A
Prefeitura de São Luís promove nesta quinta (12) e sexta-feira (13),
das 8h às 18h, no auditório do Praia Mar Hotel, treinamento para
implementação do Regimento Interno da Central Permanente de Licitação
(CPL) e do Manual de Operação e Procedimento do Sistema Integrado de
Licitação do Município. O curso, promovido pela CPL e Secretaria
Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), será ministrado
pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes para 131 servidores
municipais.
O prof. Jacoby Fernandes dando explicações sobre o Manual. |
O
treinamento será retomado nos dias 17 e 18 de setembro e encerra o
trabalho que vem sendo realizado há seis meses pela consultora AJ
&Jacoby Fernandes Advogados Associados, uma das mais conceituadas na
área de Licitações Públicas. Esse Plano de Fortalecimento do Sistema
Integrado de Licitação foi possível por meio da parceria estabelecida
entre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e o
Município de São Luís, através do cumprimento das metas do Programa
Bacia do Bacanga que em seu componente que contempla o fortalecimento da
gestão municipal e o desenvolvimento econômico local.
“Esse
é mais um produto do Programa Bacia do Bacanga que está sendo entregue e
que cumpre sua proposta de fortalecer a gestão municipal, trazendo mais
transparência e agilidade para os processos licitatórios”, declarou o
secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.
O
trabalho realizado pela AJ &Jacoby Fernandes Advogados Associados
tem como principal objetivo dotar a Central Permanente de Licitação de
mecanismos e instrumentos capazes de conferir maior transparência,
agilidade, eficiência e controle dos processos licitatórios e de
contratação direta, bem como contribuir para o gerenciamento de gastos e
planejamento das aquisições de bens, serviços e obras.
“Esse
será o momento final de um processo que foi realizado em diversas
etapas que contemplaram a entrega de um inventário do Sistema Municipal
de Licitação, a criação de um Regimento Interno da CPL, a entrega de um
Manual de Operação e Procedimento do Sistema Integrado de Licitação, com
a padronização dos documentos técnicos relativos aos processos de
contratações públicas municipal, envolvendo todas as suas etapas e
possibilidades”, explicou Orlando Mendes, presidente da Central
Permanente de Licitação.
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