Prefeitura inicia nova etapa de reassentamento das famílias inseridas no Programa Bacia do Bacanga

Secretario Gustavo Marques fala sobre segunda fase do reassentamento das famílias de área de risco

A Prefeitura de São Luís realizou na noite desta terça (24), na sede do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), reunião com os moradores residentes nas áreas de risco de alagamento dos bairros do Sá Viana, Jambeiro e Piancó, para informá-los sobre a segunda fase do reassentamento dessas famílias. Cerca de 300 pessoas participaram da reunião. 

"O objetivo do prefeito Edivaldo é proporcionar a população uma melhoria real na qualidade de vida e para os moradores dessa região. Isso já é uma realidade para 108 famílias que aderiram a primeira etapa do reassentamento e hoje já residem em unidade habitacionais do Residencial Piancó", destacou o titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, que conduziu a reunião.

"Hoje essas famílias não se preocupam mais com as chuvas, possuem banheiros dentro das suas residências, têm acesso digno e uma moradia legalizada, e tudo isso graças à ação da Prefeitura e da preocupação do nosso gestor, que se empenha para que essas ações se tornem realidade", completou o secretário.

Os interessados em aderir ao programa deverão procurar a sede da Associação dos Moradores do Sá Viana, dos dias 30 de março a 2 de abril, no horário das 08h às 12h das 14h às 17h30. A identificação das famílias que podem aderir ao programa para troca de moradia será feita pela Sempe, a partir de mapas e lista de cadastros que já foram realizados nos anos anteriores.

Após essa etapa, aqueles moradores identificados como das áreas atingidas pelo Programa Bacia do Bacanga deverão se encaminhar a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), no São Francisco, portando a documentação exigida pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida". As famílias beneficiadas sairão da situação de risco e irão residir em imóvel legalizado, com urbanização, escola e posto de saúde próximos, com acesso a carro, ambulância e diversos serviços facilitados.

O reassentamento dessas famílias é uma das ações inseridas dentro do Programa Bacia do Bacanga, que ocorre em parceria com o Banco Mundial (Bird), a Prefeitura e também com o governo federal, que é o financiador de muitas das obras inseridas no Programa.

ADESÃO VOLUNTÁRIA

Durante a reunião, Gustavo Marques explicou que essa segunda etapa de reassentamento, assim como foi a primeira, é voluntária.

"Os interessados em trocar suas atuais residências, situadas nas áreas de risco e de vulnerabilidade social dos bairros assistidos pelo Programa Bacia do Bacanga, podem fazer a adesão ao processo de reassentamento e, caso se enquadrem nas exigências do Programa 'Minha Casa, Minha Vida', receberão uma unidade no Residencial Piancó que já está com as suas obras em estágio avançado, com aproximadamente 80% concluído" afirmou o secretário Gustavo Marques.

A especialista socioambiental Eloina Reis disse que o reassentamento não visa apenas à retirada dos moradores das áreas de risco. "Após esse processo, a Prefeitura deverá iniciar as obras de melhorias urbanas na área, que já estão com todos os projetos executivos prontos. Em breve, receberão um parque urbano, praças, equipamentos públicos, área de lazer e esporte, campo de futebol e diversas outras ações que irão requalificar a área, proporcionando segurança e melhor qualidade de vida aos moradores" afirmou Eloina.

Prefeitura apresenta Programa Bacia do Bacanga ao Comitê em Defesa da Reconstrução do Rio das Bicas

Prefeitura apresenta ao Comitê em Defesa da Reconstrução
do Rio das Bicas, o Programa Bacia do Bacanga

A Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (18) a representantes do Comitê em Defesa da Reconstrução do Rio das Bicas e da Bacia do Bacanga as ações executadas por meio do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Vida da Bacia do Bacanga. A apresentação foi feita pelo secretário de Projetos Especiais do Município, Gustavo Marques.

Durante a reunião, o secretário também tirou as dúvidas dos presentes quanto a prazos, obras e serviços que estão sendo realizados na área. "O prefeito Edivaldo pediu celeridade às empresas envolvidas no programa. Até outubro, a obra do Canal do Rio das Bicas deve ser entregue a população", disse o secretário.

Gustavo Marques informou que já foi iniciada a construção de 33 unidades habitacionais para as famílias que serão reassentadas e que agora a secretaria está na fase de contratação do pacote de obras de urbanização do Parque Urbano do Rio das Bicas. O parque terá 10 praças, pista de skate, playground, academia aberta, quadra de esportes e tantas outras atividades de lazer espalhadas nos bairros do Coroadinho e Salinas do Sacavém.

