Prefeitura realizará audiência pública sobre o Saneamento Básico

A audiência pública é referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB), elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental

A Prefeitura de São Luís realizará entre os dias 11 e 13, a partir das 18h, no Teatro da Cidade de São Luís, audiência pública referente ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB), elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que tem o financiamento do Banco Mundial.

A audiência pública será realizada em três momentos distintos, divididos por assuntos. Na segunda-feira (11), serão abordados os aspetos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís. Terça-feira (12), os temas abordados serão: resíduos sólidos e drenagem. Na quarta-feira (13), a empresa responsável pelo PMISB fará a síntese dos quatro componentes do Plano de Saneamento.

A elaboração do Plano de Saneamento de São Luís partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município. Neste processo, foram levantados todos os aspectos legais, nos âmbitos federal, estadual e municipal, além dos aspectos institucionais e econômicos do município, que pudessem intervir no estabelecimento das metas do Plano.

Assim, toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no Plano foram considerados durante a sua elaboração, que também atendeu às exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, na qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

No site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) é possível fazer consultas e o download do Plano de Trabalho, do Diagnóstico, Prognóstico, do Estudo de Sustentabilidade, Plano de Metas, dos Mecanismos de Avaliação e do Relatório Síntese. As informações estão disponíveis na página da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), com o título “Produtos do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís”. A concepção desses estudos e pesquisas, que resultaram o PMISB do município foi realizada pelo consórcio formado pelas empresas Esse Engenharia e Consultoria, de Minas Gerais, e pela Hidraele Projetos e Serviços, do Maranhão.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo os relatórios de todas as etapas, está disponível no site da Prefeitura, sendo de grande importância que a população acesse o documento e participe da audiência Pública, que nos seus três dias de realização apresentará planos, projetos e ações de curto, médio e longo prazo, e espera contar com a efetiva participação da população e dos órgãos institucionais, pois o Plano visa o beneficio de toda a cidade”, disse o secretário da Sempe, Gustavo Marques. 

OBJETIVO DO PMISB

O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública de São Luís.