Blitz Urbana realiza a retirada de construções irregulares construídas ao longo do Canal do Rio das Bicas

Na manhã de terça feira (14), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMUH), através da Blitz Urbana, deu início a retirada das ocupações irregulares localizadas no alinhamento do canal do Salinas/Rio das Bicas, que está sendo recuperado pelo Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.  

O Programa Bacia do Bacanga é realizado pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (SEMPE), e possui o financiamento do Banco Mundial (Bird). Dentre os objetivos do Programa está a recuperação do Canal do Rio das Bicas, mas para que a obra seja concluída será necessário a retirada das ocupações irregulares e o reassentamento das famílias que moram as margem do canal, para novas habitações, que já estão sendo construídas, em locais próximos a suas atuais residências.

Na primeira etapa da operação, realizada pela Blitz Urbana, e coordenada pelos Superintendentes  de Fiscalização, Gabriel Alberto e Márcio Aragão, foram retirados  os muros e cercas levantados depois da do início das obras do canal e num segundo momento serão retiradas as ocupações consolidada que estão na área de intervenção do Programa que contará com vários itens de lazer para as famílias e uma ciclovia ao longo de todo o trecho do canal.

Conforme explicou o Especialista Socioambiental da SEMPE, José Antonio Lopes,  “essa ação é amparada na Lei Federal n˚ 12651/2012, que determina que as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, desde a borda do leito regular, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), sejam elas situadas em zonas rurais ou urbanas”. Para que o Canal do Rio das Bicas fosse recuperado, um decreto municipal  de n˚ 43.027/2012, determinou como de utilidade pública o trecho alinhado ao longo do Canal do Rio das Bicas e Salinas/Sacavém.

O Secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, afirmou que “essa obra é de extrema importância para amenizar os problemas causados pela chuva, por isso irregularidades como essas precisam ser resolvidas o quanto antes, para que o Projeto pensado para essa área seja concluído”.

Outras irregularidades – Essa não foi a primeira ação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação para retirada de construções irregulares ao longo do Canal do Rio das Bicas. Em fevereiro desse ano, a pedido da SEMPE a secretária já havia sito acionada para retirada dos muros, construídos de forma ilegal, as margens do canal, que vinham atrapalhando o andamento das obras do Programa. Para evitar essas invasões, após a recuperação do canal, o Programa Bacia do Bacanga irá realizar a implantação do Parque Ambiental do Rio das Bicas, proporcionando novas áreas de lazer e equipamentos públicos para a população local.