18 de dez. de 2013

Prefeitura discute ações para recuperação da Barragem do Bacanga

Membros do Bird e da Secretaria de Estado de Infraestrutura
A Prefeitura de São Luís, através da equipe técnica da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), participou, nesta quarta-feira (18), de reunião com membros do Banco Mundial (Bird) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Durante o encontro foi discutido o projeto de recuperação da Barragem do Bacanga e o lançamento do edital para início das obras.

Os engenheiros da Progen Engenharia, empresa responsável pelos projetos executivos de recuperação da Barragem, explicaram em linhas gerais sobre os aspectos relacionados à infraestrutura e apresentaram as soluções técnicas adotadas. Também foram apresentadas as fases construtivas e de automação propostas nos projetos.

A recuperação da Barragem do Bacanga é uma condicionante para o êxito do Programa Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís. Daí, a necessidade de haver segurança plena de que a Barragem não comprometa o conjunto de ações. A Sinfra informou que os projetos executivos e o orçamento já estavam concluídos e que, após consultoria técnica, o projeto passará por uma revisão final, pois houve uma alteração técnica e está em curso uma revisão orçamentária. Porém, todos serão entregues até janeiro de 2014 para que o lançamento do edital para obra ocorra em fevereiro e a contratação até maio.

Estiveram presentes na reunião o secretário da Sempe, Gustavo Marques, o especialista Ayres Diaires, o engenheiro, João Rafael, e representando o Bird, o consultor Ambiental, Alexandre Fortes e da Sinfra, Jorge Kusaba e da Progem os consultores Márcio Vaz e Marco Aurélio.

SAIBA MAIS

Os representantes do Banco Mundial estiveram em São Luís para acompanhar o andamento das ações relacionadas ao Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Nesta terça-feira (17) assinaram, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o aditivo do contrato de empréstimo do Programa e também visitaram o andamento das obras em execução pela Prefeitura de São Luís.

17 de dez. de 2013

Prefeito Edivaldo garante saneamento para 30 bairros do Itaqui-Bacanga

O Prefeito destacou o esforço da Prefeitura para a retomada do Programa
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao lado de representantes do Banco Mundial, assinou na manhã desta terça-feira (17), no Palácio de La Ravardière, a prorrogação do prazo em mais 22 meses para a conclusão das obras do Programa Bacia do Bacanga. Com o aditivo de prazo até outubro de 2015, também terão início as obras de esgotamento sanitário da região Itaqui-Bacanga.

O prefeito Edivaldo destacou o esforço da Prefeitura de São Luís para a retomada do programa Bacia do Bacanga, que estava prestes a perder os investimentos devido à perda de prazos pela gestão anterior. “Estar nesse ato de prorrogação do contrato com o Banco Mundial é motivo de grande alegria. Era um projeto quase perdido, mas que agora inauguramos um novo momento onde vai oportunizar levar água e tratamento de esgoto à região”, afirmou.

A obra consistirá na construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda do Bacanga, disponibilizando 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais, 802 módulos sanitários e 13 estações elevatórias. Serão beneficiados 30 bairros, entre os quais Vila Embratel, Sá Viana, Anjo da Guarda, abrangendo uma população de mais de 110 mil pessoas. O investimento é de R$ 42.156.652,28.

A aprovação do aditivo, que foi referendado este mês pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, não altera o valor inicial do contrato do programa.

De acordo com o secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, o alongamento do prazo das obras, que garante a possibilidade de abertura de crédito junto ao banco para captação futura de recursos, mostra a diretriz desenvolvimentista do governo Edivaldo. Foram tomadas uma série de providências para equacionar os problemas que estavam acumulados na execução do programa.

“Nós conseguimos repactuar o cumprimento de metas. Com isso conquistamos o aditivo para que fossem concluídas as ações previstas, mesmo diante de muitos impedimentos, entre os quais licenciamento, questões técnicas de projetos, todas superadas pela atual administração”, lembrou Marques, ao garantir que no final de 2015 as intervenções previstas serão concretizadas.

Entre as ações que estão sendo executadas, no âmbito do programa, a obra do Canal do Rio das Bicas (terá aproximadamente dois quilômetros de extensão e compreende a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem eliminando situações de risco de inundações), construção de unidades habitacionais, urbanização, infraestrutura urbana e diversas outras.

