Prefeitura recebe relatório socioeconômico do município

Comissão técnica de avaliação do projeto

A Fundação Sousândrade entregou, na última quinta-feira (18), o relatório Sócioeconômico do Município de São Luís para a administração municipal. A entrega ocorreu no auditório do Núcleo de Computação Aplicada (NCA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Este é o primeiro produto, fruto da contratação da Fundação Sousândrade, para a implantação do Departamento de Informação e Inteligência Econômica (DIIE), iniciativa do Plano de Desenvolvimento Econômico Local do Município de São Luís.

Desde 2008, o mapa socioeconômico do município não passava por atualizações. Porém, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, entendendo a importância dessa ação, firmou contrato com a Fundação Sousândrade, através do Programa Bacia do Bacanga, gerido pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). A realização do trabalho envolveu a participação de professores da UFMA e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O Departamento da Informação e Inteligência Econômica terá como objetivo a geração de informação estratégica para a melhor tomada de decisões das secretarias municipais, além da manutenção e atualização do Portal Socioeconômico, dada sua grande importância para uma leitura sobre a situação atual do município de São Luís. O DIIE é mais uma ação do Programa Bacia do Bacanga que tem como um de seus objetivos o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento econômico local.

Depois de implementado, o Departamento será gerido e operacionalizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), e terá como instrumento principal o Portal Socioeconômico do Município, outro produto a ser entregue pela Fundação Sousândrade.

“O Portal Socioeconômico será uma ferramenta poderosa, concentradora de informações de grande relevância para o município, que servirão não apenas para orientação das ações da administração municipal, mas para qualquer cidadão interessado em entender a situação em que o município se encontra, sob diversos ângulos, como: educacional, de saúde, econômico e outros”, garantiu o coordenador do projeto pela Fundação Sousândrade, Marcelo Melo.

Ele esclareceu que com a entrega do relatório socioeconômico, tem início a fase de criação de um sistema, acessado via web, para agregar todas as informações de forma fácil e intuitiva para os servidores municipais, futuros investidores, pesquisadores e os cidadãos.

“Acredito que dois pontos foram muito positivos na elaboração desse mapa socioeconômico. Um deles foi a congregação de diversas fontes, sempre retiradas de estatísticas oficiais, para a montagem dos dados que estarão inseridos dentro do portal. A outra foi o nível dos profissionais envolvidos na realização desse trabalho” afirmou o coordenador.

A comissão técnica de avaliação do projeto pela Prefeitura de São Luís é formada pelos representantes da Seplan: Laura Carneiro, Danilo Pereira e Eduardo Celestino; pela superintendente de Pesquisa, Documentação e Projeto do Instituto de Cidadania, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Patrícia Trinta; e pelos representantes da Sempe: Ayresdiaires Ayres e Maria Helena.

A equipe da Fundação Sousândrade que está trabalhando no projeto é formada pelo coordenador Marcelo Melo; pelo consultor Paulo Aguiare Anselmo Cardoso; pelos técnicos de web design, Geraldo Braz Júnior e Simara Vieira; e com contribuições acadêmicas dos professores Felipe de Holanda, Dionatan Silva Carvalho, Talita de Sousa Nascimento, Roberto Matos, Igor Oliveira e Rafael Thalysson.

Prefeitura apresenta projetos aos moradores do Sá Viana

Encontro serviu para detalhar andamento das ações do Programa Bacia do Bacanga.

Na noite desta quinta-feira (12), representantes das secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe), Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Criança e Assistência Social (Semcas) estiveram presentes em uma reunião com moradores do bairro do Sá Viana e adjacências. O encontro serviu para discutir assuntos relacionados às obras previstas para a área, sobre o Programa Bacia do Bacanga e as ações assistenciais já planejadas.

A reunião, realizada na sede da União dos Moradores do Sá Viana, serviu para que moradores e lideranças presentes pudessem entender com mais detalhes o andamento das ações do Programa Bacia do Bacanga.

Os especialistas da Sempe, Antônio Filho e José Antonio Lopes, fizeram uma apresentação do Programa, com um resumo dos projetos já concluídos, o status atual das ações e mostraram o que já está planejado para a área da margem esquerda da Bacia do Bacanga.

A principal dúvida dos moradores foi relacionada aos reassentamentos, que já tiveram sua fase de identificação e cadastro realizada. O Especialista Socioambiental do Programa, José Antonio Lopes esclareceu que até dezembro deve ser dada a ordem de serviço para que uma nova empresa inicie o processo de atualização cadastral e faça o remanejamento das famílias que estão em áreas de risco de inundação.

“O processo de reassentamento teve uma demora maior que o previsto inicialmente, pois todo o planejamento que vinha sendo feito para uma determinada área na Vila Embratel foi inviabilizada por questões jurídicas. Tivemos que partir para uma nova alternativa, o que nos demandou tempo para que tudo fosse acertado e pudéssemos finalmente garantir diversas opções de compensação para as famílias que serão afetadas”, informou Antonio Lopes.

