29 de nov. de 2013

Prefeitura realiza limpeza e desobstrução dos Canais do Coroado

Os bairros do Coroado e João Paulo estão recebendo ações da Prefeitura de São Luís. Os serviços foram iniciados nesta sexta-feira (29), pela Rua da Felicidade, com equipes específicas de limpeza de valas e canais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

A limpeza contou com ação mecanizada e manual.
 A primeira etapa foi marcada pela limpeza profunda do canal, com a presença de retroescavadeiras, que retiraram grande quantidade de resíduos sólidos, fruto do descarte indevido de lixo no local. O maquinário também retirou areia presente no fundo, que dificultava o fluxo de escoamento da água, resultando em transbordamento.

“Fizemos um mapeamento das bacias mais comprometidas, com o risco de colapso, logo nas primeiras drenagens. A Secretaria identificou os pontos mais críticos que merecem atenção imediata e já estamos fazendo um cronograma de trabalho para atender essas demandas, conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa.

A área no entorno dos canais também foi contemplada com ações de limpeza, coleta e roçagem, proporcionando melhor harmonia e bem-estar para a população que mora a poucos metros.

Os trabalhos realizados partem de uma força-tarefa da Prefeitura que incluirá, ainda, os serviços de iluminação pública. Ainda nesta sexta-feira foi iniciado um levantamento minucioso para averiguar a situação da iluminação, identificando pontos que necessitam de luminárias novas e melhor potencialização.

28 de nov. de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO



 

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO (PRI) DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA




Data: 28 de novembro de 2013
Acordo de Empréstimo Nº 7578-BR
Edital Nº: NCB- 001/2013


 1. O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolimento para atender ao custo do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos elegíveis decorrentes do Contrato para Execução do Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga.
 
2. A Central Permanente de Licitação-CPL, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional-NCB, conforme Diretrizes: Para Aquisições Financiadas a Empréstimos do BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em 1º de outubro de 2006, de interesse da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, doravante denominado Contratante, e convida os interessados (concorrentes elegíveis) a apresentarem propostas lacradas para a execução do Plano de Reassentamento Involuntário do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

3. O Edital e cópias adicionais poderão ser consultados ou adquiridos na Central Permanente de Licitação do Município, localizada na Rua das Andirobas, nº 26, 2º andar, Renascença, em dias úteis, de segunda a quinta feira, das 13 às 18h, e sexta feira, das 8 às 13h, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.


4. As propostas deverão ser entregues no endereço ao fim até as 15h DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014, E SERÃO ABERTAS EM SESSÃO PÚBLICA, ÀS 15 HORAS E 15 MINUTOS, no mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem participar . Todas as propostas deverão ter validade por um período de 90 dias contados a partir do dia da abertura. As propostas que chegarem atrasadas serão rejeitadas.




Orlando de Abreu Mendes
Presidente da Central Permanente de Licitação


Prefeitura Municipal de São Luís.
Central Permanente de Licitação
Rua das Andirobras, Quadra 44, nº 26, 2º andar, Renascença, São Luís-MA.
CEP: 65.075-040
São Luís, Maranhão, Brasil.
Fone/Fax: (98) 3212-3403/3212-3402
E- mail:
                elzabraide@sempe.com.br
                janildaismenia@sempe.com.br
                emileneoliveira@sempe.com.br

Capacitação para o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores

A Prefeitura de São Luís realizará na próxima semana capacitação voltada para micro e pequenas empresas, empresários individuais e informais do município que desejam participar do Projeto Piloto do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores de São Luís (PDF). A capacitação será realizada na segunda (02) e terça-feira (03), no Centro de Treinamento do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA), em frente ao Plantão da REFESA. O PDF visa qualificar essas empresas para que tenham condições de atender não só as necessidades governamentais como de grandes empresas privada.

O PDF Municipal é mais uma iniciativa inserida no Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pelas secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe) e de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), em parceria com o Banco Mundial (BIRD). O principal objetivo do Programa é impulsionar o desenvolvimento econômico local, com geração de trabalho e aumento da renda dentro do município de São Luís.