Para Emanuela Monteiro, gerente de projetos do Banco Mundial, foi fundamental o empenho do prefeito Edivaldo e sua equipe para que houvesse continuidade das medidas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população da Bacia do Bacanga. “Tinha que continuar. Da nossa parte, é um momento de alinhamento para a implementação desse conjunto de investimentos”, pontuou ela, que estava acompanhada do especialista Ambiental do Banco Mundial, Alexandre Fortes.

A secretária Tati Palácio (Informação e Tecnologia), que participou do início da viabilização do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga no governo do ex-prefeito Tadeu Palácio, exaltou o luta do prefeito Edivaldo Júnior em promover o bem-estar do povo e em solucionar os problemas que afligem os ludovicenses. “É algo que a população aguardava tanto e agora está acontecendo”, disse.

Ao lado de dezenas de lideranças comunitárias da região do Itaqui-Bacanga que marcaram presença na solenidade com o prefeito e membros do Banco Mundial na Prefeitura, Alex Kenedy, presidente da União de Moradores do Sá Viana, disse que a comunidade irá fiscalizar de perto o cumprimento das obras. “A comunidade estava descrente. Hoje temos essa boa notícia e recebemos de braços abertos”, declarou.

Manoel Neto, liderança da área, exaltou o comprometimento de Edivaldo Holanda Júnior com os moradores do eixo. “Efetivada essas iniciativas, temos convicção de que será um divisor de água na vida da população”, reconheceu, da mesma forma que o ativista social na área Itaqui-Bacanga, José Ribamar Bezerra (Paêta).

SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga está baseado em princípios de sustentabilidade socioambiental e tem o objetivo fundamental de melhorar os serviços públicos prestados aos moradores da Bacia do Bacanga em São Luís e aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento econômico local e gestão municipal.

VISITA ÀS OBRAS

Após a assinatura do aditivo de prazo com o Banco Mundial, o prefeito Edivaldo, acompanhado de secretários e representantes do Banco, vistoriaram o andamento das obras do programa. Eles estiveram no início da execução dos trabalhos de esgotamento sanitário da Rua Holanda, no Anjo da Guarda. A empresa contratada irá fazer a implantação de 500m de tubulação até o dia 31 de dezembro, beneficiando, além dessa via, as ruas Japão, Israel e Juçara. Concluída a melhoria do saneamento básico, as ruas serão pavimentadas.

Logo em seguida, a comitiva dirigiu-se ao canteiro de obras da construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Coroado, que faz parte da etapa de urbanização do Canal do Coroado. O projeto prevê a implantação de um Centro Cultural, com um auditório; praça de eventos; salas de exposições; biblioteca; espaço para cursos e oficinas; Centro de Referência em Assistência Social (Cras); quadra poliesportiva; área para jogos e pista para caminhadas.

 O secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques frisou que as fundações para construção do Centro Comunitário estão adiantadas e que o prazo de conclusão de todo o projeto, resultado de uma parceria entre a administração municipal, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal, é prevista para o primeiro semestre de 2014.

O CEU é um equipamento público que tem o objetivo de integrar em um mesmo espaço atividades culturais, práticas esportivas e lazer, capacitação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, política de prevenção à violência.

15 de dez. de 2013

Programa Bacia do Bacanga ingressa em nova fase e será concluído em 2015


Secretário Gustavo Marques destaca ações que permitiram dar continuidade ao programa.

 A Prefeitura de São Luís garantiu o aditivo do contrato de empréstimo do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga financiado através do Banco Mundial. O aditivo foi referendado este mês pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Com a medida, o prazo para conclusão das obras se estende por 22 meses, findando em outubro de 2015.

O acordo de empréstimo foi assinado em novembro de 2008. Embora com mais de seis anos em vigência, o programa apresentava deficiências em seu desempenho e problemas de gestão. A Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) iniciou em janeiro uma série de providências para equacionar os problemas que estavam acumulados.

“O contrato ia se encerrar em dezembro de 2013 e não vinha apresentando condições de ser executado dentro do prazo de encerramento. Estabelecemos então metas para serem cumpridas até agosto deste ano, sob pena de encerramento do contrato. Nós, então, repactuamos o cumprimento de metas. Com isso conquistamos o aditivo para que fossem concluídas às ações previstas”, esclarece o titular da Sempe, Gustavo Marques.

A aprovação do aditivo não altera o valor inicial do contrato de US$ 36,64 milhões, assinado pela Prefeitura de São Luís com o Banco Mundial. O aporte de recursos suplementares que serão usados na próxima fase do programa, que consiste na concretização de obras físicas, serão custeados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O incremento está previsto no contrato estabelecido com o Banco Mundial.

