjacências.

    Urbanização Nestes encontros, ocorridos em dezembro de 2011, foram realizadas exposições sobre o que é a Praça do PEC e a arquiteta, autora dos projetos de urbanização das duas praças, Lucy Lopes explicou em detalhes para a comunidade presente como será instalada a Praça PEC do Coroado, que tem como proposta a urbanização da área do Canal do Coroado, evitando a ocupação irregular e o uso indevido daquela área, depois da recuperação do canal, realizado pela Prefeitura.

    Ao final da cerimônia, o presidente da Frente Comunitária do Bairro do Coroado, João Dutra, falando em nome da comunidade, manifestou agradecimento ao prefeito João Castelo. “A nossa comunidade, antes tão abandonada e esquecida por parte das autoridades, agora tem no prefeito João Castelo um grande aliado, que não vive de fazer propaganda, vive de trabalhar em favor do povo da nossa cidade”, ressaltou.

     Além de diversos secretários municipais e líderes comunitários, a solenidade contou também com a presença dos vereadores José Joaquim, Ivaldo Rodrigues, Nato, Chico Viana, Josué Pinheiro, Vieira Lima, Batista Matos e Armando Costa.

     Agora, feita a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Governo Federal, através da Caixa Econômica, será dado início ao processo de licitação para realização das obras, com previsão de início até o mês de junho.

Lideranças do Coroado e Coroadinho reúnem-se com Secretário Francisco Barros para discutir obra do Canal do Rio das Bicas

A Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais recebeu em sua sede, na semana passada,  um grupo de lideranças do Coroado e Coroadinho, para uma conversa com o Secretário Francisco Barros, coordenador do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, para acompanhar a execução da obra de recuperação do Canal do Coroado e Rio das Bicas.

Durante a reunião as lideranças manifestaram preocupação com o andamento das obras, e com os trechos que serão trabalhados em momentos diferentes. O lixo e as ocupações irregulares foram questões levantadas e discutidas por ambas as partes, que concluíram ser necessário a atuação conjunta entre a comunidade e a administração municipal para evitar maiores atrasos em decorrentes desses problemas.

O Secretário Francisco Barros garantiu que a aplicação dos recursos e as ações de regularização fundiária e de reassentamento acontecerão sem maiores contratempos e com o devido alinhamento com a comunidade, dentro dos critério técnico e legais exigidos pelo Banco Mundial (Bird), financiador do Programa.

Reuniões periódicas foram acordadas para que as lideranças estejam acompanhamento de perto os trabalhos, seus resultados e os impactos deles nas comunidades.

Programa Bacia do Bacanga forma duas turmas de Eletricista Instalador Predial na Vila Embratel

A Prefeitura de São Luís, através da Secretária Extraordinária de Projetos Especiais, participou nesta quarta-feira (29), do encerramento de mais duas turmas do Plano de Inovação, que vem sendo desenvolvida pelo Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), em Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O Plano de Inovação para Geração de Emprego e Renda, integra o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura, com o financiamento do Banco Mundial (Bird). Entre suas ações o Plano de Inovação possui a capacitação de mão de obra para atuarem na construção civil, em diversos segmentos.

As duas turmas formadas nesta semana foram de Eletricista Instalador Predial, que formou um total de 44 alunos, na área da Vila Embratel. As aulas aconteceram na própria comunidade, na Escola Menino Jesus, que cedeu o espaço para formação das turmas, evitando assim que os alunos se deslocassem para bairros distantes, diminuindo de forma significativa o déficit de participantes. A diretora da escola comunitária, Glória Farias, ressaltou que a parte prática do curso foi realizada na própria escola com o benefício das instalações elétricas  do estabelecimento.  O professor Dominguinhos Silva, instrutor do SENAI, explicou que “o número de desistências foi muito pequeno, tivemos apenas 6 alunos que abandonaram o curso, mas a boa notícia é que os mesmos saíram porque conseguiram  emprego e ficou complicado conciliar com o horário do curso”.

A iniciativa de formação de mão de obra qualificada já vem sendo desenvolvida desde o ano passado com 537 participantes nos cursos de pedreiro, pintor de parede, bombeiro hidráulico, auxiliar de obras e armador de ferragens, mas a meta é capacitar 1.050 profissionais residentes nos bairros instalados na área de influência da Bacia do Bacanga.