Para apoiar na construção do PDF, a consultoria da Ernst & Young foi contratada para trabalhar em conjunto com a equipe da Prefeitura. A consultoria já vem realizando, há alguns meses, a parte referente à pesquisa. A próxima etapa é a capacitação dessas empresas e também a entrega de um site para que o PDF seja captador e distribuidor de serviços e comércio.

Para se inscrever basta enviar e-mail para pdfslz@hotmail.com, com o nome completo da empresa e cargo do funcionário que participará da capacitação. Durante os dois dias, as empresas receberão informações relativas à licitação, oportunidade de novos negócios para microempresas e empresas de pequeno porte, associativismo e outros assuntos relacionados a microempresas. Após a capacitação, será aplicado teste e, se aprovadas, receberão a certificação para participarem do PDF Municipal, estando aptas para divulgar suas empresas no Programa. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail.

18 de nov. de 2013

Prefeitura qualifica servidores para uso do mapa socioeconômico

Treinamento é voltado para 30 servidores municipais de 16 secretarias
A Prefeitura de São Luís promove nesta semana treinamento para 30 servidores municipais de 16 secretarias que serão capacitados para operacionalização do mapa socioeconômico do município. A ferramenta será responsável por concentrar as informações e dados relativos a diversas pesquisas de cunho social e econômico da cidade. O treinamento, realizado no Núcleo de Computação Aplicada (NCA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), segue até sexta-feira (22).

Os preparativos para o uso do mapa socioeconômico marcam o início da implantação do Departamento de Informação e Inteligência Econômica (DIIE), previsto no conjunto de ações do Programa Bacia do Bacanga desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). A ferramenta tem como objetivo o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento econômico local.

Depois de finalizada a implantação do DIIE, o setor será gerido e operacionalizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). O Departamento terá como função a atualização constante das informações que alimentarão o Portal Socioeconômico do Município, que já está em fase de conclusão.

Os trabalhos estão sendo desenvolvidos pela Fundação Sousândrade que, através de docentes da UFMA e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fez uma atualização do mapa socioeconômico do município, que não sofria alterações desde 2008, e também foi responsável pela criação do site que abrigará as informações pesquisadas.

 “O cidadão não precisará pesquisar diversos sites e instituições em busca de dados sobre a cidade. Bastará o acesso a esse site que todas as informações estarão lá, disponíveis e atualizadas, servindo de pesquisa não apenas para a administração municipal, mas para qualquer pessoa interessada em entender a situação em que o município se encontra, sob diversos ângulos, como: educacional, de saúde, econômico entre outros”, explica a assessora de elaboração e análise de projetos, Laura Carneiro.

O treinamento para uso do mapa socioeconômico foi iniciado nesta segunda (18) e a partir da terça-feira (19) será voltado para a análise de dados. A capacitação está ocorrendo com foco nos servidores que estarão diretamente envolvidos com o DIIE e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid).

DIIE

O Departamento da Informação e Inteligência Econômica (DIIE) terá como objetivo sistematizar e difundir as informações, mantendo-as atualizadas. O trabalho desenvolvido pela Seplan será realizado em parceria com as demais secretarias municipais. Cada secretaria será responsável pela alimentação do departamento com dados e informações relevantes. A vantagem é que o procedimento ocorrerá num intervalo de tempo menor do que o utilizado por instituições que trabalham com estatística, e necessitam de um tempo maior para conclusão das pesquisas.

14 de nov. de 2013

Prefeitura celebra parceria internacional na área de saneamento básico

Secretário articula parceria com Universidade Holandesa
São Luís será objeto de estudo de caso para projeto de pesquisa na área de saneamento básico. Articulada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o circulo acadêmico da Holanda, a iniciativa será realizada pela Universidade de Viçosa (MG) e pela NHL - Universidade de Ciências Aplicada, da cidade holandesa de Leeuwarden.  Durante dois anos, equipes das duas instituições vêm para a capital para fazer a coleta dos indicadores de saneamento do município e apresentarão propostas para soluções dos problemas, por meio de modernas e adequadas técnicas de engenharia sanitária.