Na próxima semana, os representantes do Banco Mundial desembarcam em São Luís. Eles vão inspecionar documentos, visitar obras e promover reuniões com a Prefeitura de São Luís. A coordenação da visita será feita pela Sempe. “Nesta visita nós vamos ver as obras que estão sendo retomadas e principalmente os avanços institucionais, técnicos e contratações. Vamos visitar a praça do PEC do Rio da Bicas”, adianta Marques.

O programa consiste em centenas de ações, incluindo obras e atividades de fortalecimento institucional. O objetivo é fortalecer social e economicamente populações da área do programa. Entre as ações de fortalecimento destaca-se a concretização do Plano de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). O PDF trabalha a capacitação dos empresários locais dando oportunidades aos pequenos e micros empresários de concorrerem na prestação de serviços à Prefeitura de São Luís e demais órgãos públicos assim como grandes empresas.

BARRAGEM DO BACANGA

O secretário Gustavo Marques afirma que os principais problemas que o programa enfrentava encontram-se saneados. Ele enumerou deficiências de licenciamento, de definições técnicas de projetos e de caráter institucional, todas superadas na atual gestão municipal, como, por exemplo, da Barragem do Bacanga, estrategicamente importante para continuidade das ações. 

“Essa era uma deficiência institucional que teve que ser superada. A Secretaria de Estado de Infraestrutura [Sinfra] se comprometeu em realizar obras de recuperação da barragem. Existe um projeto feito por uma empresa privada. Agora a Sinfra vai proceder a contratação de uma empresa que fará o serviço”, explicou Gustavo Marques.

A recuperação da Barragem do Bacanga é uma condicionante para o êxito do programa. Sendo o programa na bacia, suas ações estão no interior do espelho d´água do Rio Bacanga. Daí, a necessidade de haver segurança plena de que a Barragem não comprometa o conjunto de ações. Das três comportas da barragem, apenas uma está em funcionamento, sendo operada manualmente.

Outros obstáculos estão sendo superados pela Sempe como a adequação de projetos, relocação de espaços, autorização de utilização de áreas que até então não tinham o aval da Secretaria de Patrimônio da União, entre outras ações. 

Este ano já estão sendo desenvolvidos projetos habitacionais para resolver o problema à margem direita do Rio das Bicas, que está sendo limpo e canalizado como parte do programa. O avanço das obras depende da retirada de cerca de 30 ocupações instaladas no leito do rio. A Prefeitura vai oferecer unidades habitacionais para abrigar as famílias removidas após discutir sobre o tipo de moradia e respectivos projetos técnicos. 

“Além da questão da drenagem, da infraestrutura, tem outro benefício que é a urbanização do entorno das margens do rio, que ganhará um parque. Na verdade estamos falando de três projetos: de drenagem, habitação, lazer e paisagismo. As coisas estão andando de maneira sincronizada e interdependente”, observou Gustavo Marques. O assunto já foi discutido e acordado entre a Prefeitura e as famílias que serão contempladas com transferências e aluguéis sociais, durante a construção das casas.

4 de dez. de 2013

Prefeitura entrega titulos do Programa Desenvolvimento de Fornecedores

Vice-prefeito entrega certificação para o representante da Amazon Jet
A Prefeitura de São Luís entregou na tarde desta quarta-feira (4) os certificados do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). Com a capacitação, os empresários participantes do projeto terão condições de participar de processos licitatórios realizados tanto pelo setor público quanto privado. A solenidade foi realizada no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal.

O vice-prefeito Roberto Rocha compôs a mesa de cerimônia representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e destacou a importância do PDF para fortalecimento da economia local e do governo. “O que precisamos é de mecanismos para capacitar nossos micro e pequenos empresários que é o que o programa está fazendo. Temos uma modalidade de licitação como o pregão eletrônico que permite, muitas vezes, que empresas de qualquer lugar participem e, às vezes, falta informação para que o empreendedor de São Luís concorra”, declarou.

Na ocasião, também foi realizado o lançamento oficial do site www.pdfslz.com.br que servirá como um banco de dados para contratação das empresas participantes do programa e oferecerá informações importantes sobre linhas de financiamento e treinamentos. Outras empresas que quiserem participar do PDF também poderão se cadastrar através do site.

