Plano Municipal de Saneamento Básico é discutido em audiência pública

O primeiro dia de audiência abordou aspectos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário de São Luís

Segue até esta quarta-feira (13) a audiência pública sobre o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís, elaborado dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que tem o financiamento do Banco Mundial. Iniciada na segunda-feira (11), a audiência aborda, entre outros temas, aspectos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís.

Durante o evento, as secretárias municipais se fizeram presentes para esclarecer os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Prefeitura e que visam à melhoria dos serviços relacionados ao saneamento básico do município. Representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) também apresentaram as ações que estão sendo estruturadas para melhoria dos serviços.

O objetivo geral do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico, com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública de São Luís.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico, contendo os relatórios de todas as etapas, está disponível no site da Prefeitura [www.saoluis.ma.gov.br], sendo de grande importância que a população acesse o documento e participe da audiência Pública, pois o Plano visa o beneficio de toda a cidade”, convida o titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques.

O Plano levou em consideração toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no Plano foram considerados durante a sua elaboração, que também atendeu as exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, no qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

Na segunda noite do evento, a programação conta com os temas: resíduos sólidos e drenagem. Nesta quinta-feira (13), a empresa responsável pela concepção do Plano, formada pelo consórcio entre as empresas Esse e Hidraele, apresentarão uma síntese dos quatro componentes do Plano de Saneamento.

“A elaboração do Plano de Saneamento de São Luís partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município”, explicou o engenheiro da ESSE engenharia, Tiago Von Sperling.