O Plano também prevê a inserção dos profissionais qualificados no mercado de trabalho formal, através de parcerias com instituições governamentais e privadas como as Secretarias Municipal de Planejamento (SEPLAM) e Estadual de Trabalho e Economia Solidária (SETRES), além do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), que já possibilitaram a inserção de muitos desses alunos no mercado de trabalho.

Prefeitura focará em Programas de Capacitação no setor turístico

A Prefeitura de São Luís, através das Secretárias Municipais de Turismo (SETUR) e de Projetos Especiais (SEMPE), promoveram esta semana, na Escola de Governo (EGGEM), no Renascença, uma audiência pública para discutir sobre a implementação das ações do Cluster de Turismo de São Luís. Durante o evento, foram apresentados os detalhes do Programa de Capacitação para cadeia produtiva do turismo.

Ficaram definidas as realizações de seis módulos independentes, que possibilitam ao participante escolher qual assunto que mais interessa. São eles: Gestão de Recursos Humanos; Marketing e Comercialização de Destinos e Produtos Turísticos; Qualidade na Cadeia Produtiva do Turismo; Novas Tecnologias Aplicadas à Gestão do Turismo; Apoio e Financiamentos ao Setor do Turismo e Criatividade; Inovação e Empreendedorismo.

Os módulos são gratuitos, compostos de 30 horas cada e serão realizados entre os meses de março e agosto de 2012, no Auditório da Setur, com turmas de no máximo 30 alunos. A data da primeira capacitação é 27 à 29 de março e têm como tema “Gestão de Recursos Humanos”. Os interessados podem efetuar suas inscrições pelo e-mail andrebarbosa@spi.pt ou pelo telefone 3212-6216.

“A integração e a unificação de esforços visando potencializar o turismo de São Luís é intenso por parte da Prefeitura como um todo e do trade turístico local. Criar esses dispositivos para tal parceria acontecer é fundamental na consolidação da cidade como verdadeiro destino turístico”, explicou o secretário municipal de turismo, Liviomar Macatrão.

O Cluster Turístico em São Luís possui o financiamento do Banco Mundial (Bird), pois é um dos projetos desenvolvido dentro do Programa Bacia do Bacanga, e tem como objetivo: desenvolver ações de políticas públicas que fomentem atividades turísticas em São Luís, através da implantação de projetos, que viabilizem os atrativos turísticos locais, buscando reunir os diversos segmentos desse Cluster para juntos desenharem as estratégias que irão fortalecer o setor.

Cluster de Turismo realizará Audiência Pública

A Prefeitura de São Luís, através das Secretárias Municipais de Turismo (SETUR) e de Projetos Especiais (SEMPE), promovem na próxima segunda feira (13), às 17:00 horas, na Escola de Governo (EGGEM), no Renascença, uma audiência pública para discutir sobre a implementação das ações do Cluster de Turismo de São Luís.

Durante a audiência serão apresentados os detalhes do Programa de Capacitação para cadeia produtiva do turismo, incluindo os seus módulos, carga horária e cronograma programático.

Com o objetivo de desenvolver ações de políticas públicas que fomentem atividades turísticas em São Luís o Cluster de Turismo da cidade vem sendo implementado através da parceria entre a Prefeitura, empresas privadas relacionadas ao turismo e pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), contratada para avaliar a condição do turismo local, detectar problemas e criar estratégias de melhoria.

Cluster Turístico - O Cluster Turístico em São Luís possui o financiamento do Banco Mundial (Bird), pois é um dos projetos desenvolvido dentro do Programa Bacia do Bacanga, que no seu componente 1 visa o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento econômico local. O Cluster de São Luís tem como principal meta a implantação de projetos que viabilizem os atrativos turísticos ludovicenses, buscando reunir os diversos segmentos que movimentam o turismo local, para juntos desenharem as estratégias que irão fortalecer o segmento.

Castelo vistoria obra do Canal do Coroado e anuncia etapa de urbanização

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, vistoriaram, na manhã desta quinta-feira (26), o andamento da obra de prolongamento do Canal do Coroado. Os serviços de ampliação e retificação já foram concluídos nos seus 354,2 metros de extensão e concentram-se, agora, na fase de formatação do terreno (terraplanagem e limpeza).