"O Comitê surgiu a partir do interesse das comunidades e seus representantes em formarem uma comissão que pudesse atuar nas questões relativas ao Rio das Bicas e do Lago do Bacanga, cobrando e auxiliando o poder público na execução de ações em prol dessas áreas", explicou um dos coordenadores do Comitê, e presidente da Associação de Moradores do Sacavém, Benedito de Jesus Santos.

Ele afirmou que foi pedida uma reapresentação do Programa para verificação do andamento  e maior entendimento de quais os passos futuros que serão dados na nossa comunidade.

Uma equipe técnica da Companhia de Água e Saneamento do Maranhão (Caema), esteve presente à reunião e apresentou ao Comitê o andamento de ações relativas a água e saneamento na região, detalhando as obras que estão em andamento e quais os impactos e benefícios que elas trarão.

Prefeitura elabora plano macro de drenagem urbana para São Luís

Conclusão de estudo será o primeiro passo do diagnóstico preliminar à efetivação do plano

A Prefeitura de São Luís conclui em 30 dias a primeira etapa da elaboração do Plano de Drenagem, que será um marco histórico para a gestão do prefeito Edivaldo. A conclusão de um estudo contratado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), junto a duas empresas selecionadas em processo licitatório, será o primeiro passo de um amplo diagnóstico preliminar à efetivação do plano.

"O prefeito Edivaldo dá um passo decisivo em direção ao futuro no momento em que obtém conhecimento técnico consolidado sobre a cidade e elabora um plano de drenagem a partir deste levantamento. O segundo passo será dado no momento em que a matéria for institucionalizada", afirma o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

Com todo o material pronto, a Prefeitura desenvolverá uma série de ações no campo institucional, de projetos e investimentos. Depois de definir melhor o monitoramento do sistema de drenagem, a Prefeitura conduzirá amplo debate para elaboração de normas e regras para análise e aprovação de projetos de drenagem em São Luís. Atualmente, não há legislação sobre o assunto no conjunto de leis do Município. "Poderemos ter vários caminhos na elaboração desta legislação: por meio de leis específicas ou um conjunto de artigos para ser incorporado à Lei do Uso e Ocupação do Solo", aponta Marques.

Após a elaboração do plano, previsto para ser concluído até o final de 2015, a Sempe iniciará o desenvolvimento de projetos de intervenções na cidade a curto, médio e longo prazos. "O nosso maior problema é disciplinar o uso e ocupação do solo. Até então, o poder público nunca havia se preocupado em definir regras claras para essa ocupação. Quem paga o preço alto por essa ausência de regras é a municipalidade. Nenhuma prefeitura consegue enfrentar os problemas de drenagem sem contar com uma legislação clara e exequível", afirma o secretário.

Segundo Gustavo Marques, a ideia da implementação do Plano de Drenagem é evitar erros cometidos no passado, que levaram ao comprometimento de bacias hidrográficas importantes, como dos rios Anil e Paciência. Ele cita como exemplo a ocupação da região do Jeniparana, fronteira de São Luís com o município de São José de Ribamar. "É uma área alta, com grande volume de águas nos lençóis freáticos. Então, o entorno desta área não deveria ser ocupado. Os investimentos que ocorreram nesta região, de uma certa forma, comprometem as águas do município de São Luís", alerta Marques.

Por sua geografia, especialmente por conta das suas bacias hidrográficas, São Luís se inscreve no rol dos casos especiais quando o assunto é drenagem. O grande volume das chuvas e a forma desordenada de ocupação geraram problemas crônicos. A elaboração do plano inclui de vez a drenagem na agenda administrativa da cidade, igualado a outros assuntos prioritários, como assistência básica e preventiva à saúde, educação e mobilidade urbana.

A perspectiva do Plano de Drenagem é melhorar o aspecto urbanístico da cidade. "O prefeito nos deu as condições necessárias para que cuidássemos do assunto não apenas em curto prazo, mas de maneira mais ampla e adequada. É uma forma de colaborarmos com a natureza, com o meio ambiente", acredita Gustavo Marques.

AVISO DE LICITAÇÃO: execução de Obras de Urbanização, Espaços Públicos e Equipamentos Comunitários para Requalificação da Margem Esquerda da Bacanga

A Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais/SEMPE, entidade executora do Projeto "Bacia do Bacanga", doravante denominada Contratante, por meio da Central Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional - NCB, conforme "Diretrizes: Para Aquisições Financiadas a Empréstimos do BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em 1º de outubro de 2006" e convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a "Construção de Obras de Requalificação da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, conforme especificação a seguir e detalhamento constante no Edital.

As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo informado até as 15:00H DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta (Anexo V, Modelo "D"), e serão ABERTAS EM SESSÃO PÚBLICA, às 15:15h, no mesmo dia e endereço, na presença dos interessados que desejarem participar. As propostas que chegarem atrasadas serão rejeitadas.