Os certificados foram entregues simbolicamente para as empresas Amazon Jet, Tecnobray, Supermercado On Line e Classi Segurança. Elas representaram as 18 empresas que participaram desta primeira etapa do programa, voltada especialmente para a capacitação em processos licitatórios. Outras fases serão realizadas com módulos avançados para as empresas já inscritas e módulo inicial para as novas adesões.

O representante da Amazon Jet, Bruno Morgado, destacou a importância do PDF para os empresários de São Luís. “É uma iniciativa que nos deu um ânimo e esperança, porque foi oferecido o que é de mais caro ao empresariado que é o conhecimento. Esse intercâmbio da Prefeitura com o Banco Mundial favoreceu a presença da Ernest & Young que é uma multinacional que trouxe conhecimentos novos e trocamos experiências do nosso regionalismo, além de nos preparar para agir fora daqui”, comentou.

A mesa de cerimônia foi composta pelo vice-prefeito Roberto Rocha; pelo secretário extraordinário de Projetos Especiais, Gustavo Marques; pelo secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento, Raimundo Nonato Fernandes; e pelo representante das micro e pequenas empresas na Associação Comercial do Maranhão (ACM), José de Ribamar da Silva.

Também estiveram presentes durante a solenidade os secretários Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Andréia Everton Lauande (Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Pesca e Abastecimento), Israel Petrus (adjunto de Trânsito e Transportes), Marconi Loiola (presidente do Instituto de Paisagem Urbana) e representantes da ACM, Alumar, Sesi, Banco do Brasil e Banco da Amazônia e do PDF estadual.

SOBRE O PDF

O Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) de São Luís é um projeto piloto da administração municipal inserido no Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido através das secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe) e de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), em parceria com o Banco Mundial (Bird).

O treinamento desta primeira etapa do projeto foi ministrado com o apoio da multinacional Ernest & Young. A empresa também foi responsável pelo desenvolvimento do site www.pdfslz.com.br que servirá como ferramenta de informação para os empresários participantes do programa e facilitará o contato deles com as grandes empresas.

2 de dez. de 2013

Prefeito Edivaldo vistoria obras nos bairros do Coroado e Bom Jesus

Prefeito vistoria obras no Coroado e Bom Jesus e reforça compromissos coma a comunidade
Na manhã desta segunda-feira (2), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, esteve nos bairros do Coroado e Bom Jesus para vistoriar o andamento das ações onde estão sendo realizadas obras de pavimentação e limpeza de canal.

Edivaldo Holanda Júnior aproveitou para conversar com moradores das comunidades e discutir novas melhorias para os bairros. Durante a visita, o prefeito reforçou o compromisso do diálogo e de continuar presente para fiscalizar o andamento das ações, princípio norteador de sua gestão.

“Aqui nesses bairros nós sabemos que as melhores pessoas para dizerem o que precisa ser feito é quem mora aqui, por isso fazemos questão de olhar no olho de cada um dos moradores e ouvir o que eles têm a dizer. Essa é apenas uma das muitas ações de vistoria das grandes obras que estamos executando para tornar São Luís uma cidade ainda melhor”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

No bairro Bom Jesus, as ruas já começaram a receber pavimentação nova, obras que seguem também na Rua da Felicidade, no Coroado. No local estão sendo executadas ações de limpeza e desobstrução de 600 metros do canal da rua, para evitar futuros alagamentos, como explica o secretário da Semosp, Antônio Araújo.

“Queremos garantir que os moradores não irão sofrer com os danos trazidos pela chuva, então nós estamos entrando com limpeza manual e mecanizada pra tirar o assoreamento e todo o lixo que tem nesse canal e garantir o conforto da comunidade”, destacou.

O prefeito Edivaldo assegurou aos moradores que um projeto de urbanização para a Rua da Felicidade será elaborado nos próximos meses. “Faremos essa elaboração de projeto o mais rápido possível para conseguirmos recursos juntamente ao Governo Federal, de modo que possamos sanar as preocupações dessa comunidade”, afirmou.

Para a dona de casa Marta Rodrigues as ações vieram em boa hora. “Ano passado sofremos muito com o alagamento, a lama entrava no meu portão, então é muito bom saber que não vai ser assim quando a chuva voltar”, disse.

As ações devem ser entregues à população até o primeiro semestre do próximo ano. Também estiveram presentes durante a vistoria os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Márcio Jardim (Articulação Institucional) e Cesar Felix (Saúde).