Para embasar os estudos das instituições, nesta sexta-feira (15), a superintendente de Planejamento Estratégico da Semmam, Luane Lemos, embarca para Leeuwarden, onde apresentará o diagnóstico de São Luís em termos de saneamento e abastecimento de água. “Fomos convidados para ir à Holanda, pela NHL, que tem um convênio com a Universidade de Engenharia Civil de Viçosa para projeto de pesquisa financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Governo Federal”, explicou.

Segundo ela, por meio do convênio, foi firmado um intercâmbio entre os estudantes de ambos os centros de ensino, com o objetivo de fazer análises das novas tendências em engenharia sanitária. Duas equipes de alunos de Viçosa, formadas por três alunos cada uma, permanecerão por um ano na Holanda, durante dois anos alternados. “Os estudantes holandeses também virão para o Brasil para promoverem pesquisas, na Universidade de Viçosa”, completou Luane Lemos.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, ressaltou que o município terá acesso a todos os resultados da pesquisa e aos indicadores fornecidos. “Após a conclusão da pesquisa, eles irão propor soluções a curto, médio e longo prazo para o saneamento de São Luís. Na América Latina, apenas outras duas cidades, localizadas no Chile e na Colômbia, foram selecionadas para participar do projeto. No Brasil, fomos a cidade escolhida para contemplar o projeto”, declarou Maia.

13 de nov. de 2013

Plano Municipal de Saneamento Básico é discutido em audiência pública

O primeiro dia de audiência abordou aspectos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário de São Luís
Segue até esta quarta-feira (13) a audiência pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís, elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que tem o financiamento do Banco Mundial. Iniciada na segunda-feira (11), a audiência aborda, entre outros temas, aspectos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís.

Durante o evento, as secretárias municipais se fizeram presentes para esclarecer os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Prefeitura e que visam à melhoria dos serviços relacionados ao saneamento básico do município. Representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) também apresentaram as ações que estão sendo estruturadas para melhoria dos serviços.

O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública de São Luís.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo os relatórios de todas as etapas, está disponível no site da Prefeitura [www.saoluis.ma.gov.br], sendo de grande importância que a população acesse o documento e participe da audiência Pública, pois o Plano visa o beneficio de toda a cidade”, convida o titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques.

O Plano levou em consideração toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no Plano foram considerados durante a sua elaboração, que também atendeu as exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, no qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

Na segunda noite do evento, a programação conta com os temas: resíduos sólidos e drenagem. Nesta quinta-feira (13), a empresa responsável pela concepção do Plano, formada pelo consórcio entre as empresas Esse e Hidraele, apresentarão uma síntese dos quatro componentes do Plano de Saneamento.

“A elaboração do Plano de Saneamento de São Luís partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município”, explicou o engenheiro da ESSE engenharia, Tiago Von Sperling.

9 de nov. de 2013

Centro de Artes e Esportes no Coroado vai beneficiar seis mil pessoas

Engenheiro Deoclides de Sousa Lopes explica andamento da obra
A Prefeitura de São Luís intensificou as obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro do Coroado. A expectativa é que o CEU beneficiará cerca de seis mil pessoas. O projeto padrão do Ministério da Cultura (MinC), financiado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o governo municipal, exigiu modificações no tipo de fundação utilizado na edificação dos equipamentos.

O Centro faz parte do elenco de obras do programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao mesmo tempo em que se constitui em uma área de lazer que contribuirá na resolução do problema das inundações no bairro. A obra contemplará ainda oito bairros do entorno: João Paulo, Filipinho, Redenção, Jordoa, Pindorama, Parque dos Nobres, Parque Timbiras e Coroadinho.

O prazo de execução das obras é de oito meses. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em maio do próximo ano. O valor final da obra é de R$ 4,5 milhões, considerando o valor aditivado.

Segundo o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Roberto Souza, houve acrescimento de serviços e consequente aditivo no valor inicial da obra. Porém, o projeto em São Luís se difere do restante do país por tem uma extensão maior que os demais projetos-piloto. Na capital do Maranhão, o Centro terá área total de 12 mil metros quadrados, quando o padrão do Minc é de sete mil m².

“Teremos todos os equipamentos previstos no projeto padrão, ou seja, centro cultural, quadra poliesportiva e pista de skate, sendo que área urbanizada será muito maior que a recomendada pelo Ministério da Cultura”, explica Roberto Souza.

