Blitz Urbana realiza a retirada de construções irregulares construídas ao longo do Canal do Rio das Bicas

Na manhã de terça feira (14), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMUH), através da Blitz Urbana, deu início a retirada das ocupações irregulares localizadas no alinhamento do canal do Salinas/Rio das Bicas, que está sendo recuperado pelo Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.  

O Programa Bacia do Bacanga é realizado pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (SEMPE), e possui o financiamento do Banco Mundial (Bird). Dentre os objetivos do Programa está a recuperação do Canal do Rio das Bicas, mas para que a obra seja concluída será necessário a retirada das ocupações irregulares e o reassentamento das famílias que moram as margem do canal, para novas habitações, que já estão sendo construídas, em locais próximos a suas atuais residências.

Na primeira etapa da operação, realizada pela Blitz Urbana, e coordenada pelos Superintendentes  de Fiscalização, Gabriel Alberto e Márcio Aragão, foram retirados  os muros e cercas levantados depois da do início das obras do canal e num segundo momento serão retiradas as ocupações consolidada que estão na área de intervenção do Programa que contará com vários itens de lazer para as famílias e uma ciclovia ao longo de todo o trecho do canal.

Conforme explicou o Especialista Socioambiental da SEMPE, José Antonio Lopes,  “essa ação é amparada na Lei Federal n˚ 12651/2012, que determina que as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, desde a borda do leito regular, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), sejam elas situadas em zonas rurais ou urbanas”. Para que o Canal do Rio das Bicas fosse recuperado, um decreto municipal  de n˚ 43.027/2012, determinou como de utilidade pública o trecho alinhado ao longo do Canal do Rio das Bicas e Salinas/Sacavém.

O Secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, afirmou que “essa obra é de extrema importância para amenizar os problemas causados pela chuva, por isso irregularidades como essas precisam ser resolvidas o quanto antes, para que o Projeto pensado para essa área seja concluído”.

Outras irregularidades – Essa não foi a primeira ação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação para retirada de construções irregulares ao longo do Canal do Rio das Bicas. Em fevereiro desse ano, a pedido da SEMPE a secretária já havia sito acionada para retirada dos muros, construídos de forma ilegal, as margens do canal, que vinham atrapalhando o andamento das obras do Programa. Para evitar essas invasões, após a recuperação do canal, o Programa Bacia do Bacanga irá realizar a implantação do Parque Ambiental do Rio das Bicas, proporcionando novas áreas de lazer e equipamentos públicos para a população local.

Diretora do Bird visita pela primeira vez o Programa Bacia do Bacanga

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu a direção do Banco Mundial (Bird), na tarde desta sexta-feira (03), para discutir o andamento das obras do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe).

Esta foi a primeira vez que a diretora do Banco Mundial para o Brasil, a americana, Deborah Wetzel, visitou o programa, acompanhada do gerente de projetos da América Latina e Caribe, Paul Kriss; da especialista em urbanismo, Emanuela Monteiro e das jornalistas do Bird, Paula Teklenburg e Mariana Ceratti.

A agenda da comitiva do Bird foi composta por visitas de monitoramento e reuniões de avaliação. No início da manhã, o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, fez uma breve apresentação do Programa. Ele relatou o andamento das ações e destacou o interesse da equipe para promover o desenvolvimento das obras do Programa.

“Se compararmos este momento, com o que encontramos quando assumimos a pasta, podemos dizer que foram quatro meses de muito trabalho. Com o empenho do prefeito e o esforço de toda a equipe, conseguimos alavancar o projeto, desafogamos inúmeros gargalos e temos a expectativa de que até julho conseguiremos um progresso ainda mais significativo para o Programa”, afirmou o secretário Gustavo Marques.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve presente na apresentação e ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Sempe tem sido exemplar. “Para nós, é motivo de comemoração dar continuidade a um trabalho do qual participei quando ainda era vereador, no momento em que o Programa passou pela aprovação na Câmara Municipal”, disse.

A especialista em urbanismo do BIRD, Emanuela Monteiro, que gerencia e acompanha o Programa Bacia do Bacanga, percebeu a mudança encontrada no Programa, o que a deixou otimista quanto ao futuro do projeto. “É notória a intenção da Prefeitura e do prefeito em cumprir com as demandas pendentes”, afirmou.

Durante a apresentação foram detalhados os três componentes do Programa, sendo abordados no componente 1, os aspectos que tratam do desenvolvimento econômico local e o fortalecimento da gestão municipal, que foi o aspecto que mais avançou desde o início do programa. Esse componente foi considerado em estágio satisfatório, pois é o componente que trata de elaboração de projetos, consultorias e da capacitação de mão de obra.

O componente 2 que envolve as Melhorias de Saneamento Básico e contempla  as obras do canal do Coroado, a construção da Praça PEC, o canal do Rio das Bicas e outras obras de contrapartidas da Prefeitura. No componente 3 estão inseridas as melhorias urbanas e a gestão ambiental, que envolve os reassentamentos, os estudos ambientais e outras atividades sociais do programa.

As visitas de campo aconteceram na obra da Praça de Esporte e Cultura, no bairro do Coroado; no trecho compreendido ao longo do Canal do Rio das Bicas, no Salinas/Sacavém; nas áreas que sofrem com os alagamentos no Sá Viana; e nas áreas destinadas a reassentamentos no Piancó. 

A barragem do Bacanga também foi visitada junto com o superintendente de infraestrutura do Estado, Jorge Kusaba, que falou sobre as obras de recuperação das comportas da barragem, que era uma preocupação do Bird, mas que de acordo com o superintendente deve ser resolvida no prazo de até 24 meses.