CEU DO COROADO

O prefeito Edivaldo também vistoriou as obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro do Coroado. O CEU faz parte do pacote de obras do programa Avança São Luís. A obra contemplará ainda oito bairros do entorno: João Paulo, Filipinho, Redenção, Jordoa, Pindorama, Parque dos Nobres, Parque Timbiras e Coroadinho.

O prazo de execução das obras é de oito meses. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em maio do próximo ano. O valor final da obra é de R$ 4,5 milhões, considerando o valor aditivado. EM São Luís, o Centro terá área total de 12 mil metros quadrados, quando o padrão do Ministério da Cultura (MinC) é de sete mil m².

Prefeito é recebido com carinho pela população no Coroado de Natal

O Prefeito destacou os principais serviços prestados à comunidade.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou, na manhã deste domingo (1º), da sétima edição do Coroado de Natal, que aconteceu no Viva Luciano Moreira, no Alto São Sebastião (Polo Coroadinho). Pela primeira vez, a Prefeitura de São Luís apoiou o evento. Ao visitar todos os stands e conversar com moradores atendidos da região, o prefeito Edivaldo destacou a importância das obras sociais e da prestação de serviços oferecidos à comunidade.

“É na nossa gestão que o Coroado de Natal pela primeira vez recebe total apoio da Prefeitura. Disponibilizamos nossa estrutura com atendimento na área de saúde e apoio na área educacional. Estamos hoje aqui dando nosso auxílio na realização dos trabalhos e esperamos que essa grande ação seja estendida por demais bairros. Desde já reiteramos nosso apoio”, afirmou o prefeito, recebido com muito carinho pelos moradores locais.

Nos stands disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, a secretaria de Saúde (Semus) ofereceu atendimento médico de pediatria, clínico geral, prevenção do colo de útero, vacinação e acolhimento. Nas barracas montadas puderam ser feitas também verificação de pressão arterial, exames oftalmológicos, testes de glicemia, HIV, hepatite e ainda a distribuição de medicamentos. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve disponível.

Equipes da secretaria de Educação (Semed) levaram para o local o Carro Biblioteca, oportunizando democratização do conhecimento por meio de rodadas de leitura as crianças. Os dois veículos garantiram um acervo de 1.200 livros, cada um dos carros estava equipado com um televisor e um aparelho de DVD. No aspecto da conscientização, profissionais da Semed proferiram palestras nutricionais sobre alimentação saudável, visando o controle da obesidade, através da oficina de alimentação alternativa. As bandas de fanfarras das escolas municipais apresentaram-se durante o período da tarde e marcaram o encerramento do evento.

Já a secretaria de Meio Ambiente (Semmam) fez a distribuição de mudas. Além das atividades desenvolvidas pela Prefeitura, foram realizadas emissão de documentos pessoais, recreação infantil, torneios esportivos e exposição de artesanatos.

Idealizador do projeto, o juiz Fernando Mendonça, membro do Rotary Club, principal parceiro das edições do Coroado de Natal, agradeceu o incentivo da administração municipal. “Fazemos um trabalho de articulação em rede com várias instituições e organizações, dessa vez a Prefeitura de São Luís está nos ajudando. Agradecemos a valorosa contribuição dada a nós”, disse.

Ele informou que o evento é a culminância das ações comunitárias ocorridas no ano de 2013 sob a coordenação da Rede Coroado de Natal, que reúne uma série de instituições do Polo Coroadinho. “Integra as atividades desenvolvidas pelas organizações comunitárias do Coroadinho e adjacências”, explicou.

O morador Silvino Antônio aproveitou a oportunidade para fazer o teste de glicemia em um ponto da Semus. Ele tinha a suspeitava de estar com diabetes. “O diagnóstico mostrou que a minha taxa está normal, graças a Deus. Vou continuar vigilante”, disse ele, ao fazer em seguida a aferição de pressão arterial. “Ficamos bastante agradecidos por nos terem proporcionado essa chance de fazermos uma pequena avaliação da saúde”, completou.

Estiveram com o prefeito os secretários Osmar Filho (Articulação Política), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB) e o empresário Ted Lago.

PROJETO

Com o tema “Juventude: Protagonismo Juvenil”, o projeto Coroado de Natal contribui com a inclusão sociocultural no Polo Coroadinho, valorizando os bens culturais da região e debatendo políticas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Urbanização, Esporte, Segurança Pública, Saneamento Básico e Limpeza Pública. O evento é idealizado pelo Rotary Club com o envolvimento da comunidade, de empresários e do poder público.