O líder comunitário e presidente da Associação de Moradores do Sá Viana, Alex Kenned Rodrigues, colocou entre as demandas da comunidade a pavimentação das ruas do bairro. O superintendente do Grupo Gestor do PAC (Gepac/Semosp), Roberto Sousa, explicou aos presentes que as obras do sistema de abastecimento de água foram reiniciadas nesta semana no bairro; e que a pavimentação das ruas está prevista para depois da implantação das redes de água e esgoto.

A Barragem do Bacanga foi outro ponto abordado pela comunidade e os especialistas presentes explicaram que a mesma é de responsabilidade do Governo do Estado, que já fez um projeto executivo para recuperação da estrutura. Durante reunião realizada em julho deste ano, entre a Sempe, o Banco Mundial (Bird) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, foi firmado o compromisso de iniciar as obras em 2014.

O secretário da Sempe, Gustavo Marques, reforçou o compromisso da Prefeitura em investir na região do Bacanga. “A área terá em breve um volume grande de investimentos por parte da Prefeitura, que será a responsável pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário que não existe até o momento. Posteriormente, serão iniciados os trabalhos de pavimentação, além da implantação de espaços públicos importantes, que trarão mudanças positivas para toda a margem esquerda da Bacia do Bacanga”, disse.

Prefeitura retoma obras de infraestrutura na área Itaqui-Bacanga

A Prefeitura de São Luis reiniciou, nesta quarta-feira (11), as obras de infraestrutura na área Itaqui-Bacanga. Os trabalhos de escavação e colocação de tubos de ferro fundido da rede adutora de abastecimento de água foram retomados. O objetivo é interligar, através de válvulas redutoras de pressão com macromedidores, os locais de distribuição de água aos domicílios.

Após esta etapa, serão colocados hidrômetros com objetivo de aferir o consumo domiciliar e, consequentemente, evitar o desperdício de água. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Wande Welder Ketelhut, os principais problemas que contribuem para a falta de água são ocasionados pelo desperdício do produto e rompimento subterrâneo devido à falta de manutenção do sistema.

O Programa de Abastecimento de Água executado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em parceria com o Governo Federal através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), beneficiará 250 mil pessoas. Já foram feitos 57 km da rede de abastecimento, com ligação de cinco mil unidades domiciliares nos bairros do Anjo da Guarda e Vila Embratel.

Segundo o engenheiro do PAC, Geovane Vale, serão implantados aproximadamente 100 km de rede de abastecimento de água. “A área Itaqui-Bacanga não possui sistema de abastecimento de água, nosso intuito é implantar um sistema de abastecimento regular e com qualidade que atenda a toda população”, explicou Geovane.

Prefeitura promove treinamento de implantação do Manual da CPL

  A Prefeitura de São Luís promove nesta quinta (12) e sexta-feira (13), das 8h às 18h, no auditório do Praia Mar Hotel, treinamento para implementação do Regimento Interno da Central Permanente de Licitação (CPL) e do Manual de Operação e Procedimento do Sistema Integrado de Licitação do Município. O curso, promovido pela CPL e Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), será ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes para 131 servidores municipais.

O prof. Jacoby Fernandes dando explicações sobre o Manual.

O treinamento será retomado nos dias 17 e 18 de setembro e encerra o trabalho que vem sendo realizado há seis meses pela consultora AJ &Jacoby Fernandes Advogados Associados, uma das mais conceituadas na área de Licitações Públicas. Esse Plano de Fortalecimento do Sistema Integrado de Licitação foi possível por meio da parceria estabelecida entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e o Município de São Luís, através do cumprimento das metas do Programa Bacia do Bacanga que em seu componente que contempla o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento econômico local.

“Esse é mais um produto do Programa Bacia do Bacanga que está sendo entregue e que cumpre sua proposta de fortalecer a gestão municipal, trazendo mais transparência e agilidade para os processos licitatórios”, declarou o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

O trabalho realizado pela AJ &Jacoby Fernandes Advogados Associados tem como principal objetivo dotar a Central Permanente de Licitação de mecanismos e instrumentos capazes de conferir maior transparência, agilidade, eficiência e controle dos processos licitatórios e de contratação direta, bem como contribuir para o gerenciamento de gastos e planejamento das aquisições de bens, serviços e obras.

“Esse será o momento final de um processo que foi realizado em diversas etapas que contemplaram a entrega de um inventário do Sistema Municipal de Licitação, a criação de um Regimento Interno da CPL, a entrega de um Manual de Operação e Procedimento do Sistema Integrado de Licitação, com a padronização dos documentos técnicos relativos aos processos de contratações públicas municipal, envolvendo todas as suas etapas e possibilidades”, explicou Orlando Mendes, presidente da Central Permanente de Licitação.