Prefeitos e Conaci debatem soluções na área de saneamento básico

Vice-prefeito Roberto Rocha afirmou que as soluções estão na gestão consorciada

Prefeitos, secretários e técnicos dos municípios de São Luís, Icatu, Santa Rita, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Cachoeira Grande e Balsas debateram nesta terça-feira (17) os problemas e as soluções de saneamento básico para as cidades que formam a região metropolitana de São Luís. Essa discussão, que teve a participação de técnicos especialistas na área, ocorreu no I Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização, no Rio Poty Hotel.

O evento foi promovido pelo Consórcio Intermunicipal Metropolitano de Políticas Articuladas (Cimpra) e apoiado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) para expor aos prefeitos e seus auxiliares a importância do trabalho desenvolvido por grupos de municípios como forma de buscar mais recursos voluntários para áreas como saúde e educação por exemplo.

Com essa ideia, o seminário foi promovido direcionando o debate para o problema de saneamento básico. Segundo o presidente da Conaci, Roberto Rocha – que também preside o Cimpra – os municípios da região metropolitana precisam superar as discussões focadas em apenas uma parte do problema. “Não podemos mais nos prender somente a discussão de falta d’água nos bairros. Isso é muito atrasado. Precisamos discutir alternativas viáveis de gestão consorciada”, afirmou Roberto Rocha.

 

OLHAR TÉCNICO

O I Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização teve como foco uma discussão qualificada para resolução dos problemas. O palestrante Yuri Rafael Della Giustina, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, falou sobre as posições do Governo Federal em relação a consórcios e a metropolização; e Julio Kettelhut, Gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, palestrou sobre a relação de um sistema de saneamento básico eficiente e a preservação ambiental.

Palestraram ainda Wladimir Antonio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e consultor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a secretário adjunta de Metropolização do Governo do Estado, Maria Odinéia Melo.

Desse encontro serão criados grupos de trabalhos entre representantes dos municípios da região metropolitana para debater tantos as soluções viáveis para um modelo eficiente de saneamento quanto à questão da metropolização.

Prefeitura faz monitoramento da qualidade da água do Lago do Bacanga

 Os resultados das coletas serão divulgados trimestralmente

A Prefeitura de São Luís, através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, deu início este mês ao monitoramento da qualidade das águas do Lago do Bacanga, bem como a elaboração do Plano de Monitoramento e Controle Ambiental. Os estudos servirão como subsídios analíticos para acompanhamento dos impactos ambientais positivos e negativos das atividades desenvolvidas ao longo da Bacia Hidrográfica.

“Essa é uma importante ação que irá beneficiar toda a cidade, ajudando a identificar e divulgar as condições ambientais do lago e assim subsidiar políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o especialista socioambiental, José Antonio Lopes, da Secretária Municipal de Projetos Especiais (Sempe), responsável pelas ações do Programa Bacia do Bacanga.

O compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Bacia do Bacanga foi assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro ano de governo quando determinou a retomada do programa financiado pelo Banco Mundial. Muitas ações estavam fora do prazo previsto e o projeto seria cancelado, mas, a partir da definição da manutenção do projeto como uma das prioridades da Sempe, foi possível repactuar os prazos e reiniciar as obras que estavam paradas.

A empresa contratada para elaboração do trabalho de monitoramento da qualidade da água no Lago do Bacanga é a Ampla Engenharia Assessoria, Meio Ambiente e Planejamento Ltda. Ela terá um prazo de 12 meses para elaborar todas as etapas previstas do estudo, realizando coletas em sete pontos diferentes. Os resultados serão divulgados trimestralmente e ao final o trabalho será realizada uma audiência pública para partilhar as informações com toda a sociedade.

Entre os estudos que serão realizados estão a compreensão físico-química do comportamento do ambiente do Lago do Bacanga, considerando a evolução dos processos urbanos em curso; a proposição de indicadores para conservação dos recursos naturais associados à Bacia do Bacanga; e a contribuição para o uso do solo adequado e sustentável na Bacia, com vistas ao ordenamento territorial da região e identificação da presença de substancias nocivas ao ecossistema, em especial o cádmio e demais metais pesados.