 No meio desta semana, a construtora Gomes Sodré deverá dar início à aplicação de concreto. A mudança de concepção exigiu que a empresa dispensasse soluções incompatíveis para a área como a utilização de estacas. “Se colocássemos estacas nas construções correríamos o risco de elevar ainda mais o preço da obra, pois com certeza as casas do entorno da praça apresentariam problemas estruturais”, esclarece o engenheiro Deoclides de Sousa Lopes.

O terreno onde está sendo construído o Centro de Artes e Esportes Unificados está localizado em uma antiga área de pântano, utilizada pelos moradores da redondeza como lixão. “Antes de começarmos a obra foi detectado o problema do solo”, afirma o engenheiro.

Por conta disso, a empresa teve que paralisar a obra e buscar soluções técnicas adequadas. A solução de engenharia encontrada pela construtora foi utilizar o método de radier protendido, um tipo de fundição que dispensa o bate-estaca e permite um ritmo maior na construção.

Segundo Deoclides de Sousa, os equipamentos como centro cultural e quadra com arquibancada de concreto serão os primeiros a ser erguidos para logo em seguida ter início os serviços de urbanização da área.

Paralelamente à execução da obra, a Prefeitura de São Luís está preparando o termo de referência que permitirá a licitação para aquisição dos equipamentos internos. A licitação será realizada em conjunto pela Semosp com acompanhamento técnico da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel).

“A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que após a entrega da obra haja a continuidade no atendimento pela Prefeitura com oferta de cursos e uma grande programação regular. Para isso será criada uma unidade gestora com participação da secretaria da Criança e Assistência Social; Semdel; secretaria de Projetos Especiais; Secretaria de Segurança Cidadã e Semosp”, adianta Roberto Sousa.

Como será o Centro Esportivo Unificado CEU do Coroado

Centro cultural com auditório/cine-teatro para 120 lugares
Praça de eventos
Salas de exposições
Espaço para cursos e oficinas
Centro de Referência em Assistência Social, CRAS
Quadra Poliesportiva coberta
Pista de Skate
Playground
Área para jogos de tabuleiro
Área para caminhadas

7 de nov. de 2013

Prefeitura realizará audiência pública sobre o Saneamento Básico

A audiência pública é referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB), elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental
A Prefeitura de São Luís realizará entre os dias 11 e 13, a partir das 18h, no Teatro da Cidade de São Luís, audiência pública referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB), elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que tem o financiamento do Banco Mundial.

A audiência pública será realizada em três momentos distintos, divididos por assuntos. Na segunda-feira (11), serão abordados os aspetos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís. Terça-feira (12), os temas abordados serão: resíduos sólidos e drenagem. Na quarta-feira (13), a empresa responsável pelo PMISB fará a síntese dos quatro componentes do Plano de Saneamento.

A elaboração do Plano de Saneamento de São Luís partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município. Neste processo, foram levantados todos os aspectos legais, nos âmbitos federal, estadual e municipal, além dos aspectos institucionais e econômicos do município, que pudessem intervir no estabelecimento das metas do Plano.

Assim, toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no Plano foram considerados durante a sua elaboração, que também atendeu às exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, na qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

No site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) é possível fazer consultas e o download do Plano de Trabalho, do Diagnóstico, Prognóstico, do Estudo de Sustentabilidade, Plano de Metas, dos Mecanismos de Avaliação e do Relatório Síntese. As informações estão disponíveis na página da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), com o título “Produtos do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís”. A concepção desses estudos e pesquisas, que resultaram o PMISB do município foi realizada pelo consórcio formado pelas empresas Esse Engenharia e Consultoria, de Minas Gerais, e pela Hidraele Projetos e Serviços, do Maranhão.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo os relatórios de todas as etapas, está disponível no site da Prefeitura, sendo de grande importância que a população acesse o documento e participe da audiência Pública, que nos seus três dias de realização apresentará planos, projetos e ações de curto, médio e longo prazo, e espera contar com a efetiva participação da população e dos órgãos institucionais, pois o Plano visa o beneficio de toda a cidade”, disse o secretário da Sempe, Gustavo Marques. 

OBJETIVO DO PMISB
O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública de São Luís.