O secretário ressaltou a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantindo melhor qualidade de vida à população daquela área |
O secretário de Projetos Especiais
(Sempe), Gustavo Marques, esteve reunido na manhã desta terça-feira (11)
com o grupo de moradores da área do Sá Viana que fizeram manifestação
na Barragem do Bacanga e pediam sua permanência nas atuais residências.
Durante o encontro, o secretário ressaltou a orientação do prefeito
Edivaldo Holanda Júnior de garantir melhor qualidade de vida à população
daquela área e que a mudança para o Residencial Piancó não se trata de
uma imposição, mas uma opção às famílias do local.
“A gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior é uma administração preocupada com as questões sociais e estamos
buscando trabalhar com diálogo e transparência de forma que a comunidade
saia beneficiada. Ainda teremos outras opções para que os moradores
sejam reassentados e elas serão apresentadas em breve para a população. O
apartamento é apenas a primeira delas”, afirmou Gustavo Marques.
Diversas lideranças que participaram da
reunião ressaltaram a importância da recuperação da Barragem do Bacanga
para que um possível alagamento da área seja evitado. “O nosso desejo é
que a barragem opere de forma segura para que possamos ter a certeza de
que nossas casas não sejam alagadas”, afirmou José Raimundo, morador do
Sá Viana há 25 anos.
Da reunião foi constituído um comitê que
envolve poder público e sociedade civil, visando o acompanhamento das
demandas solicitadas. Dentre elas, ficou acordado que esse comitê
agendaria reuniões com o Governo do Estado para falar sobre o andamento
da recuperação da Barragem do Bacanga. Os moradores solicitaram também
reuniões com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para tratar da
regularização fundiária; com a Caixa, para discutir sobre a isenção de
taxas para os que aderirem a moradia do Piancó e um novo encontro com a
Sempe para discutir os projetos de urbanização das áreas em que os
moradores serão reassentados.
SAIBA MAIS
A Prefeitura de São Luís, através da
Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), está
realizando o reassentamento de famílias que moram em áreas inundáveis e
de risco dos bairros do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e adjacências e que
fazem parte de um grupo de ações que vem sendo desenvolvidas dentro do
Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da
Bacia do Bacanga.
No processo de construção do Plano de
Reassentamento foram realizadas diversas reuniões com lideranças
comunitárias e assembleias com os moradores da área, nas quais foram
discutidas, entre outros temas, as formas de compensação das famílias a
serem reassentadas.
As áreas mais críticas, situadas na
Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, perfazem um total de 621 imóveis
com necessidade de reassentamento, considerando que estão situados em
áreas de preservação permanente (APP), o que é configurado como uma
restrição ambiental para a ocupação humana. Para estas famílias, a
Programa Bacia do Bacanga disponibiliza várias opções de compensação,
como a transferência para os apartamentos do Residencial Piancó,
localizado na região; ou a transferência para outros empreendimentos
habitacionais da Municipalidade; ou o reassentamento cruzado, no qual a
família troca o apartamento a que tem direito por uma casa em uma área
que não será afetada; ou podem optar por uma indenização.
Dando início à execução deste Plano de
Reassentamento, a Prefeitura instalou um escritório social no Núcleo de
Extensão da Vila Embratel (Neve), com equipes técnicas formadas por
funcionários da Sempe, da Secretaria da Criança e Assistência Social
(Semcas), da Secretaria de Governo (Semgov) e da Secretaria de Urbanismo
e Habitação (Semurh). No escritório social as famílias interessadas em
aderir voluntariamente ao programa de reassentamento e que tenham
interesse em mudarem para o Residencial Piancó já podem fazer seu
cadastro.
“Até o momento mais de 40 famílias já
manifestaram interesse nos apartamento do Residencial Piancó”, afirmou o
especialista socioambiental da Sempe, José Antonio Lopes.
PROGRAMA BACIA DO BACANGA
Desde 2010, a Prefeitura de São Luís vem
discutindo com os moradores do Itaqui Bacanga a elaboração de um Plano
de Reassentamento para as populações em áreas de risco. Entre o segundo
semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2012 foram desenvolvidos mais
de 1.100 cadastros socioeconômicos e diagnósticos de situações
imobiliárias, fundiárias e habitacionais de residências e
estabelecimentos comerciais de pequeno porte situados em ambientes
propícios a inundações. Esse levantamento possibilitou à Prefeitura de
São Luís planejar diversas intervenções conjugadas, como execução de
canais de drenagem, estabelecimento de sistema de esgotamento sanitário e
pavimentação.
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