Ao chegar ao canteiro de obras para realizar a visita técnica, o prefeito, acompanhado da primeira-dama Gardênia Gonçalves e de secretários municipais, foi recebido por uma comitiva de lideranças comunitárias. Na ocasião, Castelo anunciou, dentro da etapa de urbanização da obra, a construção de um complexo de cultura e esporte na área. “O que era antes um rio de esgoto, transformou-se agora numa realidade totalmente diferente, ou seja, numa área saneada, organizada e que vai dar mais dignidade a quem vivia na lama e em condições totalmente insalubres”, ressaltou Castelo, durante a vistoria técnica à obra do Canal do Coroado.

Com o auxílio de uma planta técnica, o prefeito João Castelo e o secretário Francisco Barros puderam explanar, de forma detalhada, o projeto de uma área urbanizada que será construída na região do entorno do canal, com o apoio do programa do governo federal Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), já aprovado e com recursos garantidos.

“Além de tudo isso, vamos ter ainda uma área de lazer e cultura. Portanto, o povo vai ver a importância dessa obra, pois estamos trabalhando dia e noite para levar mais qualidade de vida à população”, afirmou o prefeito. Em uma área de 10 mil m², a praça terá quadra de esporte, playground (parquinho), biblioteca, cine-teatro, oficinas de arte, área verde, de vivência e ciclovia, sendo dotada, ainda, de equipamentos sociais que irão promover ações de cultura, lazer e esportes.

O contrato para a construção da praça será assinado com a Caixa Econômica Federal a fim de que se inicie o processo de contratação da empresa para o começo das obras. O edital de licitação deve ser lançado na próxima semana. Francisco Barros informou, também, que o prefeito João Castelo já autorizou a finalização do projeto executivo para iniciar o processo de contratação da limpeza e fechamento do outro trecho do canal na Rua da Felicidade (parte montante), no João Paulo. Barros acrescentou que a Prefeitura está desenvolvendo outras melhorias no bairro, como limpeza de galerias, asfaltamento e drenagem.

Comunidade agradece

Várias lideranças comunitárias fizeram questão de acompanhar a vistoria e parabenizar o prefeito João Castelo pela obra que, além de solucionar a questão sanitária, resolverá um dos problemas crônicos de alagamento em São Luís. Foi o caso do líder comunitário do Coroado João Dutra, satisfeito com os serviços executados pela gestão municipal. “Está do jeito que a gente deseja, atendendo ao anseio dos moradores”, disse. O comunitário João Flor, líder da Vila Natal, enfatizou que a comunidade acompanhou de perto os trabalhos. “Com a obra praticamente pronta, pudemos ver que ficou tudo muito bom. As famílias saberão, a partir de agora, o que é viver com qualidade”, afirmou.

Entre outras lideranças, fizeram-se presentes, também, a presidente da Associação Cultural e Folclórica de Salinas do Sacavém, Eduarda Costa Soares; o presidente da União de Moradores do Bom Jesus, Maximiano Cantanhede; o presidente da Associação dos Condutores de Veículo a Tração Animal do Bom Jesus, Luís Truvel; Irmão Raimundo do Coroadinho; João Batista do Bom Jesus; José Edilson Siqueira e Antonio José Fernandes da Salinas, entre outros.

A moradora Raimunda Silva Batista, de 58 anos, que há 28 reside no Coroado, também destacou o alcance da obra do Canal do Coroado. “Com a obra, a água da chuva poderá escoar até o Rio das Bicas, realizando seu curso natural, solucionando, dessa maneira, o problema de drenagem que existe. Sem falar também das doenças que não vão mais existir”, pontuou.

Entre as autoridades presentes, estiveram o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e os vereadores João Batista Matos (PPS) e Nato (PRP), além de secretários municipais e imprensa.

Obra

A obra de ampliação e retificação do Canal do Coroado faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga e visa beneficiar 15 mil pessoas de bairros adjacentes ao Canal, entre Coroado, Filipinho e João Paulo. Todo o Canal do Coroado tem 354,2 metros de extensão com dois metros de altura e seis metros de largura, produzido com material de concreto (laje de fundo, paredes laterais e cobertura).

        O canal tem início na Rua Almeida Garret, que perpassa a Avenida dos Africanos e, junta-se com o Canal do Rio das Bicas, que está sendo construído pela Prefeitura, desemboca na Bacia do Bacanga.