O secretário Francisco Barros, da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), esteve presente na Câmara de Vereadores de São Luís para apresentação do relatório quadrimestral da secretaria. A audiência aconteceu na segunda feira (27) e teve como foco principal a apresentação do status dos diversos projetos que vem sendo desenvolvidos pelo Programa Bacia do Bacanga.
A Sempe é uma secretaria criada especificamente para lidar com projetos que tenham o financiamento de Organismos Internacionais, pois os mesmos exigem uma série de normas específicas, que a secretaria precisou se adequar para conseguir cumprir os acordos firmados com essas instituições. Dentre os projetos financiados com o Banco Mundial (Bird), está o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que abrange em alguns aspectos toda a São Luís e em outros, os bairros do entorno da Bacia do Bacanga, constituído por 45 bairros, com uma população de mais de 238 mil famílias, sendo mais de 67 mil pessoas beneficiadas diretamente pelo Programa.
O secretário fez uma apresentação aos vereadores e demais presentes na sessão, onde explicou a divisão do programa em três componentes:
· Componente 1: Fortalecimento da Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico Local
· Componente 2: Melhoria do Saneamento Básico
· Componente 3: Melhorias Urbanas e Ambientais
Dentro de cada componente foi explicado o andamento das ações. No componente 1 tem-se: O Plano de Desenvolvimento Econômico Local, realizado por uma consultoria, com ampla participação dos setores públicos, privados e da sociedade civil organizada. Atualmente o Plano está 94% concluído, com prazo de entrega do relatório final marcado para 30/07/11. O Plano Estratégico de Desenvolvimento e Implementação de Marketing Turístico para São Luís, que contempla a criação de uma marca para São Luís, que já se encontra em desenvolvimento. Como próximos passos deve acontecer a apresentação da versão final do Plano de Marketing e a marca de São Luís para Trade Turístico e comunidade, marcado para o dia 20/08/12.
Outras ações em andamento ainda no componente 1 são: Plano de Desenvolvimento e Coordenação da Implantação do Cluster Turismo de São Luís, que deve ter sua versão final do Plano em 15/07/11, mas ainda passará pelo processo de implementação do plano, que terá inicio em julho de 2011 e deve finalizar apenas em setembro de 2012.
O Plano de Inovação faz parte também do componente 1 e lida diretamente com as comunidade atingidas pela Bacia do Bacanga, dentre os objetivos do Plano está o de capacitar os moradores da região em diversas áreas da construção civil, que já formaram duas turmas de gênero feminino (na Vila Embratel) e duas outras turmas mistas (no Filipinho), estão em andamento. Além disso, o Plano possui capacitações técnicas e consultorias individuais ministradas pelo Sebrae para os micro empreendedores e profissionais liberais, e ainda contempla um projeto de coleta seletiva de lixo, feita pelos carroceiros dos bairros. Este Plano está previsto para encerrar no final do ano de 2011.
Dentro do componente 2 temos dois produtos em andamento: O Plano Diretor de Saneamento, que apresentará o diagnóstico da situação física e da prestação dos serviços em São Luís, que deve ser concluído em julho desse ano. A Recuperação do Canal do Coroado, que também se encontra nesse componente e já está 70% concluída, devendo ser entregue no mês de setembro.
Dentro do componente 3 temos o Plano de Reassentamento de Famílias, que está finalizando agora a faze de coleta de dados para iniciar as discussões sobre as soluções possíveis e viáveis para implementação da política de Reassentamento, que será amplamente discutida e aprovada pela comunidade. Esse Plano deve ser entregue a Prefeitura até 24/11/11, para que possa ser colocado em prática.
O Secretário também apresentou os projetos que estão em vias de contratação. São eles:
· Monitoramento da Qualidade de Água do Lago e Cádmio
· Canal do Rio das Bicas e Salinas Sacavém
· Programa Municipal de Habitação
· Regularização Fundiária
· Fortalecimento da Política Ambiental Municipal
· Plano de Educação Ambiental para Bacia do Bacanga
· Construção de Unidades Habitacionais
· Reurbanização ME/MD
Ao final o presidente da Câmara, Isaias Pereirinha, enfatizou que a Sempe possui uma outra audiência na casa para falar mais detalhadamente sobre o Programa Bacia do Bacanga, que possui uma grande importância para o desenvolvimento da cidade.
O Secretário, Francisco Barros, enfatizou em seu discurso que “a Sempe está de portas abertas para receber a comunidade, com a qual realizamos encontros e reuniões periodicamente. Nos nossos meios de comunicação é muito fácil encontrar todas as nossas ações, pois está é inclusive uma das exigências feitas pelo Bird e que buscamos cumprir a risca, pois também acreditamos ser de suma importância a transparência nas ações desenvolvidas pela secretaria”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário